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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 500 Nº 0105672-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Indústria de Móveis para Escritório Stellwood Ltda Empresa de Pequeno Porte - r. DESPACHO de fl. 45: Vistos. 1) Processe-se o recurso sem a antecipação da tutela recursal postulada. No mais, também se dispensam
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 391 ITAPEVI AGRAVO DE INSTRUMENTO 904.156.5/0 - ITAPEVI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - AGDO(S): DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ R. DESP. DE FLS. 58: VISTOS, ... DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. 2. A CONTRAMINUTA. INTIMESE. SP., 06/04/2009. (A) ALVES BEVILACQUA. DES. REL. - ADV(S): ALESSANDRA NOGUEIRA CAVALCANTE DA
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 643 54 - 990.10.015022-7/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Edson Atividades Esportivas S/c Ltda Micro Empresa - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) 55 - 990.10.015081-2/
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 519 AGRAVO DE INSTRUMENTO 948.382.5/3 - GUARA - RELATOR: VERA ANGRISANI - AGTE(S): HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - AGDO(S): NAGIB MOUSSA - R. DESP. FLS. 25: VISTOS, 1. TENDO-SE EM VISTA QUE A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO DEU-SE POR FAX, AGUARDE-SE EM CARTORIO A JUNTADA PELO AGRAVANTE DA MINUTA ACOMPANH
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 732 Seção de Direito Público Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315 PROXIMOS JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DO 6 GR DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 13 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO -SALA 315 REPUBLICADO EM VIRTUDE DE MUDANÇA DO HORÁRIO DA SESSÃO: ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SES
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 921 (Procurador) 9000008-50.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ceresini, Grandolfo & Cia. Ltda. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador) - Advogado: ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB: 99302/SP) (Fls: 19) - Advogado: JOSE ANTONIO ERCO
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 574 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Carlos Augusto Duchen Auroux (OAB: 209848/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 66 - 994.06.152788-3/50001 (0546619.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar Embargante: Prefeitura Municipal
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 268 9000120-14.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 211815137; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Apelado: Exito Auto Latas Acess
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 874 990.10.015027-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Sansilbar Bar e Restaurante Ltda Micro Empresa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) 990.10.015081-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1248 9000051-45.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Up-Style Com Imp Exp Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador