Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 autos planilha atualizada do débito, devendo também indicar as medidas constritivas pertinentes. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2018 14:05:22. FERNANDA REIS MONTELO CINTRA Servidor Geral N. 0701540-43.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: ADRIANA DE FATIMA DA CRUZ GRASSIO PETRILLO. Adv

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 8770 Indique o exequente meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo Processo Nº ATOrd-0028900-82.2008.5.02.0211 RECLAMANTE DAVID PEREIRA ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486/SP) RECLAMADO CAROLINA MARQUES VASSAO DE PAULA RECLAMADO DAVI DE PAULA CAVALCANTI RECLAMADO VANOR VIEIR

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 GIULIANO MOTTA Juiz do Trabalho Substituto 8214 Primeiramente é necessário frisar que quase a totalidade dos valores devolvidos nos autos foram penhorados no ano de 2017, portanto, com correção a partir de então. O único valor em cuja Processo Nº ATOrd-0028900-82.2008.5.02.0211 RECLAMANTE DAVID PEREIRA ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486/SP) RECLAMADO CAROLINA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A competência para julgar mandado de segurança define-se pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional . Normalmente, a Constituição da República e as leis de organização judiciária especificam essa competência, mas casos há em que a legislação é omissa, exigindo aplicação analógica e subsídios doutrinários. É o que veremos a seguir (...) Quanto aos mandados de segurança contra atos das autoridades federais não indicadas em normas especiais, a competênci

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO 8705 JOSE WALTER PUTINATTI JUNIOR(OAB: 235843/SP) SALVADOR COSTA DENIS DE PAULA CAVALCANTI DANIEL COSTA E SILVA CAVALCANTI RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - J&E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI Destinatário: ELCIO VASSAO DE PAULA INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a)

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO 11271 NEWTON DE SOUZA GONCALVES CASTRO(OAB: 112097/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO FREIRE CALDAS Ciência dos resultados das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud. As declarações de imposto de renda encontram-se disponíveis para consulta em secretaria (em meio físico). Indicar, em 30 (trinta) dias, meios para o prosseguimento da execução. No silêncio, o

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7503 REGINALDO PEREIRA RIBEIRO MARIA CRISTINA DE JESUS DORR(OAB: 88892/SP) DOM-ROOM EVENTOS LTDA - ME JOSE WALTER PUTINATTI JUNIOR(OAB: 235843/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DOM-ROOM EVENTOS LTDA - ME - REGINALDO PEREIRA RIBEIRO SANTOS,22 de Maio de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 que sua exclusão importaria injustificável enriquecimento ilícito do devedor. 4.2. O CPC de 2015 corroborando tal entendimento prevê no art. 322, § 1º que ?compreende-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios.? 5. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas, apelo desprovido. N. 0703042-96.2018.8.07.0007 - APELAÇ�

Publicações Judiciais I ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRECATÓRIO. EXPEDIÇÃO SOBRE O VALOR INCONTROVERSO. CABIMENTO. DESTACAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA ALIMENTAR. POSSIBILIDADE. 1. Sob a égide da Lei nº 8.906/94, segundo entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, os honorários advocatícios têm natureza de crédito alimentar, seja quando são sucumbenciais, seja quando contratuais, razão por que são equiparados aos créditos de natureza trabalhista para

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 referente à duplicata n. 4529. O valor deverá ser corrigido pelo INPC a partir do ajuizamento da demanda, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento. Quanto ao pleito reconvencional, ante a sucumbência recíproca, ficam rateadas entre o réu/reconvinte e a autora/reconvinda as custas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada. Ainda, arcarão as partes com