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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 563 Nº 0055841-29.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: José Ruivo - Impetrante: Helena Cunha Ruivo - Impetrante: Mario Ruivo - Impetrante: Lucy da Silva Ruivo - Impetrante: Avelino Ruivo (Inventariante) - Impetrante: Marcílio Ruivo - Impetrante: Isabel de Pinho Ruivo - Impetrante: Manuel Ruivo - Impetran
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 869 Nº 0229790-65.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Clube Atletico São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Robe
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 811 Nº 0059289-90.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Clóvis Eduardo Seba - Com vista ao(s) Dr(s). Eliezer Pereira Martins e Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli, para que ofereça(m) manifestação ao(s) reclamo(s) interposto(s) pela(s) defesa(s). - Advs: El
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 810 CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0036733-48.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 762 62/2009, o que ensejou a edição do tema de número 519, de seguinte redação: “Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 100 da Constituição Federal, e 97, par.15° do ADCT, a possibilidade, ou não, da aplicação do regime estabelecido pela Emenda Constitucional n. 62/20 09 no que se refere ao sequestro de ver
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 848 - Requerente: Anderson Granieri Ribeiro - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9028760-93.2006.8.26.0000 Cumpra-se a decisão de fls. 516/518, sobrestada a execução do acórdão proferido no mandado de segurança n. 0030116-09.2011. Nesses termos, nada havendo a del
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 662 Nº 0062040-04.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Alberto Santos Cassio - Impetrante: Maria Elizabeth dos Santos Cassio - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1036 Covello Neto e sua mulher Ordélia Zanirato Covello e espólia de Gilberto Covello. Regularize-se a autuação com as anotações necessárias. À mesa para o julgamento. SP, 098/13. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/ SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Felipe Antonio Abreu M
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 918 SP) - Jeannete Therezinha B Goncalves (OAB: 58846/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Jeannete Therezinha B Goncalves (OAB: 58846/SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Jeannete Therezinha B Goncalves (OAB: 58846/ SP) - Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Jeannete Therezinha B Goncalves (OAB: 58846/SP) - Nelson Ran
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 550 Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fica a pessoa política intimada para o desarquivamento e vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 20 dias, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Ana Paula Zatz Correia (OAB: 88079/SP) - Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) - Samar