TJSP 07/01/2011 -Pág. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 868
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177 - 0179037-12.2008.8.26.0000 (994.08.179037-0) - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelante: Laercio Cleveland - Apelado: Laercio Cleveland Apelado: Toshiaki Tokunaga - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/
SP) - Advogado: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (OAB: 128336/SP)
178 - 0179788-96.2008.8.26.0000 (994.08.179788-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alvaro Alves Tourais
Junior - Apelado: Elisa Bisognini Tourais - Advogado: Marjory Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) - Advogado: Erico Brunhari (OAB:
195520/SP) - Advogado: Henrique Augusto Paulo (OAB: 77333/SP) - Advogado: Vanessa Augusto de Andrade (OAB: 246218/
SP)
179 - 0214822-64.2010.8.26.0000 (990.10.214822-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Roberto Claudinei dos Santos - Advogado: JORGE
LUIZ MORALES (OAB: 225463/SP) - Advogada: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 227280/SP)
180 - 0225187-80.2010.8.26.0000 (990.10.225187-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Diagnostico Por Imagem Ribeirao Preto Ltda - Apelado: Secretario Municipal da Fazenda de
Ribeirao Preto - Advogado: JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB: 84042/SP) - Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello
(OAB: 226577/SP) - Advogado: MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB: 187844/SP)
181 - 0248581-53.2009.8.26.0000 (994.09.248581-8) - Apelação - São Carlos - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Antonio Suman Bretas - Apelante: Jose Carlos Vareda - Apelante: Jose Elias Laier - Apelante: Newton
Geraldo Brestas - Apelante: Walter Savassi - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Advogado: Anivaldo Esquelino Junior
(OAB: 233693/SP) - Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP)
182 - 0249761-07.2009.8.26.0000 (994.09.249761-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Carlos Giarusso Santos Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Luigia Di Lullo - Apelado: Angela
Di Lullo - Apelado: Justino Di Lullo - Apelado: Marina Di Lullo - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) Advogado: Carolina Lucia Garcia Goncalves (OAB: 239422/SP)
183 - 0249816-55.2009.8.26.0000 (994.09.249816-2) - Apelação - Ubatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Paulina Bounatsos - Advogado:
Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) - Advogado: Paulo de Oliveira Barros (OAB: 64108/SP)
184 - 0250436-67.2009.8.26.0000 (994.09.250436-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Antonio Caçola
- Apelado: Jose Donizete Caçola - Advogado: Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/SP) - Advogado: Ricardo Alves de Macedo
(OAB: 175667/SP)
185 - 0256590-04.2009.8.26.0000 (994.09.256590-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cmi Imoveis Empreendimentos e Participaloes Ltda
- Advogado: Joao Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Advogado: Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP) - Advogado: Paulo
Michaluart (OAB: 170089/SP)
186 - 0257516-82.2009.8.26.0000 (994.09.257516-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de
Confecçao e de Vestuario de Guarulhos - Advogado: Rodrigo Santesso Kido (OAB: 281174/SP) - Advogado: Robson Lins da
Silva Leiva (OAB: 250322/SP)
187 - 0258309-21.2009.8.26.0000 (994.09.258309-7) - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Coml e Imobiliaria Lago Azul S C Ltda - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB:
52608/SP)
188 - 0262294-95.2009.8.26.0000 (994.09.262294-7) - Apelação - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo
Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Josephina Tebecherani
Tanus - Advogado: Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP) - Advogado: Fabiano Rodrigues Santos (OAB: 185221/
SP)
189 - 0269040-76.2009.8.26.0000 (994.09.269040-3) - Apelação - Mauá - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua - Sama - Advogado: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogado:
Vivian dos Anjos Neves (OAB: 198882/SP)
190 - 0295442-97.2009.8.26.0000 (994.09.295442-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Antonio Jose Fausto Colafemea - Advogado:
Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) - Advogado: Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior (OAB: 103712/SP)
191 - 0382702-18.2009.8.26.0000 (994.09.382702-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Giarusso Santos
- Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Osmar Fernandes Garcia Apelado: Eliana Aparecida Silva Garcia - Advogado: Patricia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Advogado: Paulo Roque (OAB:
26585/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º