TJSP 03/03/2011 -Pág. 143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 905
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280.01.2007.002054-4/000000-000 - nº ordem 601/2007 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES BEZERRA DE OLIVEIRA X
JOSE APOLONIO BEZERRA - Fls. 57 - Providencie a inventariante o atendimento ao “item 6” da decisão de fls. 16, no prazo
de 05 (cinco) dias. Após, em que pese a alegada isenção do recolhimento do ITCMD (fls. 46), deve a inventariante acessar o
endereço eletrônico da Fazenda para que seja ratificada referida isenção pelo competente Posto Fiscal, comprovando-se nos
autos. - ADV LOURIVAL ANTUNES DO NASCIMENTO OAB/SP 109264
280.01.2007.002112-9/000000-000 - nº ordem 641/2007 - Execução de Alimentos - R. M. D. M. A. X A. A. D. J. - Fls. 97 - Fls.
91 e ss.: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. - ADV MARGARIDA MARIA MOTA
LAGE DOMINGUES TEIXEIRA OAB/SP 215127 - ADV RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 162482
280.01.2008.000472-1/000000-000 - nº ordem 143/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
LILIANA FELISBINO DA SILVA-ME E OUTROS - Fls. 110 - Diante da resposta negativa do Bacen, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
- ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
280.01.2008.000951-4/000000-000 - nº ordem 361/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ESPÓLIO DE ANTONIA FLAVIONI - Fls. 359 - Cota retro: Defiro. Expeça-se o necessário. - ADV LUIS ANTONIO
AGUILAR HAJNAL OAB/SP 88376
280.01.2008.001002-3/000000-000 - nº ordem 391/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X ALEXANDRE CRIVELLARI ROQUE - Fls. 104 - Diante da certidão supra, intime-se o exequente para recolher a taxa
previdenciária e se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se pessoalmente
para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do CPC. - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
280.01.2008.001306-8/000000-000 - nº ordem 553/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JUAN ANTONIO B. GRAIÑO
X SÉRGIO SANTOS DE OLIVEIRA - Fls. 136 - Diante da informação do cumprimento integral do acordo homologado entre as
partes, arquivem-se os autos. - ADV MARCELO FRANÇA OAB/SP 264361 - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943
280.01.2008.001381-3/000000-000 - nº ordem 585/2008 - Usucapião - ROSALVO DE SOUZA MENEZES E OUTROS X
ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA FILHO - Fls. 199 - Diante do disposto no artigo 408 do Código de Processo Civil, esclareça
o requerente a pretensão deduzida a fls. 198, com urgência, em se considerando que as testemunhas serão ouvidas no juízo
deprecado em 21/03/11 (fls. 196). - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV TATIANA CAPOCHIN PAES LEME
BERNARDO OAB/SP 170880
280.01.2008.001848-0/000000-000 - nº ordem 792/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MERCADINHO BORBON DE ITARIRI LTDA E OUTROS - Fls. 53 - Diante da certidão supra, intime-se o exequente para retirar
a carta precatória e providenciar sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se pessoalmente para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do CPC. - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
280.01.2008.001941-6/000000-000 - nº ordem 831/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. F.
P. X J. M. N. E OUTROS - Fls. 97 - Fls. 89: Esgotadas as tentativas de localização do requerido Joaquim Moreira Neto, defiro
a citação por edital, devendo o autor apresentar minuta, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV MAURICIO TADEU YUNES OAB/SP
146214
280.01.2008.002033-4/000001-000 - nº ordem 853/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença MARCELO FUMIO MATSUDA X MANOEL LEÃO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 104 - Diante da certidão supra, intime-se o
exequente para apresentar minuta do edital, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se pessoalmente para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do CPC. - ADV MARCELO
FRANÇA OAB/SP 264361 - ADV FERNANDO RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 142566
280.01.2008.002197-0/000000-000 - nº ordem 931/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOBORO MIYASHIRO
X VICENTE D’EUGENIO E OUTROS - Fls. 169 - Cumpra-se o v. acórdão. - ADV OIRAM SANT ANA OAB/SP 61230 - ADV
FELICIANO RODRIGUES FRAZAO OAB/SP 109759 - ADV JOSE NELSON LOPES OAB/SP 42004
280.01.2008.002479-5/000002-000 - nº ordem 12/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - BANCO BRADESCO S/A X FRANCISCO FERREIRA DINIZ - Fls. 169: Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento. - ADV ORLANDO D’AGOSTA ROSA OAB/SP 163745 - ADV VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA OAB/SP
141816 - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 215536
280.01.2008.002488-2/000000-000 - nº ordem 21/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILO PALHEIRAS KRAUSCHE
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 190 - Vistos. Fls. 153: Providencie-se a retificação. Antes de apreciar o pedido de fls. 183, esclareça o
autor se há inventário em andamento, vez que o óbito ocorreu em 06/02/2010. - ADV JOSE TAVARES DA SILVA OAB/SP 119188
- ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 215536 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
280.01.2009.000063-0/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Possessórias em geral - MARIA INES ALONSO NOTARI E OUTROS
X PAULO CESAR SOARES COLETA - Vistos. 1. Defiro a imediata imissão dos autores na posse. 2.Expeça-se o necessário.
(Providenciem, os autores, o depósito a diligência do oficial de justiça.) - ADV NIDIA JULIANA ALONSO LEVY NOTARI OAB/SP
255802 - ADV ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA OAB/SP 190139
280.01.2009.000222-2/000000-000 - nº ordem 123/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTACILIO JOÃO DELA CORT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º