TJSP 12/08/2010 -Pág. 234 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 774
234
prevenção do Desembargador Andrade Neto, da Colenda 30ª Câmara de Direito Privado, compensando-se oportunamente. Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: SERGIO PINHEIRO MARCAL (OAB: 91370/SP) - Laura Beatriz de Souza Morganti (OAB:
189829/SP) - LUIZ EDUARDO M LUCAS DE LIMA (OAB: 115735/SP) - FERNANDO PEREIRA LOPES DE MEDEIROS (OAB:
121291/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.303262-4 (0699219.4/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giovanni Marco Delle Sedie Agravado: Celso Geraldo de Castro - fls.253: A... ssim, faça-se conclusão ao Exmo. Des. Presidente da Seção de Direito
Privado, a quem REPRESENTO propondo a redistribuição do recurso destes autos. - Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: Celso
Laet de Toledo Cesar Filho (OAB: 94782/SP) - Cesar Cipriano de Fazio (OAB: 246650/SP) - Carlos Alberto de Mello Iglesias
(OAB: 162566/SP) - Fabio Augusto Tizziani Cepeda (OAB: 171889/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.303262-4 (0699219.4/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giovanni Marco Delle Sedie Agravado: Celso Geraldo de Castro - (fls.255): Fls. 253: O presente feito foi distribuído ao Desembargador Neves Amorin, em
10/12/2009, por prevenção à apelação nº 78.292-4 (atual nº 994.07.040622-0 fls. 211). Referida apelação, por sua vez, foi
distribuída ao Desembargador Theodoro Guimarães em 12/4/1999 e julgada pela 2ª Câmara de Direito Privado em 25/5/1999.
O agravo de instrumento nº 574.829-4/0-00, mencionado na representação e atualmente registrado sob nº 994.08.038077-3,
foi distribuído ao Desembargador Vito Guglielmi em 26/5/2008 e julgado pela 6ª Câmara de Direito Privado em 29/5/2008.
Tendo em vista o critério de distribuição por cadeira que passou a vigorar a partir da unificação dos Tribunais, em janeiro de
2005, a apelação nº 78.292-4 não pode ser considerada para fins de prevenção. O sistema regimental adotado para tornar
preventas as cadeiras dos desembargadores não pode retroagir a período anterior à unificação ocorrida em 2005, já que as
câmaras da antiga Seção de Direito Privado do Tribunal, tanto quanto as que estavam instaladas nos Tribunais de Alçada, foram
unificadas e substancialmente alteradas com a nova composição da Corte Paulista. Assim, considerando que o Desembargador
Vito Guglielmi foi o primeiro a conhecer da matéria, após a unificação dos Tribunais, está prevento para o presente feito. Nestes
termos, acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Vito Guglielmi, integrante da 6ª Câmara de
Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 994.08.038077-3 (574.829.4/0-00). - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Celso Laet de Toledo Cesar Filho (OAB: 94782/SP) - Cesar Cipriano de Fazio (OAB: 246650/SP) - Carlos Alberto
de Mello Iglesias (OAB: 162566/SP) - Fabio Augusto Tizziani Cepeda (OAB: 171889/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.334575-0 (0659066.4/6-00) - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda
- Agravado: Helio Staiger - Agravado: Maria Lucia Leme Staiger - Agravado: Reginaldo Jose Staiger - Agravado: Eliana Staiger
- Agravado: Jaqueline Laurindo - Agravado: Nivaldo Teodoro Laurindo - Interessado: Cargill Agricola S A - Interessado: Basf S
A - Fls.628: A matéria atinente ao presente recurso não se insere na competência do conjunto de Câmaras em que tem assento
o Relator sorteado... Assim, faça-se conclusão ao Exmo. Des. Presidente da Seção de Direito Privado, a quem REPRESENTO
propondo a redistribuição do recurso destes autos... - Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: Eduardo Damiao Gonçalves (OAB:
