TJSP 07/01/2010 -Pág. 647 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 628
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564.01.2002.036131-9/000000-000 - nº ordem 1986/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ELIETE DIAS DE LIMA X
Z- QINZE AUTO POSTO LTDA E OUTROS - Fls. 618 - Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se as anotações de praxe - extinção
da ação em relação a co-ré Z-Quinze Auto Posto (fls. 614). Requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento
com relação ao co-réu Edivane, em cinco (05) dias; Na inércia, aguarde-se em cartório (arquivo provisório) por seis (6) meses
(artigo 475-J, § 5º do Código de Processo Civil). Decorrido esse prazo e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em caixa
própria. Int. - ADV HELIO DANTAS DUARTE OAB/SP 122491 - ADV WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA OAB/SP 75143
- ADV FABIO JOAO BASSOLI OAB/SP 109568 - ADV ELIAN JOSE FERES ROMAN OAB/SP 78156 - ADV MARCIANA MILAN
SANCHES OAB/SP 173350
564.01.2006.008803-0/000000-000 - nº ordem 386/2006 - Execução de Título Extrajudicial - VLADEMIR TADEU
PARADINOVIC FILHO X AILTON APARECIDO LADISLAU - PROVIDENCIAR A RETIRADA DA CERTIDÃO EXPEDIDA. - ADV
MARISA GALVANO OAB/SP 89805
564.01.2006.026538-2/000000-000 - nº ordem 1156/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X ILDEMAR FERREIRA DE SOUSA - Fls. 129 - Vistos, Deve o autor comprovar documentalmente o andamento da Carta
Precatória. Prazo: cinco (5) dias, sob pena de extinção (artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Int. - ADV ANTÔNIO
VINÍCIUS MOREIRA MACHADO OAB/SP 270828
564.01.2006.032820-5/000000-000 - nº ordem 1436/2006 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ S/A X CASPER EXPRESS
TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS - Fls. 180 - Vistos, Fls. 131/segts: nada a deliberar. Dê-se ciência ao autor dos
documentos juntados e retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV
SILVIA HELENA BRANDAO RIBEIRO CESCHIN OAB/SP 150323 - ADV ELIANA TYTKO OAB/SP 89851
564.01.2006.035054-7/000000-000 - nº ordem 1546/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SHIRLY VALENTINA VALERIO
X CLEBER DIAS - Fls. 199 - Vistos, Inviável o reconhecimento de fraude à execução no presente caso. A ação foi proposta em
agosto de 2006 contra fiador de imóvel locado que sequer tinha conhecimento dos débitos de aluguéis pela pessoa afiançada.
Como se vê de fl. 64, o executado só foi citado em fevereiro de 2007, e o documento agora trazido pelo exeqüente mostra
a venda efetuada em data de 20 de julho de 2006, quando o executado, repita-se, fiador, ainda não tinha conhecimento do
inadimplemento da afiançada. Essa venda foi levada a registro um mês depois. Assim, competia ao exeqüente, antes de pedir
a penhora do imóvel, como fez a fl. 86 (em fevereiro de 2008), instruir seu pedido com a certidão imobiliária atualizada. Mas a
certidão trazida a fl. 87 foi expedida em data de 10 de março de 2005. Dessa forma, os atos processuais se seguiram inutilmente
por culpa exclusiva do exeqüente. Ademais, ao contrário do alegado a fl. 194, o executado não assinou como depositário do
bem. O auto de penhora de fl. 88 foi lavrado de conformidade com o disposto no artigo 659 do Código de Processo Civil e a ação
prosseguiu na tentativa de localização do executado tão somente para intimação dessa condição de depositário. Assim, indefiro
o pedido de declaração de ineficácia da venda, por não estar caracterizada a fraude à execução. Diga o credor em termos de
prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos até provocação, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo
Civil. Int. - ADV SANDRA HELENA PINOTTI OAB/SP 66228
564.01.2006.040158-1/000000-000 - nº ordem 2246/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROBERTO BATISTA
FIGUEIREDO E OUTROS X ADERBAL BATISTA FIGUEIREDO - Fls. 172 - Vistos, Alternativa não resta que não sentenciar o
feito no estado em que se encontra. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, tornem conclusos mediante carga em livro
próprio. Int. - ADV MARCELO ALCAZAR OAB/SP 188764
564.01.2007.002738-5/000000-000 - nº ordem 96/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO J SAFRA S/A
X ELECTROCORTE FERRO E AÇO IND E COM LTDA E OUTROS - “Deve o réu JOSE ROBERTO FERREIRA RIVIELLO,
providenciar o recolhimento da taxa previdenciária referente ao substabelecimento de fl. 178, no prazo de 48 hs., sob pena de
comunicação à OAB para adoção das medidas administrativas cabíveis (artigo 48 da Lei Estadual 10.394/70, com a redação dada
pela Lei Estadual 216/74)”. - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066 - ADV FABIO PICARELLI
OAB/SP 119840 - ADV PRISCILA MARQUES DA SILVEIRA OAB/SP 253428 - ADV LIDIA CARVALHO PLACIDO TEIXEIRA OAB/
SP 290112
564.01.2007.012722-1/000000-000 - nº ordem 496/2007 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
X MARISTELA MACHADO DOS SANTOS - Fls. 114 - Vistos, Procedi nesta data à requisição, on line, pelo serviço eletrônico
INFOJUD, das duas últimas declarações de Imposto de Renda, sendo obtida apenas a declaração prestada pela executada
no exercício 2009. Arquive-se a declaração em pasta para essa finalidade, nos termos do artigo 4º do Provimento 293/86, do
Conselho Superior da Magistratura. Cientifique-se a parte interessada para que no prazo de trinta (30) dias, venha extrair os
dados necessários de seu interesse, vedada a extração de qualquer xerox. Decorrido o prazo, certifique-se a ocorrência nos
autos e incinerem-se as informações do imposto de renda. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos até nova provocação,
nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400
564.01.2007.011138-9/000000-000 - nº ordem 576/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
CONJUNTO ARQUITETONICO BORDA DO CAMPO X JULIO CESAR COPPINI - Fls. 126 - Vistos, Aguarde-se o julgamento do
Agravo de Instrumento. Int. - ADV LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR OAB/SP 154862 - ADV FÁBIO LUÍS PAIVA DE
ARAÚJO OAB/SP 153668
564.01.2007.034353-0/000000-000 - nº ordem 1546/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADI ARNOLDI DA COSTA
LOUZADO X PAULO ROBERTO PADREDI E OUTROS - Fls. 241 - Vistos, Aguarde-se por mais dez (10) dias a apresentação da
certidão imobiliária averbada. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV SILVIO DOTTI NETO OAB/SP 42156 ADV FERNANDA KELLY BEZERRA INACIO OAB/SP 206431 - ADV NELSON GOMES DE SOUZA FILHO OAB/SP 170335 - ADV
ROSANA SALOMONE OAB/SP 220438
564.01.2007.038696-9/000000-000 - nº ordem 1736/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LURDES SOUZA
SOLDESI E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 141 - Cumpra-se o V. Acórdão. Deve o Banco requerido apresentar a
planilha referente ao depósito efetuado no prazo de dez (10) dias. Após, dê-se vista aos credores para manifestação, também
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