TJSP 11/01/2010 -Pág. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 630
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CAPITALIZAÇAO S/A E ANTÔNIA APARECIDA DOMINGUES DE MOURA (E OUTRO) - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA
E COMPETENTE A 7. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. ADV(S): CARLOS ADALBERTO ALVES E WILSON PEDRO MONTEIRO.
183.626-0/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. PEDRO GAGLIARDI - SUSCTE(S): 3 CÂMARA DIREITO PÚBLICO
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO
SAO PAULO - INTERESSADO(S): METODO ASSESSORIA INTEGRAÇAO ORGANIZAÇAO RECURSOS HUMANOS LTDA
(ATUAL RAZAO DE MAIORH TRABALHO TEMPORARIO LTDA) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 15. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SAO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS. - ADV(S): JEAN HENRIQUE
FERNANDES E RAQUEL DE FREITAS MENIN.
183.820-0/9 - BAURU - REL. DES. PEDRO GAGLIARDI - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 12 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO SAO
PAULO - INTERESSADO(S): JOAQUIM CARDOSO FELICIO E EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE BAURU (EMDURB) - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 12. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. - ADV(S): JOAQUIM CARDOSO FELICIO E WANI APARECIDA
SILVA MENAO.
184.267-0/1 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 14 CÂMARA DIREITO PRIVADO
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 25 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO
SAO PAULO - INTERESSADO(S): CLIVIA ALCANTARA DA SILVA E PATRIMONIO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN, APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE UMA DAS CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIVADO I. - ADV(S):
SOLANGE LIMEIRA DA SILVA DE SOUZA E SÍLVIA CRISTINA SAMOR.
184.886-0/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 3 CÂMARA DIREITO PÚBLICO
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO
SAO PAULO - INTERESSADO(S): INDUSTRIAS GASPARIAN S/A E PREFEITURA MUNICIPAL SAO PAULO (E OUTRO) JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 15. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U. - ADV(S): MARCO AURELIO VITORIO E PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA.
MANDADO DE INJUNÇÃO
169.360-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA REQDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO.
V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PALMA BISSON. ADV(S): VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS E CELSO LUIZ BINI FERNANDES.
HABEAS CORPUS - T. PLENO
186.643-0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - IMPTE(S): GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS
- IMPDO(S): SECRETÁRIO ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA ESTADO SAO PAULO - PACIENTE(S): GUSTAVO HENRIQUE
DE JESUS - RATIFICARAM O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. V.U..
186.644-0/7 - MARÍLIA - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - IMPTE(S): ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA - IMPDO(S):
SECRETÁRIO ESTADO ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA ESTADO SAO PAULO - PACIENTE(S): HEVERTON
HUFFENBAECHER - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O “HABEAS CORPUS”. V.U. - ADV(S): ADRIANO PROCOPIO DE
SOUZA.
186.645-0/1 - SÃO PAULO/VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - REL. DES. EROS PICCELLI - IMPTE(S): JULIANA SILVA
ALVES - IMPDO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA - PACIENTE(S): JOSIVAL ANDRADE
REIS - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O “HABEAS CORPUS”. V.U. - ADV(S): JULIANA SILVA ALVES.
RECLAMAÇÃO
177.692-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. RUY COPPOLA - RECLTE(S): DISTRIBUIDORA PATRIOTA LTDA - RECLDO(S):
FERNANDO BUENO MAIA GIORGI (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): MAKRO ATACADISTA S/A (MAKRO) - REJEITARAM
A RECLAMACAO. V.U. - ADV(S): JOSÉ CARLOS DE MELLO DIAS E MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL.
MAND SEG - T. PLENO
159.482-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): HENRIQUE MANOEL DA ROCHA (E SUA MULHER)
- IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ
TAMBARA. - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY E ADRIANA BRANCO AGNESE E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI.
164.207-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): ORGÃO
ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA DO AMARAL ÂNGELO DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. - ADV(S): WANIA
BULGARELLI E SANDRA MACEDO PAIVA E DEBORA ARAÚJO HAMAD E LUIZ CARLOS DE SOUZA E CELSO DE MOURA.
172.600-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S):
ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): IMOBIRA CONSTRUCOES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º