TJSP 02/12/2009 -Pág. 969 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 607
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se pessoalmente de todos atos praticados. Int. - ADV MARCO VINICIO FACHINA OAB/SP 189620 - ADV MILTON CAMILLO
CAPUTO OAB/SP 24503
072.01.2008.007358-3/000000-000 - nº ordem 2542/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
RESCISÃO DE CONTRATO CC PERDAS E DANOS - TIAGO COSTA GONCALVES X JOSE ARLEY GOMES DIAS - Fls. 66 Vistos. Oficie-se ao Banco Itaú S.A., conforme solicitado à fls. 10, item 4. Resposta em 15 dias. Int. (autor: retirar ofício copiado
a fls. 69). - ADV MARCO VINICIO FACHINA OAB/SP 189620 - ADV PAULO CESAR RIBEIRO OAB/SP 112387
072.01.2008.007358-3/000000-000 - nº ordem 2542/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
RESCISÃO DE CONTRATO CC PERDAS E DANOS - TIAGO COSTA GONCALVES X JOSE ARLEY GOMES DIAS - Fls. 70 Vistos. Fls. 67/68: Considerando que o autor já é depositário judicial do bem, defiro, oficiando-se. Int. - ADV MARCO VINICIO
FACHINA OAB/SP 189620 - ADV PAULO CESAR RIBEIRO OAB/SP 112387
072.01.2008.008343-1/000000-000 - nº ordem 2761/2008 - Indenização (Ordinária) - MARCELO CARMINATI TRIVELONI X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 25 - V. Fl. 24: Defiro pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Int. - ADV
JOAO FERNANDO RIGO OAB/SP 123566
072.01.2008.008343-1/000000-000 - nº ordem 2761/2008 - Indenização (Ordinária) - MARCELO CARMINATI TRIVELONI
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 28 - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Cite-se. Int. - ADV JOAO
FERNANDO RIGO OAB/SP 123566
072.01.2008.009149-4/000000-000 - nº ordem 2935/2008 - Precatória (em geral) - CELSO RODRIGUES ARES X MTX
COMERCIO DE BOMBAS E VALVULAS LTDA - Fls. 18 - V. Reitere-se o ofício retro copiado. No silêncio, devolva-se a presente
ao Juízo de Origem. Int. (Reiterado o ofício comunicando ao Juízo deprecante que a precatória encontra-se aguardando o
cumprimento da determinação de fls. 13, publicada no DJE de 09/02/2009, pág. 798/800) (despacho de Fls. 13 - V. Providencie
o autor, a juntada aos autos da presente deprecata, das guias originais, que como se observa à fls. 11, foram juntadas nos autos
de origem. Int. Beb., 15 de dezembro de 2008. HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO. Juiz de Direito) - ADV HELIO
FRANCISCO DE LIMA RAMOS OAB/SP 69264
072.01.2008.011642-0/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO TUTELA - GILMAR APARECIDO FELTRIM X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
E OUTROS - Fls. 136 - Proc. nº 003/09 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os devidos e regulares efeitos, o
acordo formulado entre GILMAR APARECIDO FELTRIM e o co-requerido BANCO ITAÚ S/A (fls. 133/135) e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inc. III, do CPC, em relação à parte
que transacionou, devendo prosseguir o feito, normalmente, em relação à CPFL - COMPANHIA DE FORÇA E LUZ e SCPC SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. Anote-se no distribuidor. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado
desta sentença. Expeça carta citatória, conforme requerido à fl. 130. . P.R.I. Bebedouro, 05 de novembro de 2009. Hermano
Flávio Montanini de Castro Juiz de Direito - ADV CHRISTIAN ALBERT FELTRIM OAB/MG 105345 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
072.01.2009.003546-0/000000-000 - nº ordem 650/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - ANA
MARIA BERNARDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - Vistos. Considerando a
manifestação de fls. 48/49 da autora, contrária à designação de audiência para colheita de prova oral, diga a requerida se
também concorda com a dispensa do ato, em 05 dias. O silêncio será interpretado como desistência da audiência. Int. Beb.,
12/11/2009. - ADV CASSIO BENEDICTO OAB/SP 124715 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
072.01.2009.005592-8/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Execução de Alimentos - P. H. D. S. S. X J. P. P. D. S. F. - Fls. 36
- V. Fl. 35: Defiro. Formalize-se como requerido. Int. (expedição de ofício à empregadora do executado). - ADV THIAGO DANIEL
RIBEIRO TAVARES OAB/SP 230422 - ADV DONIZETE EUGENIO LODO OAB/SP 163905 - ADV THIAGO DANIEL RIBEIRO
TAVARES OAB/SP 230422
072.01.2009.006307-5/000000-000 - nº ordem 1164/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
M. X A. P. P. - Fls. 14 - V. Fl. 13: Defiro os benefícios da Assistência Gratuita. Cite-se. Int. - ADV LUCIANO CALOR CARDOSO
OAB/SP 181671
072.01.2009.006273-5/000000-000 - nº ordem 1201/2009 - Execução de Alimentos - C. O. C. D. S. X J. R. D. S. - Fls. 32 - V.
Fls. 30/31: Defiro. Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de advogado em substituição, ante a renúncia apresentada.
Arbitro os honorários advocatícios em 30% do código 206 da tabela própria. Expeça-se certidão. Com a nomeação, intime-se
pessoalmente para manifestação. Int. - ADV CAROLINA MARIA GERA ABRÃO OAB/SP 251530 - ADV MARCOS FOGAGNOLO
OAB/SP 105172 - ADV TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR OAB/SP 207363 - ADV CAROLINA MARIA GERA ABRÃO OAB/SP
251530
072.01.2009.007056-2/000000-000 - nº ordem 1300/2009 - Guarda de Menor - D. A. D. D. S. X W. F. D. O. E OUTROS - Fls.
24 - Vistos. Com amparo no relatório social de fls. 20/21, defiro a guarda provisória da criança em favor da autora, sua avó
materna, formalizando-se. Reitere-se o ofício de fls. 18. Int. - ADV ORLANDO RICARDO MIGNOLO OAB/SP 140147
072.01.2009.007411-2/000000-000 - nº ordem 1374/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X CESAR
AUGUSTO MARCOLINO PEREIRA - Fls. 37 - Autor: retirar precatória. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV
ANA PAULA DE CARLOS VALLE OAB/SP 182237
072.01.2009.007502-6/000000-000 - nº ordem 1394/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DA SILVA
RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BEBEDOURO E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. Não se trata de ação visando
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