TJSP 26/11/2010 -Pág. 738 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 841
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108 - 990.09.187680-1 - Apelação - Olímpia - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Joaquim Rosa de
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANILO BUZATO MONTEIRO (OAB: 210289/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 68) - Advogado: Valtercides Monteiro (OAB: 92009/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68)
109 - 990.09.202549-0 - Apelação - Salto - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Luis Gonzaga - Advogado: Luiz Carlos Bueno da Silva Junior (OAB: 251320/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
110 - 990.09.208496-8 - Apelação - Monte Alto - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Jefferson
Donizete Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO NASCIBEM (OAB: 75417/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 46)
111 - 990.09.208308-2 - Apelação - Adamantina - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Rafael dos
Santos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO RODRIGUES (OAB: 56972/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 61)
112 - 990.09.124641-7 - Apelação - Guaíra - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Dieime Willian da
Consolação - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VALDEMIR FERNANDES DA SILVA (OAB:
72991/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
113 - 990.09.214039-6 - Apelação - Casa Branca - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Eliane
Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Tristao Lopes da Cunha (OAB: 100393/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
114 - 990.09.151761-5 - Apelação - Vinhedo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Marcelo
Augusto Borges - Apelante: Nivaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Cleide Madalena Franceschini Filippi (OAB: 83516/SP) (Fls: 294) - Advogado: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB: 183804/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 180)
115 - 990.08.096026-1 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Danilo Gama Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo
Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
116 - 990.09.115769-4 - Apelação - Diadema - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Luan Diego
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP)
(Defensor Público) (Fls: 93)
117 - 990.09.152982-6 - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Daniel Lopes
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI
(OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
118 - 990.09.158888-1 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Nei Anderson
Oliveira Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/
SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
119 - 990.09.181542-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Marcelo Veloso
Alexandrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI
(OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
120 - 990.09.197329-7 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Valdecir Alves
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP)
(Defensor Público) (Fls: 157)
121 - 990.09.212621-0 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Carlos Andre
Alves Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA
(OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
122 - 990.09.234469-2 - Apelação - Araçatuba - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Daniel de Oliveira - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 135)
123 - 990.09.238696-4 - Apelação - Taubaté - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Walter Teixeira
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB:
258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 545)
124 - 990.09.241928-5 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Apelante: Michel Maciel de Araújo - Apelante: Alan Reis dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Carlos Moreira (OAB: 105228/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 211) - Advogada: LUÍSA HAMUD
MORATO DE ANDRADE (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
125 - 990.09.259640-3 - Apelação - Diadema - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Jonas Campos da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor
Público) (Fls: 110)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º