TJSP 09/05/2011 -Pág. 169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 948
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Processo nº 266.01.2005.001723-4/000000-000 - Controle nº 55/2005 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X KELLY
CRISTINA VICTOR DA SILVA - DECISÃO de fls: 185 - Fica intimada a defensora para apresentar alegações finais, no prazo de
05 dias. - ADVOGADO(A/S): Dr(a). MARIA DIVA PORTO DE ABREU OAB/SP 501201
Processo nº 266.01.2002.005103-0/000000-000 - Controle nº 152/2002 JE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JUSTIÇA
PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ PUPO MUNIZ - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO de fls: 63 - Fica intimado o defensor de que os autos
estarão disponíveis em cartório no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, os mesmos tornarão ao arquivo. - ADVOGADO(A/S):
Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA PRATES OAB/SP 167935
Processo nº 266.01.2011.002289-4/000000-0 - Controle nº 167/2011 - INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PÚBLICA X
ARISMAR MASERO - DESPACHO de fls: 15 b - Por ter o acusado já beneficiado com a concessão da liberdade provisória o
novo pedido no mesmo sentido perdeu objeto. No mais, eventual instauração incidente de insanidade mental será apreciado
quando da apresentação da defesa nos autos principais. Aguarde-se o decurso de prazo da intimação para apresentação da
defesa conforme certidão de fls. 42 dos autos principais e tornem-me conclusos. Int., com ciência ao MP. Intimação do Cartório:
Fica intimado o defensor do despacho supra. - ADVOGADO(A/S): Dr(a). DIOMÁRIO DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 29723
Processo nº 266.01.2010.004233-2/000000-000 - Controle nº 293/2010 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON
PAULO, MARIA APARECIDA FRANCA BARBOSA e outros - DESPACHO de fls: 174 - Vistos, Em análise da defesa preliminar
apresentada pelos acusados (fls. 151/152, Rejane; 159/161, Nelson e Maria Aparecida; 168/169, Carlos Eduardo) observo
que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua
absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do
contraditório. Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal. Por ora, depreque-se a oitiva do representante da vítima
para comarca de São Paulo e intimem-se os defensores da expedição da carta precatória. Defiro a substituição das testemunhas
de defesa da ré REJANE. Anote-se. Int., com ciência ao MP. Intimação do Cartório: Fica intimado o defensor do despacho supra
- ADVOGADO(A/S): Dr(a). MAX OVíDIO DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 236658
Processo nº 266.01.2010.005099-7/000000-000 - Controle nº 341/2010 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO
OLIVEIRA DA SILVA, OZAIR PEREIRA DE SOUZA - DECISÃO de fls: 193 - Recebo os embargos de declaração, porque
tempestivos, mas nego provimento, ante o nítido caráter infrigente. Int. Intimação do Cartório: Fica intimado o defensor da
decisão supra - ADVOGADO(A/S): Dr(a). ALLAN PETTERSON L.SANTOS OAB/SP 301239
Processo nº 266.01.2010.005671-5/000000-000 - Controle nº 373/2010 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO
MARSAU CARDOSO - DESPACHO de fls: 84 - Vistos, Em análise da defesa preliminar apresentada pelo acusado, observo
que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua
absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do
contraditório. Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal. Por ora, depreque-se a inquirição das vítimas MÁRCIO
JOSÉ ESCATENA GORI E MARCELO ASTOLFO para a Comarca de Osasco. Intime-se o defensor da expedição da referida Carta
Precatória. Instrua a carta precatória com a foto de fls. 22. As testemunhas arroladas pela defesa do réu são comuns. Anote-se.
Int, com ciência ao Ministério Público. Intimação do Cartório: Fica intimado o defensor do desapcho supra - ADVOGADO(A/S):
Dr(a). ORLANDO CUSTÓDIO OAB/SP 133201
Processo nº 266.01.2010.006528-7/000000-000 - Controle nº 406/2010 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X ELIANE
RAMOS LEAL - DECISÃO de fls: 02 - Fica intimada a defensora para apresentar os quesitos para o exame de dependência
toxicológica, no prazo de 03 (três) dias. - ADVOGADO(A/S): Dr(a). LAENE FERNANDES DA SILVA OAB/SP 287106
FORO DISTRITAL DE ITARIRI
Cível
1ª Vara
280.01.2007.001168-8/000000-000 - nº ordem 251/2007 - Execução de Alimentos - S. R. C. X O. Y. A. - Fls. 140 - Ante a
concordância da exequente com a proposta ofertada, comprove o executado o pagamento das parcelas devidas. - ADV KARLA
VANESSA SCARNERA OAB/SP 140733 - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103
280.01.2008.000472-1/000000-000 - nº ordem 143/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
LILIANA FELISBINO DA SILVA-ME E OUTROS - Fls. 118 - Diante da certidão supra, intime-se o exequente para dar retirar os
ofícios, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do CPC. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
280.01.2008.001002-3/000000-000 - nº ordem 391/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ALEXANDRE CRIVELLARI ROQUE - Fls. 112 - Cumpra a serventia o determinado a fls. 109 (BacenJud). Caso seja frustrada a
tentativa de bloqueio, tornem para apreciação dos demais requerimentos de fls. 110/111. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
280.01.2010.000982-4/000000-000 - nº ordem 142/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. R. D. S. E. S. X J. P. D.
S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 32vº, informando que citou/intimou o réu, no dia 06/08/2010, portanto, após a
data da audiência (02/08/10). - ADV KATIA DOMINGUES BLOTTA OAB/SP 170483
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