TJSP 10/12/2009 -Pág. 736 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 612
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583.00.2000.530523-0/000000-000 - nº ordem 579/2000 - Execução de Título Extrajudicial - CARMEM SILVA EHLIN
MARTINS X JOYCE NICHOLSON TAVES E OUTROS - Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o julgamento do recurso. Int
- ADV ANTONIO CARLOS MOANA OAB/SP 30932 - ADV RICARDO SEDLACEK MOANA OAB/SP 155208 - ADV AUGUSTO
TAVARES ROSA MARCACINI OAB/SP 95689 - ADV BRUNA GIOVANNONE OAB/SP 135276 - ADV JOSE RICARDO ABUFARES
OAB/SP 15072
583.00.2000.604891-3/000000-000 - nº ordem 1914/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - FARMACON
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA X INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA - CERTIFICO, que remeto à publicação do
Diário Oficial, nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. e da Portaria 02/94:Fls.355:Concedido ao Autor vista pelo prazo
legal. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818
- ADV CIRILO OLIVEIRA OAB/SP 53729
583.00.2000.632586-8/000000-000 - nº ordem 2426/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDENICIO PEDRO SILVA
E OUTROS X JOCIVALDES DA SILVA - Fls. 167/168 - Vistos etc. 1. Ora constato que o autor ANTONIO EUDERLAN SILVA não se
encontra regularmente representado nos autos. Com efeito, embora figure como autor na petição inicial (fls. 2) e tenha interposto
recurso de apelação (fls. 55), o certo é que, de um lado, nestes autos apenas o autor Valdenicio regularizou sua representação
processual (cf. fls. 18/19) e, de outro, nos autos em apenso, sintomaticamente Antonio Euderlan não foi localizado (tanto assim
que em relação a ele houve desistência da ação, já). Nesse contexto, determino ao advogado João Francisco que apresente
o instrumento de mandato que lhe foi outorgado por Antonio Euderlan da Silva Desde logo observo que havendo, como há,
pedido de rescisão do contrato, ANTONIO EUDERLAN DA SILVA deve necessariamente integrar a lide; sem isso, o processo
será extinto por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular. 2. Tendo em vista que a situação de fato já está de há
muito consolidada, não havendo mais falar em estabelecimento comercial, fundo de comércio etc., determino ao autor Valdenicio
que esclareça a respeito da ação de despejo proposta por ALBERTO DA SILVA E OLIVEIRA contra SELF-SERVICE LANCHES
15 E 15 LTDA. ME, principalmente se houve, em razão dela, despejo (ou imissão na posse) e condenação ao pagamento de
aluguéis (nesse caso, deverão as partes esclarecer se essa obrigação ainda se encontra pendente de satisfação ou, caso já
tenha sido satisfeita, que se incumbiu de fazê-lo), de tudo apresentando a necessária prova documental, ladeada por certidão
de objeto e pé. 3. Apresente o autor, também, certidão atualizada da JUCESP a respeito da sociedade em questão. 4. No mais,
expeça-se carta precatória (com prazo de 30 dias), bem instruída com as peças pertinentes, para que seja o réu Jocivaldes da
Costa interrogado, observando-se o endereço fornecido a fls. 162. 5. Int. - ADV JOAO FRANCISCO OAB/SP 13300 - ADV LUIZ
CARLOS MIRANDA OAB/SP 36659 - ADV ANA PAULA BORGES DA SILVA OAB/SP 240233
583.00.2001.006294-0/000000-000 - nº ordem 130/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO JOSÉ TOMAZ
X VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTROS - Fls. 111 - 1 - Cumpra-se o determinado a fls. 1012, item 1, e reiterado a fls.
