TJSP 11/01/2010 -Pág. 742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 630
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E ADMINISTRACAO LTDA E ESPOLIO DE BAPTISTA KEUTENEDJIAN - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE
STEFANO E JONAS DE BARROS PENTEADO.
174.500-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FERNANDO APARECIDO CARDOSO
- POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E CELSO LIMONGI.
JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E FERNANDA
RIBEIRO MATTOS LUCCAS E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
174.726-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - IMPTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO
PAULO - INTERESSADO(S): JOSÉ LINO DE SOUZA - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO
O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO
VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ALESSANDRA OBARA
SOARES DA SILVA E JOSÉ CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO- FLS 137 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
175.291-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): MÁRCIO MORVAN DA SILVA - IMPDO(S):
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ROMEU BARBOSA DE FREITAS ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO EXMO. SR. DES. EROS
PICELI DENEGANDO A SEGURANÇA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. REIS KUNTZ. - ADV(S): EDUARDO PECORARO E
PAULO FLÁVIO PERRONE CARTIER E LUÍS FERNANDO BARBOSA MASSI (FLS. 214) E LUCIANO BARBOSA MASSI (FLS.
214).
176.130-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. BARRETO FONSECA - IMPTE(S): MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO IMPDO(S): CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO PARA
SUSTENTACAO ORAL. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. REIS KUNTZ. - ADV(S): PLAUTO SAMPAIO RINO.
178.759-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - IMPTE(S): GILMAR GARCIA GUARNIERI IMPDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): TANIA
LIS TIZZONI NOGUEIRA E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES.
179.029-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA HELENA PATELLA - DENEGARAM A
SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO.
SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E MARCO ANTÔNIO INNOCENTI.
179.676-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - IMPTE(S): VIVIANE CRISTINA GERALDO IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO E ESTADO DE SAO PAULO - DENEGARAM A
SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO.
SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CÉSAR HENRIQUE CASTELLAR.
179.911-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - IMPTE(S): ASSOCIAÇAO SANTO AGOSTINHO (A S A ) IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. VENCIDOS OS EXMOS. SRS.
DES. MUNHOZ SOARES, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, VIANA SANTOS, REIS KUNTZ, PENTEADO NAVARRO, PALMA
BISSON, MARIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ ROBERTO BEDRAN E EROS PICELI. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO.
SR. DES. PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MOREIRA
FERREIRA E CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO.
179.939-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ESPOLIO DE CÉSAR SANDOVAL MOREIRA
(REPDO P/S INVTE) E LEIDE CONSUELO QUEREZA MOREIRA (INVENTARIANTE) - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM
A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. IMPEDIDO O
EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E LIVIA DE SENNE BADARO MUBARAK.
180.621-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - IMPTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO E RUBENS MASSAMBANI (E SUA MULHER) E
TEREZINHA MASSAMBANI - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM
BELLOCCHI E LUIZ TAMBARA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): WLADIMIR
RIBEIRO JÚNIOR E AGNELLO HERTON TRAMA.
182.353-0/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): MÔNICA CHINELATO DE
MENEZES VIANA - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM A
MATÉRIA PRELIMINAR E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - ADV(S): JAMIL AHMAD ABOU HASSAN E CAMILO ASHCAR
JÚNIOR.
182.705-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S):
ORGAO ESPECIAL TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARINO SOARES (E OUTROS) DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. IMPEDIDO O
EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E ROBERTO ELIAS CURY.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º