TJSP 28/02/2011 -Pág. 1177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 902
1177
Nº 0417871-32.2010.8.26.0000 (990.10.417871-1) - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: ALESSANDRE REIS DOS SANTOS
- Paciente: Alberto de Abreu Teixeira e outros - Magistrado(a) Newton Neves - CONCEDERAM A ORDEM PARA OUTORGAR
AOS PACIENTES A LIBERDADE PROVISÓRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA. V.U. - Advs: ALESSANDRE REIS
DOS SANTOS (OAB: 279070/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0419257-97.2010.8.26.0000 (990.10.419257-9) - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Romário de Andrade Silva Impetrante: FERNANDO TADEU GRACIA - Impetrante: JOSE EDUARDO FERNANDES - Magistrado(a) Almeida Toledo Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDO TADEU GRACIA (OAB: 104465/SP) - JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB:
128877/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0420153-43.2010.8.26.0000 (990.10.420153-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque - Paciente: Ricardo Oliveira de Carvalho - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0421547-85.2010.8.26.0000 (990.10.421547-1) - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: VERA LUCIA RIBEIRO Paciente: Vilson Augostinho Borges - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: VERA LUCIA RIBEIRO
(OAB: 65597/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0422335-02.2010.8.26.0000 (990.10.422335-0) - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Anderson dos Santos
Domingues - Paciente: Leonardo Gelli - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson dos Santos
Domingues (OAB: 221336/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0425459-90.2010.8.26.0000 (990.10.425459-0) - Habeas Corpus - Mauá - Imp/Pacien: Luiz Cardoso da Silva Magistrado(a) Newton Neves - CONCEDERAM A ORDEM PARA RELAXAR A PRISÃO DO PACIENTE, EXPEDINDO-SE ALVARÁ
DE SOLTURA EM FAVOR DE LUIZ CARLOS DA SILVA, COM RELAÇÃO AO PROCESSO 0735/08, EM TRÂMITE PERANTE A
1ª VARA CRIMINAL DE MAUÁ. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0426031-46.2010.8.26.0000 (990.10.426031-0) - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO
- Paciente: Fernando Donizete Ramos - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: RODRIGO CÉSAR
JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0426759-87.2010.8.26.0000 (990.10.426759-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LIVIA CORREIA TINOCO Paciente: Fabio Bezerra da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LIVIA CORREIA TINOCO
(OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0426891-47.2010.8.26.0000 (990.10.426891-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GRAZIELE BONNES ALVES
- Impetrante: Fernanda Peron Geraldini - Paciente: Ynaiara Celena Alves e outro - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram
a ordem, na parte não prejudicada. V. U. - Advs: GRAZIELE BONNES ALVES (OAB: 296783/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0428444-32.2010.8.26.0000 (990.10.428444-9) - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: ODAIR VICTORIO Paciente: Kaio Cesar Moreira - Magistrado(a) Almeida Toledo - concederam a ordem impetrada para deferir a liberdade provisória
sem fiança a Kaio César Moreira, convalidando-se a liminar. v.u. - Advs: ODAIR VICTORIO (OAB: 235088/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0428883-43.2010.8.26.0000 (990.10.428883-5) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Alexandre Viola Santana Magistrado(a) Borges Pereira - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0430535-95.2010.8.26.0000 (990.10.430535-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: IVAN ROSA BARBOSA Paciente: Jideval Oliveira Gonçalves - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: IVAN ROSA
BARBOSA (OAB: 231605/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0432124-25.2010.8.26.0000 (990.10.432124-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WAGNER SILVA TAMER
SOARES - Paciente: Jonas Tadeu Gutierrez de Andrade Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advs: WAGNER SILVA TAMER SOARES (OAB: 154394/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0432768-65.2010.8.26.0000 (990.10.432768-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de
Oliveira - Paciente: Francisco Roque de Sousa - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Juliana
Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0432791-11.2010.8.26.0000 (990.10.432791-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FRANCIANE DE FATIMA
MARQUES - Paciente: Severino Abel da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FRANCIANE
DE FATIMA MARQUES (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0433072-64.2010.8.26.0000 (990.10.433072-6) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Paulo Marzola Neto Impetrante: Rodrigo Vital - Paciente: Erick Mateus de Oliveira Arantes - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0433698-83.2010.8.26.0000 (990.10.433698-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Waldir Humberto Cássia da
Silva - Paciente: Douglas Medeiros da Silva - Magistrado(a) Almeida Toledo - julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se
o feito sem julgamento do mérito. v.u - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0434499-96.2010.8.26.0000 (990.10.434499-9) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: THIAGO FERREIRA FALIVENE
E SOUSA - Paciente: Eduardo Kirsten Drolhe da Costa - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
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