TJSP 01/04/2011 -Pág. 1242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1242
condão de afastar o recebimento da denúncia, vez que traz matéria de mérito.
2) Designo audiência uma para o dia 19
de MAIO de 2011, as 14:00 horas, para oitiva da vítima e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (Wellington Flores
do Nascimento e Roberto Carlos de Almeida Santana) e pela Defesa, Andréia Camargo Teixeira. Intime-se vítima e Andréia,
requisitando-se os policiais, para audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se o réu.
3) Dê-se ciência às
partes. 5) Int.
- Advogados: ROBSON CESAR BARBÃO - OAB/SP nº.:246809;
M. Juiz Alberto Anderson Filho - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 052.08.006036-8/00 - Controle nº.: 003369/2008 - Partes: Justiça Pública X CÍCERO JOSÉ DA SILVA FILHO
- Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público às fls. 311, no tocante a oitiva da testemunha Midian Gomes de
Almeida Silva. Anote-se2 Insiste, o Ministério Público na oitiva de SERGIO, LUCIANO, TESTEMUNHA PROTEGIDA e DR.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Delegado de Polícia (fl. 311). A Defesa arrolou 4 testemunhas a comparecerem independente
de intimação, assim como 3 comuns (fl. 267). A fl. 305 a Defesa insistiu na oitiva, somente, de SERGIO e LUCIANO, preclusa,
portanto, a oitiva das demais testemunhas arroladas pela Defesa. Observa-se que a testemunha protegida nº 03 trata-se
de Adriana dos Santos Carvalho, ambas arrolada pelo Ministério Público às fls. 3 d.3) Designo o dia 05 de maio de 2011, as
14h15min para audiência única de instrução, interrogatório, debates e julgamento, ocasião em que serão ouvidos Adriana,
Sergio, Luciano e Dr. Julio. Intimem-se e, se o caso, requisite-se o acusado, bem com as testemunhas para que compareçam a
Juízo. Int.S.P. data supra Advogados: WILSON MACHADO DA SILVA - OAB/SP nº.:266177;
M. Juiz Alberto Anderson Filho - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 052.04.002678-9/00 - Controle nº.: 002314/2004 - Partes: Justiça Pública X DENES FERNANDES ALVES Fls.: - “... Redesigno audiência una em continuação para o próximo dia 10 de maio de 2011 , às 14:30 horas. ...Intime-se o Dr.
Carlo Sandoval Peixoto, a informar, se continua a patrocinar a causa do acusado, bem como a informar nos autos endereço da
testemunha Carmem Suarez Temo em cartório, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. ...” - Advogados: CARLO
SANDOVAL PEIXOTO - OAB/SP nº.:64548;
Processo nº.: 052.05.000296-3/00 - Controle nº.: 000217/2005 - Partes: Justiça Pública X EGILSON RODRIGUES DA
SILVA - Fls.: - Manifeste a defesa nos termos do art.422 no prazo legal - Advogados: LUCIANO MANOEL DA SILVA - OAB/SP
nº.:146642;
Processo nº.: 052.06.001158-2/00 - Controle nº.: 000944/2006 - Partes: Justiça Pública X WILSON GASPAR DA SILVA e
outros - Fls.: - Homologo a desistência requerida pelo MP no tocante a oitiva da testemunha Maria Joseilma (fls. 366). Anotese. Manifestem-se as partes quanto à necessidade dos acusados serem reinterrogados.
- Advogados: EMANOELA
VANZELLA - OAB/SP nº.:195518; FÁBIO ROBERTO PEREIRA - OAB/SP nº.:180513; HEBERT FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/SP nº.:263045;
Processo nº.: 052.08.006036-8/00 - Controle nº.: 003369/2008 - Partes: Justiça Pública X CÍCERO JOSÉ DA SILVA FILHO
- Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público às fls. 311, no tocante a oitiva da testemunha Midian Gomes de
Almeida Silva. Anote-se2 Insiste, o Ministério Público na oitiva de SERGIO, LUCIANO, TESTEMUNHA PROTEGIDA e DR.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Delegado de Polícia (fl. 311). A Defesa arrolou 4 testemunhas a comparecerem independente
de intimação, assim como 3 comuns (fl. 267). A fl. 305 a Defesa insistiu na oitiva, somente, de SERGIO e LUCIANO, preclusa,
portanto, a oitiva das demais testemunhas arroladas pela Defesa. Observa-se que a testemunha protegida nº 03 trata-se
de Adriana dos Santos Carvalho, ambas arrolada pelo Ministério Público às fls. 3 d.3) Designo o dia 05 de maio de 2011, as
14h15min para audiência única de instrução, interrogatório, debates e julgamento, ocasião em que serão ouvidos Adriana,
Sergio, Luciano e Dr. Julio. Intimem-se e, se o caso, requisite-se o acusado, bem com as testemunhas para que compareçam a
Juízo. Int.S.P. data supra Advogados: WILSON MACHADO DA SILVA - OAB/SP nº.:266177;
Processo nº 052.08.006036-8 – Justiça Pública X Cícero Jose da Silva Filho. Fls. 312 – Homologo a desistência requerida
pelo Ministério Público às fls. 311, no tocante a oitiva da testemunha Midian Gomes de Almeida Silva. Anote-se. 2 – Insiste, o
Ministério Público na oitiva de SERGIO, LUCIANO, TESTEMUNHA PROTEGIDA e DR. JULIO CESAR DOS SANTOS, Delegado
de Polícia (fl. 311). A Defesa arrolou 4 testemunhas a comparecerem independente de intimação, assim como 3 comuns (fl.
267). A fl. 305 a Defesa insistiu na oitiva, somente, de SERGIO e LUCIANO, preclusa, portanto, a oitiva das demais testemunhas
arroladas pela Defesa. Observa-se que a testemunha protegida nº 03 – trata-se de Adriana dos Santos Carvalho, ambas
arrolada pelo Ministério Público às fls. 3 d. 3) Designo o dia 05 de maio de 2011, as 14h15min para audiência única de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, ocasião em que serão ouvidos Adriana, Sergio, Luciano e Dr. Julio. Intimem-se e, se o
caso, requisite-se o acusado, bem com as testemunhas para que compareçam a Juízo. Int.
FABÍOLA OLIVEIRA SILVA - Juiza de Direito – Advogado: Wilson Machado da Silva – OAB/SP 266177
3º Tribunal do Juri
Dr. PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 002.99.177466-5/00 - Controle nº.: 001195/1999 - Partes: Justiça Pública X JURANDIR ALVES LESSA - Fls.: Quanto ao julgamento designado para 18 de abril de 2011, às 12:30 horas. - Advogados: JOAO ROBERTO CAROBENI - OAB/SP
nº.:243010; SILAS DOS SANTOS CARVALHO - OAB/SP nº.:165050; WANDERLEY DA SILVA JUNIOR - OAB/SP nº.:243637;
Processo nº.: 002.05.001050-8/00 - Controle nº.: 000004/2005 - Partes: Justiça Pública X ROMEU LOPES VIANA - Fls.: Para manifestar-se quanto ao pedido formuladoas fls. 385/386. - Advogados: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO - OAB/SP
nº.:183166;
Processo nº.: 052.10.005050-8/00 - Controle nº.: 000958/2010 - Partes: Justiça Pública X DANILO AUGUSTO DA SILVA e
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