TJSP 06/12/2010 -Pág. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 847
682
Rodrigues - Advogada: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP)
129 - 990.10.043977-4 - Apelação - Araraquara - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Ademir Aparecido
Franco (E outros(as)) e outros - Apelado: Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estrada e Rodagem Na Cidade de
Ribeirão Preto Der - Advogado: Dolvair Fiumari (OAB: 79768/SP) - Advogada: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB: 76424/SP) Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB: 207182/SP)
79 - 990.10.045046-8/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Thales do Amaral - Embargante: Maccaferri do
Brasil Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogado: Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP) - Advogado:
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 300767/SP) - Advogado: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB: 136600/SP)
163 - 990.10.045732-2 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
prefeitura municipal de sao jose do rio preto - Apelado: Jose dos Santos Filho - Advogada: PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL (OAB:
203348/SP) - Advogada: ELAINE FERREIRA ROBERTO (OAB: 92347/SP) (Fls: 11)
111 - 990.10.048817-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Tapeçaria Macpiso Ltda.
- Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) - Advogado: EDUARDO JORGE LIMA (OAB: 85028/SP) (Fls: 42) Advogada: HELOISA HELENA SIQUEIRA MARQUES (OAB: 211109/SP) (Fls: 42)
110 - 990.10.052599-9 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Leila Aparecida
Ribeiro e outro - Apelado: Secretario da Administraçao Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogado: Rauph Aparecido
Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP)
40 - 990.10.052769-0 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Rosangela Aparecida
Baptista Victorino (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Antonio Furtado da Rocha
Frota (OAB: 21754/SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) (Fls: jud 21)
3 - 990.10.053296-0 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Eliana Leme Mamede de Lima (E outros(as)) e outros - Advogada: ANDRESA TATIANA DA
SILVA SOARES (OAB: 220153/SP)
36 - 990.10.054230-3 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apelado: Anselmo Campanharo (E outros(as)) e outros - Advogada: MARION SYLVIA DE LA ROCCA
(OAB: 99284/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP) (Fls: 16)
63 - 990.10.056607-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carmencita Margiota de Castro (E outros(as))
e outros - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) - Advogado: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB:
101655/SP) (Fls: 15) - Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) (Fls: 15)
176 - 990.10.056936-8 - Reexame Necessário - Catanduva - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Apelado: Danilo Garcia - Interessado: Prefeitura Municipal de Tabapua - Advogado: MILER FRANZOTI SILVA
(OAB: 221265/SP) - Advogado: Cesar Augusto Brugugnolli (OAB: 103466/SP)
109 - 990.10.061856-3 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Sebastião José Rocha - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) - Advogado: HORACIO
LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Advogado: THIAGO
SILVA AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 292347/SP)
78 - 990.10.065446-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Embargante: FELIPE
LASCANE NETO (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: GUILHERME HENRIQUE DE
ABREU IMAKAWA (OAB: 197737/SP) (Causa própria) - Advogado: FELIPE LASCANE NETO (OAB: 197077/SP) (Causa própria)
- Advogada: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB: 118562/SP) - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/
SP) - Advogada: GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB: 54633/SP) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes
Simões (OAB: 87988/SP)
108 - 990.10.067068-9 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos (E outros(as)) - Apelante: Caixa de
Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Valdenice Alves de Jesus Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Advogada: ROSELI
DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) - Advogada: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB: 145403/SP) - Advogada:
Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP)
134 - 990.10.069112-0 - Apelação - Dois Córregos - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Antonio P. de Oliveira Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
106 - 990.10.074338-4 - Apelação - Jacareí - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Jose Benedito da
Conceiçao - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Advogado: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB: 291552/SP) Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º