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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 737 (Procurador) - Advogado: Elcio Pedroso Teixeira (OAB: 94018/SP) 0143908-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Rui Stoco - Agravante: Localivia Veiculos S/c Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP) Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - A
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 837 Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) 9000590-93.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Centro Automotivo Costa Barros Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 826 111 - 994.06.071744-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Gregoria Rodrigues Cavassana (E outros(as)) - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 577 0010067-16.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maria Claudeci da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado:
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 786 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 5 DE DEZEMBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. N
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 682 Rodrigues - Advogada: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) 129 - 990.10.043977-4 - Apelação - Araraquara - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Ademir Aparecido Franco (E outros(as)) e outros - Apelado: Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estrada e Rodagem Na Cidade de Ribeir
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 906 128 - 0007394-16.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Oticas Wanny Ltda - Agravado: Chefe da Unidade Fiscal de Cobrança da Delegacia Regional Tributaria da Capital Drtc Iii - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) 103 - 0
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 690 Regina Meirinho - Apelado: Simone Pereira do Nascimento - Apelado: Vilma Cristina Salvio - Apelado: Viviane Luciana Catalao - Apelado: Wilma Guidolin Franco - Advogado: Leo Costa Ramos - Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) 46
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 937 Terra - Advogado: Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP) 0132347-56.2007.8.26.0000 (994.07.132347-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco - Apelant
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 773 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilberto Henrique Borges (Assistência Judiciária) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP) 0021131-57.2009.8.26.0053 (990.10.236152-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodr