Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 PROCESSO :0520410-09.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Wilson de Almeida Saraiva Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0520411-91.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Orisvaldo Quiquinato VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 PROCESSO :0532655-52.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Pedro Batista da Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0532656-37.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Empreend Nacional S/c Ltda VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1298 Processo nº 344.01.2007.027453-4/000000-000- Controle nº 1503/07, Partes: Justiça Pública X VALMIR MAURICIO DUARTE, despacho de fls. 259 I- Inviável a concessão da suspensão condicional do processo pelas razões já expostas pelo Ministério Público, que acolho; II-Mantenho a audiência já designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 997 Processo nº 344.01.2008.002835-9/000000-000, Controle nº 150/08 Partes: Justiça Pública X WASHINGTON DA SILVA BARBOSA, despacho de fls. 129:Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo prescricional, no prazo legal - Advogado:Dr.(a)MICHEL NICOLAU MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1294 são tarifados em nosso ordenamento jurídico. Vale dizer, a fixação deles, ainda que em grau mínimo, dependerá de uma série de fatores que possam informar a convicção do julgador para defini-los. No caso em exame, não houve qualquer menção a esse título, vedando a possibilidade da avaliação. Aliá