TJSP 26/11/2010 -Pág. 737 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 841
737
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
91 - 990.10.086464-5 - Apelação - Rio Claro - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nemias dos Santos - Advogada: ROSA LUZIA CATUZZO (OAB: 175774/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 126)
92 - 990.10.119876-2 - Apelação - Salto - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Mariet Orietta
Salamanca Pradena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: KETE ANTONIA CHRISTU SAKKAS
FRANCISCHINELLI (OAB: 88683/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
93 - 990.09.280306-9 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Milton
Alexandre Basilio - Apte/Apdo: Mariana de Almeida Fernandes - Apte/Apdo: Shireide Paixão Moreira - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Aparecido Semensatto Serrano (OAB: 139709/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 182) - Advogada: Fernanda Chiavoloni Lopes (OAB: 215013/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) - Advogado:
José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 87)
94 - 993.07.076346-9 (01081330.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Walter Carlos de Lima - Apelado: Justiça Pública - Assistente M.P: Sonia Maria Ferreira Bezerra - Advogado:
HUDSON SILVA POLVORA (OAB: 281829/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: EURICO DOS SANTOS NETO (OAB: 187240/
SP) - Advogado: Jonias Etelvino Barbosa (OAB: 67335/SP)
95 - 990.09.263981-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante:
Welliton Pereira Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Campos Luziano (OAB:
155158/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 37-AP)
96 - 990.09.195254-0 - Apelação - São Sebastião - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Jose
Claudio Carvalho Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA CLÁUDIA BRONZATTI
(OAB: 189173/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
97 - 990.09.301236-7 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Reginaldo
Fernandes Sales Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emiliano Aurelio Fausti
(OAB: 229079/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
98 - 990.09.182456-9 - Apelação - Itanhaém - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Jamil Gonçalves
da Veiga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO
(OAB: 162482/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
99 - 990.09.288661-4 - Apelação - Mirassol - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Alexandre Elisio
Faustino Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Magro (OAB: 144100/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 50)
100 - 990.09.180874-1 - Apelação - Ituverava - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Miguel Ramos - Advogado: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA
(OAB: 34183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
101 - 990.09.190812-6 - Apelação - Tatuí - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Herondino Jose
Valin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CONCEICAO APARECIDA DIAS KRAMEK (OAB:
68879/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 73)
102 - 990.09.194617-6 - Apelação - Pirassununga - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Emerson
Jaques Rissi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Joseane Leão Ferraz - Advogada:
MARACI CRISTINA MOREIRA DE SOUZA (OAB: 188864/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 61) - Advogada: RITA DE CÁSSIA
SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB: 182289/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38)
103 - 990.09.167603-9 - Apelação - Itapetininga - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Reginaldo
Pedrozo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO (OAB:
42369/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 19 apenso)
104 - 990.09.180663-3 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Beatriz Maria Barreto Rissi Silva - Advogado: MILTON FABIO
PERDOMO DOS REIS (OAB: 117802/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 192)
105 - 990.09.293664-6 - Apelação - Andradina - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Luiz Hilario
- Apelante: Cilso Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Ricardo
Mariano (OAB: 124426/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 211) - Advogado: Edilson Gomes da Silva (OAB: 196438/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 52)
106 - 993.06.015918-6 (01023908.3/5-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Agnaldo Gonçalves - Apelado: Ministério Público - Advogado: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 40)
107 - 990.09.157966-1 - Apelação - Fernandópolis - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Cleberson
Maziere da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Humberto Merlim (OAB: 153043/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º