TJSP 28/02/2011 -Pág. 1176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 902
1176
(OAB: 31851/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0401912-21.2010.8.26.0000 (990.10.401912-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jurandir Nunes Paulo Paciente: Jefferson Ferreira da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória
ao paciente, mantendo-se a decisão liminar. V.U. - Advs: Jurandir Nunes Paulo (OAB: 87135/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0404581-47.2010.8.26.0000 (990.10.404581-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ADEMIR POLLIS - Paciente:
Wagner de Oliveira Lima - Magistrado(a) Borges Pereira - Não conheceram. V. U. - Advs: ADEMIR POLLIS (OAB: 183997/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0404760-78.2010.8.26.0000 (990.10.404760-9) - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Amos da Fonseca Frez Paciente: Silas Ferreira da Fonseca - Magistrado(a) Almeida Toledo - CONCEDERAM A ORDEM, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Amos da Fonseca Frez (OAB: 162536/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0405701-28.2010.8.26.0000 (990.10.405701-9) - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: MARCELO DANIEL AUGUSTO
- Paciente: André Silvestre de Jesus - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARCELO
DANIEL AUGUSTO (OAB: 233652/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0406144-76.2010.8.26.0000 (990.10.406144-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: NEUSA SCHNEIDER Paciente: Anderson Alberto Fabiano Pereira Baliero - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: NEUSA
SCHNEIDER (OAB: 149438/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0406297-12.2010.8.26.0000 (990.10.406297-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VANDERLÉIA VIEIRA
SERRA SAMPAIO - Paciente: Daniel Rodrigues Oliveira - Magistrado(a) Almeida Toledo - julgaram prejudicada a impetração,
extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. .vu. - Advs: VANDERLÉIA VIEIRA SERRA SAMPAIO (OAB: 267826/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0406978-79.2010.8.26.0000 (990.10.406978-5) - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: VANDERLEI GIACOMELLI
JUNIOR - Paciente: Aziz Miguel de Almeida - Magistrado(a) Pedro Menin - concederam a ordem, convalidando-se, dessa forma,
a liminar anteriormente deferida. v.u. - Advs: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB: 117983/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0409140-47.2010.8.26.0000 (990.10.409140-3) - Habeas Corpus - Cubatão - Impetrante: Aureo Tupinamba Filho Paciente: Leoncio Saturino dos Santos - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0410429-15.2010.8.26.0000 (990.10.410429-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LIVIA CORREIA TINOCO Paciente: José Roberto Araujo de Souza Almeida - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LIVIA
CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0412821-25.2010.8.26.0000 (990.10.412821-8) - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: PATRICIA MEDRADO DE
ARAUJO SOUSA - Paciente: Marcos Roberto dos Santos e outros - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: PATRICIA MEDRADO DE ARAUJO SOUSA (OAB: 136458/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0412823-92.2010.8.26.0000 (990.10.412823-4) - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: EMERSON AUGUSTO CORREA
PASSIANOTO - Paciente: Moacir Batista Andrade - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: EMERSON
AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0412949-45.2010.8.26.0000 (990.10.412949-4) - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Paulo Santos Nogueira Filho Paciente: Sérgio de Sant anna Lário - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Santos Nogueira
Filho (OAB: 93191/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0414804-59.2010.8.26.0000 (990.10.414804-9) - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: ALESSANDRE REIS DOS SANTOS
- Paciente: Alberto de Abreu Teixeira e outros - Magistrado(a) Newton Neves - CONCEDERAM A ORDEM PARA OUTORGAR
AOS PACIENTES A LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA. V.U. - Advs: ALESSANDRE REIS
DOS SANTOS (OAB: 279070/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0415270-53.2010.8.26.0000 (990.10.415270-4) - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: José Inácio Zanatta da Silva
- Paciente: Gedeão Barbosa Saldanha - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Inácio Zanatta
da Silva (OAB: 196476/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0416142-68.2010.8.26.0000 (990.10.416142-8) - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ARIOVALDO MOREIRA Paciente: Douglas Diego Gonçalvez Vieira - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ARIOVALDO
MOREIRA (OAB: 113707/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0416348-82.2010.8.26.0000 (990.10.416348-0) - Habeas Corpus - Sumaré - Imp/Pacien: Regivaldo Alves dos Santos Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0417632-28.2010.8.26.0000 (990.10.417632-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GILVANIA LENITA DA SILVA
LIMA - Impetrante: VANDERLEI LIMA SILVA - Paciente: Gilberto Carlos dos Santos Junior - Magistrado(a) Almeida Toledo julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. v.u. - Advs: GILVANIA LENITA DA SILVA
LIMA (OAB: 199565/SP) - VANDERLEI LIMA SILVA (OAB: 196983/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º