TJSP 12/11/2009 -Pág. 866 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 594
866
ZAPPAROLI PINHEIRO E MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO
PORTO CORONA - SALA:217.
CAMPOS DO JORDÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
899.878.5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): MARIA DE LOURDES BRASILIENSE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002647220 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E DENIZE NEVES PLENS - SALA:217.
GUAÍRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
890.257.5/7 - GUAÍRA - RELATOR: LINEU PEINADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - AGDO(S):
SEBASTIÃO GARCIA DA COSTA ESPOLIO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002642993 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ODEJANIR
PEREIRA DA SILVA - SALA:217.
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
932.199.5/6 - GUARULHOS - RELATOR: CORREA VIANNA - AGTE(S): OSVALDO APARECIDO PAIANO - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002652385 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
COSMO LEANDRO E ANTÔNIO CARLOS BRANDAO JÚNIOR E FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA - SALA:217.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
868.693.5/1 -01 - GUARULHOS - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - EBGTE(S): EDSON LUIZ PEREIRA - EBGDO(S):
TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA. - INTERESSADO(S): DAEE - DEPTO AGUAS E ENERG ELETR E
MANOEL DOS SANTOS AGOSTINHO (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002647214 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO DE
CARVALHO APRIGLIANO E CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA E FILEMON GALVÃO LOPES E DANIEL AREVALO
NUNES DA CUNHA E MARCELLO GARCIA E MARIO DINIZ FERREIRA FILHO E TATIANA DE FARIA BERNARDI E LUCIANO
CORREA DE OLIVEIRA E ANTÔNIO DA SILVA PETIZ FILHO - SALA:217.
ILHA BELA/SAO SEBASTI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
936.714.5/7 - ILHA BELA/SAO SEBASTI - RELATOR: CORREA VIANNA - AGTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO
SÃO PAULO - AGDO(S): NEWTON RENE FLEURY CHARMILLOT - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002643131 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): ADILSON GAMBINI MONTEIRO E TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO E MARCO AURELIO GERMANO DE
LEMOS - SALA:217.
JABOTICABAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
944.515.5/2 - JABOTICABAL - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): TROCA KI PEÇAS E ACESSORIOS LTDA MICRO EMPRESA E RODRIGO JOSÉ MARTINELLI - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002647222 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º