1.025 e 1.048. 2 - Quanto ao levantamento que cuida o item 2 de fls. 1.012, comprove o autor a inexistência de pedido de
reconsideração da decisão denegatória do efeito suspensivo, cautela que se impõe porque, primeiro, não se entrevê urgência
alguma para justificar açodado levantamento; segundo, porque o prazo para eventual requerimento dos agravantes começou
a fluir da data de hoje. 3 - Int. - ADV BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDO OAB/SP 10867 - ADV JUSSARA VIBRIO
MASSAGLIA ROVITO OAB/SP 81494 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV HOMERO STABELINE
MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS OAB/SP 87980
583.00.2001.089948-1/000000-000 - nº ordem 1583/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSCAR LANG E OUTROS
X JOÃO PAULO SOUZA PINTO GUIMARÃES E OUTROS - Fls. 730 - 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2. Dê-se
baixa na pauta. - ADV CLAUDIO CINTRA ZARIF OAB/SP 92810 - ADV PAULO BONITO JUNIOR OAB/SP 15028 - ADV CELIO
DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834 - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964
583.00.2001.328217-4/000000-000 - nº ordem 2678/2001 - Declaratória (em geral) - PLANESUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA TÉCNICA S/C LTDA X MILTON OSAMU KAMITSUJI E OUTROS - Fls. 977 - Fls. 974 e 976: defiro, em parte,
vez que, à luz do princípio da duração razoável do processo e do fato de que este feito encontra-se em fase de produção de
prova oral há mais de um ano, mostra-se mais adequado ao presente a transcrição do depoimento em mídia (DVD), para que as
partes tenham o pronto acesso ao conteúdo do depoimento, evitando-se, assim, seja frustrado o caráter célere pretendido pelo
juízo deprecado. Desta forma, nos termos do subitem 77.4, do capítulo II, das NCGJ do E. Tribunal de Justiça, as partes deverão
fornecer as mídias (DVDs) necessárias para a transcrição do depoimento da testemunha Yoshiyuki Uono. Int. - ADV EDSON
MARIA DOS ANJOS OAB/SP 50643 - ADV ERICA PRISCILA ALVES SILVA FERRERO OAB/SP 211072 - ADV RUI CELSO REALI
FRAGOSO OAB/SP 60332 - ADV JOSE PEDRO SILVA COSTA OAB/SP 20741 - ADV ELISABETE DA SILVA CANADAS OAB/
SP 256900
583.00.2002.210955-6/000000-000 - nº ordem 3294/2002 - Embargos de Terceiro - ELCIO BENEDITO ERBOLATO X BANCO
DO BRASIL S/A - CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: “
ciência da resposta da Advocacia Geral da União - CVM. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados - ADV MOZART
PRADO OLIVEIRA OAB/SP 176987 - ADV PAULO GERAB OAB/SP 10978
583.00.2003.049552-1/000000-000 - nº ordem 809/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MULTICARNES COMERCIAL
LTDA X ARROZ FEIJÃO D’OURO LTDA ME E OUTROS - V. Considerando que não houve a citação da ré nestes autos,
reconsidero em parte o despacho de fls. 121 e dou por arrestado o valor bloqueado às fls. 121. Forneça o exeqüente endereço
para citação da executada e conversão do arresto em penhora. Indefiro o pedido de levantamento formulado às fls. 141. Int.
- ADV DANIELA MONTEIRO LAURO OAB/SP 188931 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 - ADV
ELISANGELA GOMES PORTINHA OAB/SP 181315
583.00.2003.079228-2/000000-000 - nº ordem 1269/2003 - Execução Hipotecária - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X
ANDRÉA SLUZEK - Fls. 234 - Ante a falta de espaço em Cartório e considerando que os autos dos Embargos de Terceiro foram
remetidos à Segunda Instância, aguarde-se o seu julgamento no arquivo, cabendo às partes providenciarem o desarquivamento
destes autos, no prazo de 5 (cinco) dias após a baixa dos embargos do Tribunal Int. - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/
SP 031.405/SP - ADV ARISTEU ZOLEZI OAB/SP 142690
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º