TJSP 10/12/2009 -Pág. 737 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 612
737
583.00.2003.150523-8/000000-000 - nº ordem 2406/2003 - Ação Monitória - PROCRED TECNOLOGIA FOMENTO
MERCANTIL LTDA X INTERATIVA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA - Para viabilização do pedido, traga a exequente cópias do
processo para comprovação do estado em que se encontra o feito e a posição do executado naqueles autos. Após, tornem para
apreciação do pedido. Int. - ADV SERGE ATCHABAHIAN OAB/SP 115913 - ADV JOAO BIAZZO FILHO OAB/SP 140971
583.00.2003.151538-0/000613-000 - nº ordem 2423/2003 - Falência - Alvará - RODRIGO DA MATA NASCIMENTO X ACAUÃ
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA - Fls. 30 - CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do
artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: Partes , ciência do cálculo judicial juntado a fls 29. Prazo para manifestação: 05 dias. Nada
mais. - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 - ADV ADAIR PERES DE CARVALHO OAB/SP 15060 - ADV PEDRO
SALES OAB/SP 91210
583.00.2003.151538-2/000628-000 - nº ordem 2423/2003 - Falência - Alvará - CARLITO DE MELO X ACAUÃ
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA - Vistos. Considerando a documentação apresentada pelo requerente, bem
como a expressa concordância do síndico e do Dr. Promotor de Justiça de Falências, DEFIRO o alvará pretendido, para
desalienação do veículo descrito no pedido inicial. Expeça-se o alvará e arquivem-se os autos. Int. e Prov. - ADV ADAIR PERES
DE CARVALHO OAB/SP 15060 - ADV PEDRO SALES OAB/SP 91210
583.00.2004.064194-7/000000-000 - nº ordem 1026/2004 - Ação Monitória - ELIZABETH OLDONI RIBEIRO X DIGITALMIDIA
NETWORKS S/C LTDA - Fls. 155/159 - Sentença nº 2530/2009 registrada em 04/12/2009 no livro nº 150 às Fls. 252/256: Diante
do exposto, na ação que EDEN SILVÉRIO DE OLIVEIRA propôs contra UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO
ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, tornando definitiva a liminar que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, JULGO
PROCEDENTE (art. 269, I, CPC) a demanda para o fim de CONDENAR a ré ao cumprimento de obrigação de fazer consistente
em dar cobertura ao tratamento oncológico ao qual se submete a autora, em especial quanto às sessões de radioterapia
com intensidade modulada do feixe IMRT e exames PET SCAN, fornecendo as guias de autorização para tanto e solvendo
as obrigações respectivas diretamente ao hospital, até a alta médica. Sucumbente, arcará a ré com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (devidamente atualizado), o
que faço com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, atento às diretrizes legais. O valor da condenação
deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias, contado automaticamente a partir da data do trânsito em julgado, ou, no caso de
cumprimento provisório da sentença, a partir de intimação específica para tanto, em ambos os casos sob pena de incidência da
multa legal de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P.R.I. valor das custas de preparo
R$ 392,75 - valor do porte de remessa R$ 20,96 - ADV SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA OAB/SP 177855 - ADV
LUIZ BATISTA DE QUEIROZ OAB/SP 137098
583.00.2005.015496-8/000000-000 - nº ordem 1825/2007 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ MARINALDO PORANGABA DE
FARIAS E OUTROS X GAFISA S.A E OUTROS - Fls. 953 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 17 de dezembro de 2009, às 16h00. Rol de testemunhas em 05 dias. Int. - ADV RENE ROSA DOS SANTOS OAB/SP 176804
- ADV LUÍS PAULO GERMANOS OAB/SP 154056 - ADV WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI OAB/SP 195920 - ADV PATRÍCIA
FRIZZO GONÇALVES OAB/SP 222030 - ADV MARCUS ALEXANDRE YSHIKAWA SALUSSE OAB/SP 234785
583.00.2005.015497-0/000000-000 - nº ordem 281/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRO CAETANO DE
CARVALHO E OUTROS X GAFISA S.A E OUTROS - Fls. 760 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 17 de dezembro de 2009, às 16h00. Rol de testemunhas em 05 dias. Int. - ADV RENE ROSA DOS SANTOS OAB/
SP 176804 - ADV LUÍS PAULO GERMANOS OAB/SP 154056 - ADV WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI OAB/SP 195920 - ADV
MARCUS ALEXANDRE YSHIKAWA SALUSSE OAB/SP 234785
583.00.2005.015498-3/000000-000 - nº ordem 2/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBSON CORDEIRO DE
VASCONCELOS X GAFISA S.A E OUTROS - Fls. 905 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
17 de dezembro de 2009, às 16h00. Rol de testemunhas em 05 dias. Int. - ADV RENE ROSA DOS SANTOS OAB/SP 176804 ADV WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI OAB/SP 195920 - ADV PATRÍCIA FRIZZO GONÇALVES OAB/SP 222030 - ADV PAOLA
DI GREGORIO OAB/SP 245535
583.00.2005.015505-7/000000-000 - nº ordem 467/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONE ALMEIDA CUEL X
GAFISA S.A E OUTROS - Fls. 832 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de dezembro
de 2009, às 16h00. Rol de testemunhas em 05 dias. Int. - ADV RENE ROSA DOS SANTOS OAB/SP 176804 - ADV LUÍS PAULO
GERMANOS OAB/SP 154056 - ADV WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI OAB/SP 195920 - ADV PATRÍCIA FRIZZO GONÇALVES
OAB/SP 222030 - ADV MARCUS ALEXANDRE YSHIKAWA SALUSSE OAB/SP 234785
583.00.2005.015506-0/000000-000 - nº ordem 229/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUSSARA TACONELLI E
OUTROS X GAFISA S.A E OUTROS - Fls. 1022 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17
de dezembro de 2009, às 16h00. Rol de testemunhas em 05 dias. Int. - ADV RENE ROSA DOS SANTOS OAB/SP 176804 - ADV
WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI OAB/SP 195920 - ADV MARCUS ALEXANDRE YSHIKAWA SALUSSE OAB/SP 234785
583.00.2005.015508-5/000000-000 - nº ordem 901/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ALDO DA SILVA E
OUTROS X GAFISA S.A E OUTROS - Fls. 755 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de
dezembro de 2009, às 16h00. Rol de testemunhas em 05 dias. Int. - ADV RENE ROSA DOS SANTOS OAB/SP 176804 - ADV
LUÍS PAULO GERMANOS OAB/SP 154056 - ADV WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI OAB/SP 195920 - ADV PATRÍCIA FRIZZO
GONÇALVES OAB/SP 222030 - ADV MARCUS ALEXANDRE YSHIKAWA SALUSSE OAB/SP 234785
583.00.2005.015510-7/000000-000 - nº ordem 551/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CATIA CILENE DE OLIVEIRA
E OUTROS X GAFISA S.A E OUTROS - Fls. 784 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17
de dezembro de 2009, às 16h00. Rol de testemunhas em 05 dias. Int. - ADV RENE ROSA DOS SANTOS OAB/SP 176804 ADV RENATA CARVALHO DA SILVA OAB/SP 163081 - ADV LUÍS PAULO GERMANOS OAB/SP 154056 - ADV WALTER JOSÉ
DE BRITO MARINI OAB/SP 195920 - ADV PATRÍCIA FRIZZO GONÇALVES OAB/SP 222030 - ADV MARCUS ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º