TJSP 07/01/2011 -Pág. 101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 868
101
160 - 0024964-05.2004.8.26.0071 (990.10.439530-5) - Apelação - Bauru - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Claudio
Jose Amaral Bahia - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR (OAB: 144858/
SP) - Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador)
161 - 0026994-38.2002.8.26.0344 (990.10.535271-5) - Apelação - Marília - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru - Cohab/bauru - Advogado: CESAR
DONIZETTI PILLON (OAB: 87242/SP) (Procurador) - Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP)
162 - 0030886-24.1995.8.26.0562 (990.10.540579-7) - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Kenji Tuzuki e outro - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado:
Carlos Alberto de Andrade Quaresma (OAB: 139685/SP)
163 - 0032867-72.2009.8.26.0053 (990.10.231952-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Mcm Engenharia Ltda. - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliarias da Secretaria de
Finanças e Desenvolvimento Economico do Municipio de S.p - Advogado: JORDAO DE GOUVEIA (OAB: 89789/SP) - Advogado:
ROGÉRIO STEFFEN (OAB: 197501/SP)
164 - 0034989-29.2007.8.26.0344 (990.10.532686-2) - Apelação - Marília - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem - Advogado: RONALDO SERGIO
DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) - Advogado: Adriano Scorsafava
Marques (OAB: 229622/SP)
165 - 0035125-11.2003.8.26.0071 (990.10.286373-5) - Apelação - Bauru - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Gennaro Mondelli (Espólio) - Apelante: Vangelio Mondelli (Inventariante) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado:
JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB: 85142/SP) - Advogado: SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB: 136354/SP)
166 - 0041319-23.2009.8.26.0554 (990.10.518625-4) - Apelação - Santo André - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Ghimel
Construções e Empreendimentos Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogado: Fernando Mauro Barrueco
(OAB: 162604/SP) (Fls: 13 e 16) - Advogada: VANESSA MANHANI VAZ (OAB: 259310/SP) (Procurador)
167 - 0043584-26.2003.8.26.0451 (990.10.508935-6) - Apelação - Piracicaba - Relator Osvaldo Capraro - Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Rodolpho Lopes do Canto - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP) - Advogado: Rodolpho Lopes do Canto (OAB: 34940/SP) (Causa própria)
168 - 0056508-09.2008.8.26.0576 (990.10.123245-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Giarusso Santos Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: P. M. de S. J. do R. P. - Apelado: M. P. T. dos S. - Advogada: PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL
(OAB: 203348/SP) - Advogado: MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB: 188770/SP) (Causa própria) - Advogado:
ODELIO CHAVES FERREIRA NETO (OAB: 244417/SP)
169 - 0071701-63.2006.8.26.0114 (990.10.532816-4) - Apelação - Campinas - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Heraldo Canto Michelli - Advogada: Sandra da
Conceicao Sant ana (OAB: 107021/SP) - Advogado: WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB: 131825/SP)
170 - 0081699-09.2006.8.26.0000 (994.06.081699-1) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Bernardo Marques Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Advogado:
Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP) - Advogado: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) Advogado: Izabel Ribeiro da Silva (OAB: 212969/SP)
171 - 0092339-32.2010.8.26.0000 (990.10.092339-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cunha Barbosa
Representaçao e Vendas Ltda - Advogada: REGINA CELIA FEREZIN (OAB: 74849/SP) - Advogado: Ricardo Bocchino Ferrari
(OAB: 130678/SP) - Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP)
172 - 0109331-39.2008.8.26.0000 (994.08.109331-0) - Apelação - Mongaguá - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Apelado: Benedita Bento Pereira Advogado: Ana Paula da Silva Alvares Ramos Fernandes (OAB: 132667/SP) - Advogado: Patricia Margoni (OAB: 140991/SP)
173 - 0145860-86.2010.8.26.0000 (990.10.145860-8) - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apte/Apdo: Banco
Itau S A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO (OAB: 103364/SP)
(Fls: 85) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP)
174 - 0159366-03.2008.8.26.0000 (994.08.159366-5) - Apelação - Diadema - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Centro Automotivo Troleibus Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Emilia de Fatima Ferreira Galvao Dias
(OAB: 181388/SP) - Advogado: Rafael Tabarelli Marques (OAB: 237742/SP) - Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP)
- Advogado: Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 81134/SP) - Advogado: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP)
175 - 0163374-52.2010.8.26.0000 (990.10.163374-4) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Vivo S/A (Atual Denominação) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ
GERONA (OAB: 197342/SP) (Fls: 25) - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP)
176 - 0170709-93.2008.8.26.0000 (994.08.170709-0) - Apelação - Nova Granada - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Granada - Apelado: Bcp S A - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo
de Lemos (OAB: 113902/SP) - Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704/SP) - Advogado: Ana Paula Puente (OAB:
243838/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Velho (OAB: 163471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º