TJSP 16/08/2011 -Pág. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
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Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renilton Assuncao
Barbosa - Interessado: Secretario de Transportes de Sao Vicente - Advogado: Lucilia Aparecida Oliveira Abilheira de
Castro e Silva (OAB: 137289/SP) - Advogado: Rodrigo de Franca Melo Pereira - Advogado: Paulo Fernando da Costa
Barros
9071566-12.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do
Amaral - Embargante: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Embargado: Mauricio Gonçalves Anastacio - Advogado:
Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - Advogado: Claudinei Jose Marchioli (OAB: 129198/SP)
9071621-65.2004.8.26.0000 (994.04.034396-0) - Apelação - Santo André - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Marisa Pereira Fragoas - Advogado: Beverli
Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - Advogado: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogado: Rosana Harumi Tuha
(OAB: 131041/SP) - Advogado: Eliza Besen (OAB: 57720/SP) - Advogado: Milton Besen (OAB: 21846/SP)
9071824-51.2009.8.26.0000 (994.09.013892-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Ulisses Vilela - Apelante: Antonia Maria Jurado - Apelante: Sirley de Mello Rocha - Apelante: Ivone Sant Anna
Bittencourt Figueiredo - Apelante: Ana Ruth Garcia - Apelante: Maria Celia Chueri Gastardeli - Apelante: Maria Lucia
Marcondes de Carvalho - Apelante: Maria Valerio dos Santos (Por herdeiro) - Apelante: Adriana Cristina dos Santos
(Herdeiro) - Apelante: Luci Rose Arasaki (Herdeiro) - Apelante: Alayde Gonçalves Vogt - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ulisses Vilela - Advogado: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP)
9072780-09.2005.8.26.0000 (994.05.069536-9) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Osvaldo Magalhães Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Jose Edson da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Maraba Paulista - Advogado:
Jose Roberto Benedito de Jesus (OAB: 134119/SP) - Advogado: Eliomar Gomes da Silva (OAB: 57360/SP)
9075825-89.2003.8.26.0000 (994.03.009627-3) - Apelação - Itapetininga - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetininga Stri - Apelado: Sindicato dos Empregados
Rurais de Itapetininga Angatuba e Capela do Alto - Apelado: Agricola Almeida Ltda - Advogado: Israel Theodoro de
Carvalho Leitao (OAB: 233343/SP) - Advogado: Tereza Cristina Araujo de Oliveira (OAB: 65023/SP) - Advogado: UILSON
DONIZETI BERTOLAI (OAB: 219912/SP) - Advogado: Alexandre Pinheiro Machado de Almeida Bertolai (OAB: 166092/
SP)
9078478-64.2003.8.26.0000 (994.03.064780-6) - Apelação - Cubatão - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Diamantino dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Claudia Zanetti
Pierdomenico (OAB: 127738/SP) - Advogado: Fabiane de Cassia Pierdomenico (OAB: 148677/SP) - Advogado: Maricelma
Fernandes (OAB: 71573/SP)
9080336-91.2007.8.26.0000 (994.07.076354-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Francecar Comercio de Veiculos Ltda - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor de Sao
Paulo Procon - Advogado: Bianca Felske Avila (OAB: 181175/SP) - Advogado: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP)
9080772-50.2007.8.26.0000 (994.07.046205-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Maria de Lourdes Sant Anna Nardi - Apelado: Presidente da Comissao de Acumulo de Cargo Caac
- Advogado: Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) - Advogado: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP)
9088004-45.2009.8.26.0000 (994.09.363720-4) - Apelação - Junqueirópolis - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Orides Zanardi - Apelado: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis - Interessado: Viaçao
Francorrochense Ltda - Advogado: Adilson Luiz dos Santos (OAB: 38949/SP) - Advogado: Lincoln Wesley Ortigosa
(OAB: 113284/SP) - Advogado: Micheli Cristine Panachi (OAB: 222182/SP)
9089115-74.2003.8.26.0000 (991.03.014272-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor
Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Equipar Equipamentos
Rodoviários Ltda Me - Advogado: Valéria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) (Fls: proc) - Advogado: José
Eduardo Pupo Galeazzi (OAB: 025226/SP) (Fls: 11)
9089722-24.2002.8.26.0000 (991.02.064207-6) - Apelação - Santos - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Dta Engenharia
S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Paulo Emendabili S B de Carvalhosa (OAB: 146868/SP)
(Fls: 23) - Advogado: Maria Cláudia Terra Alves (OAB: 043293/SP) (Fls: proc)
9092197-40.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Ricardo Feitosa Embargante: Nasario Comercio e Representaçao de Equipamentos para Cozinhas Industriais Ltda - Embargado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: 99529/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Monica Toneto Fernandez
9094207-91.2007.8.26.0000 (994.07.074184-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Renata Cristina de Andrade - Apelante: Valdino Borba - Apelante: Audisio Pereira de Caldas - Apelante:
Andreia Pereira da Silva - Apelante: Magali Primon - Apelante: Fabio Sergio Frusoni - Apelante: Angela Aparecida
Chagas - Apelante: Edilaine Santiago Frederico - Apelante: Nanci Luzia Gonçalves Binhardi - Apelante: Maria de Fatima
Santos - Apelante: Nilza Felipe dos Santos - Apelante: Jailda Alves dos Santos - Apelante: Carla Maria da Silva Visentin
- Apelante: Gilberto Soares Lima Junior - Apelante: Isaura Limoni - Apelante: Roselma Mataverni Riper - Apelante: Sonia
Maria Moura da Silva Saravalli - Apelante: Katia Cristina Fernandes - Apelante: Iolanda de Sousa Moura - Apelante: Maria
Lourdes Sousa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado:
Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º