TJSP 20/09/2010 -Pág. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 799
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Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Melania
Maria Brigoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Rita de Cassia Gallera (OAB: 103985/SP) - Advogado: Marilda B C Micheletto (OAB: 89486/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Irineo Solsi Filho (OAB: 105965/SP)
994.06.078358-0 (0573321.5/8-00) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nair Aparecida Vendramini Bertoncello - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Keiji Matsuda - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvio Ferracini
Junior (OAB: 109397/SP) - Advogado: Adriano Fernando Segantin (OAB: 200307/SP)
994.06.083424-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Companhia
Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Fundaçao de Proteçao de Defesa do Consumidor - Procon Sp - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Amilcar F Altemani (OAB: 97669/SP) - Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Advogado:
Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP)
- Advogado: Walter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP)
994.06.085163-0 (0582104.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Danubia Martini Mota Ribeiro - Apelante: Eduardo Alves de Oliveira - Apelante: Fernanda Irie Lee Apelante: Izildinha Nunes do Nascimento Piotto - Apelante: Jeane Gschlinffner - Apelante: Joelma Medeiros Mariano - Apelante:
Liane Gerreira de Albuquerque - Apelante: Margareth Bosque Ferreira Franco - Apelante: Maria Estela Colombo Apolinario
- Apelante: Nair Lemos dos Santos - Apelante: Nilza Maria de Oliveira - Apelante: Rosana Lui Capucho - Apelante: Vanete
Alves Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram em parte do recurso e negaram provimento. V. U. Advogado: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
994.06.089026-1 (0579381.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Jose Carlos de Oliveira Camargo - Apelante: Aparecido de Oliveira Camargo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos de Oliveira Camargo - Apelado:
Rubens Martins - Apelado: Jose Bueno - Apelado: Francisco Mario Pires - Apelado: Augusto Nogueira de Almeida - Deram
provimento em parte aos recursos, vencido o revisor, que fará declaração de voto. - Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB:
77557/SP) - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP)
994.06.092813-7 (0613382.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Jose Haroldo Santana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB:
121340/SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP)
994.06.094086-2 (0610103.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Oscar Guidi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) - Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP)
994.06.097417-1 (0617701.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Darlei Aparecida Monteiro - Apelante: Antonio Tavares - Apelante: Isabel Martinez - Apelante:
Elisabete Delfino Germano - Apelante: Eliana Nunes Lopes Santos de Oliveira - Apelante: Marlene Del Chico Neves de Souza
- Apelante: Maria Luiza Pensa - Apelante: Michel Facury Ferreira - Apelante: Marilidia Aceturi de Oliveira - Apelante: Dinorah
Aparecida Prado - Apelante: Carlota Rehder Ramos dos Santos - Apelante: Roseli Steinhauser Rocha - Apelante: Marta Cristina
Estevam Pereira e Tonella - Apelante: Gilberto Aparecido dos Santos - Apelante: Edenilde dos Reis Fagundes - Apelante: Maria
Lucia Staffa Brandao - Apelante: Jose Alfredo Vasques Dias - Apelante: Flavia de Araujo Mendes Vala - Apelante: Luciana
Rodrigues Ranzani Mesquita - Apelante: Inalda Silva Guedes de Carvalho - Apelante: Marioli Aparecida Nascimento - Apelante:
Neusa Pascoalina Simonetti Pereira - Apelante: Denise Aparecida Dahmen Nunes - Apelante: Regina Celia Rigo Claro - Apelante:
Marcia Regina Joia - Apelante: Elza Bianchi - Apelante: Alessandra Tavares - Apelante: Edson Rodrigues Silverio - Apelante:
Cicero Belarmino da Silva - Apelante: Sueli Aparecida Antunes Rocha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni
Pitton (OAB: 106081/SP)
994.06.102215-8 (0608112.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Roberto Marcos Dal Picolo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval
(OAB: 103317/SP) - Advogado: Cesar Francisco de Oliveira (OAB: 154836/SP)
994.06.102705-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Carmo Manoel de Miranda e outros (AJ) - Embargado: Luiz Fernandes Lopes - Embargado:
Jonas Firmino de Jesus - Embargado: Joao Marcelino de Oliveira - Embargado: Jose Andre Tavares Mota - Embargado: Jose
Geraldo de Miranda - Embargado: Valmir de Jesus - Embargado: Eneas Teixeira Chaves - Embargado: Jose Carlos Tirelli Embargado: Josafa Bispo de Lima - Embargado: Geraldo Mariano - Embargado: Antonio de Almeida - Embargado: Sebastiao
Antonio - Embargado: Joao Batista da Silva - Embargado: Olivio Lucio da Silva Junior - Embargado: Antonio Francisco Chagas Embargado: Airton Marafioti - Embargado: Gelson da Silva Crisostomo - Embargado: Antonio Pereira Lisboa Filho - Embargado:
Antonio da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
- Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
994.06.106629-0/50001 (0603797.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo (reciprocamente Embargado) - Embargante: Walter Pedro Bodini e Outros Embargado: Walter Pedro Bodini e Outros (reciprocamente Embargante) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Acolheram ambos os embargos. V. U. - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Glaucia Helena
Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Advogado: Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Advogado: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º