132234/SP) - Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - Alex Galvao Nazato (OAB: 188404/SP) - Maria Cristina de
Oliveira Reali Esposito (OAB: 188308/SP) - Rodrigo Straub Terra Barth (OAB: 180398/SP) - Antonio Jose L C Monteiro (OAB:
70574/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.334575-0 (0659066.4/6-00) - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda
- Agravado: Helio Staiger - Agravado: Maria Lucia Leme Staiger - Agravado: Reginaldo Jose Staiger - Agravado: Eliana Staiger
- Agravado: Jaqueline Laurindo - Agravado: Nivaldo Teodoro Laurindo - Interessado: Cargill Agricola S A - Interessado: Basf S
A - (fls.631) : Fls. 628/629: À vista da representação, encaminhem-se os autos à Câmara Reservada ao Meio Ambiente, com
as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Eduardo Damiao Gonçalves (OAB: 132234/SP) - Ricardo Barretto
Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - Alex Galvao Nazato (OAB: 188404/SP) - Maria Cristina de Oliveira Reali Esposito (OAB:
188308/SP) - Rodrigo Straub Terra Barth (OAB: 180398/SP) - Antonio Jose L C Monteiro (OAB: 70574/SP) - Páteo do Colégio Sala 513
Nº 994.09.346716-3 (0645065.4/4-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Gilberto Lobo - Agravante: Maria
Cristina Milan Lobo - Agravado: Rodrigo Domingues Rocha - Fls.95: ...Represento, pois, ao Presidente da Seção de Direito
Privado, propondo a redistribuição do presente recurso nos termos já explicitados. - Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: Joao
de Souza Vasconcelos Neto (OAB: 175019/SP) - Norival Costa Guarin Filho (OAB: 50712/SP) - Bruno Karaoglan Oliva (OAB:
197616/SP) - Walter Putinatti Junior (OAB: 235843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.346716-3 (0645065.4/4-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Gilberto Lobo - Agravante: Maria
Cristina Milan Lobo - Agravado: Rodrigo Domingues Rocha - Fls.105: Fls. 95/103: Acolho a representação. Redistribua-se o
presente feito ao Desembargador Joaquim Garcia, integrante da 8ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada
pelo processo nº 994.08.017769-4 (anterior 591.028-4/9-00). São Paulo, 05 de agosto de 2010. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: Joao de Souza Vasconcelos Neto (OAB: 175019/SP) - Norival Costa Guarin Filho (OAB: 50712/SP) - Bruno Karaoglan
Oliva (OAB: 197616/SP) - Walter Putinatti Junior (OAB: 235843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
DESPACHO
Nº 990.10.106587-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apdo/Apte: Meir Skall - Interessado: Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - Fls.204: Defiro a carga rápida dos autos para a extração de cópias.
- Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB: 282419/SP) - Renata Vilhena Silva
(OAB: 147954/SP) - MELISSA AREAL PIRES (OAB: 228740/SP) - Isabel Cristina Muton de Araujo (OAB: 130354/SP) - ROGERIA
LEONI DE MAGALHAES (OAB: 151657/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.137694-6 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Centro Profissionalizante de Habilitação Ao Trânsito Central Ltda
- Apelado: Medial Saúde S/A - (fls.194): 1. Fls. 192/193: Havendo interesse da autora-apelante na realização de audiência de
tentativa de conciliação, intime-se a ré-apelada para que, em 10 dias, se manifeste a respeito. 2. Em caso positivo, remetamse os autos ao setor de conciliação em segunda instância. 3. Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, ou na hipótese de
resposta negativa, ou ainda, no transcurso do prazo sem resposta, retornem conclusos. 4. Int. - Magistrado(a) Neves Amorim
- Advs: CRISTINA BAIDA BECCARI (OAB: 138635/SP) - JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB: 233887/SP) - MARCUS VINICIUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º