TJSP 02/09/2009 -Pág. 601 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 547
601
MAURÍCIO PEREIRA PITORRI E PAULO SÉRGIO PAES (FLS. 89) - SALA:309.
157.473.0/9 - SÃO PAULO - RELATOR: BORIS KAUFFMANN - REQTE(S): THELMA SOARES SELEGATO MORAES
- REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRA AZUL - R. DESPACHO DE FLS. 70: FLS. 67: MANIFESTE-SE A
REQUERENTE (OFÍCIO DO TRT DA 15. REGIAO). INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): CLOVIS
GUIDO DEBIASI (FLS 07) E HILARIO BOCCHI JÚNIOR (FLS 25) - SALA:309.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
182.404.0/3 - SÃO PAULO - RELATOR: MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE POTIM RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - R. DESPACHO DE FLS. 25/26:...PORTANTO, DETERMINO
SEJA O REQUERENTE INTIMADO PARA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR, EMENDAR A PETIÇAO
INICIAL E REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇAO NOS AUTOS. (A)MARIO DEVIENNE FERRAZ - DES. RELATOR INTIMAÇAO: FICA INTIMADO O DR. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, PROCURADOR DO REQUERENTE, A DAR
CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 26 EM SEUS EXATOS TERMOS, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
- ADV(S): LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA (FLS.17) - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
146.855.0/0 -02 - SÃO PAULO - RELATOR: - EBGTE(S): PERTECNICA ENGENHARIA LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 181: 1.FLS. 174/175(PETIÇAO DO EMBARGANTE):...A ALEGAÇAO DE
NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DA MORATORIA REQUERIDA, DEVERÁ MOTIVAR NOVO E AUTONOMO
PEDIDO DE SEQUESTRO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 174/175. 2.FLS. 177/180: ENCAMINHEM-SE
OS AUTOS AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DESIGNADO. (A) ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE ADV(S): ALVARO LUIZ DAMASIO GALHONONE- FLS 175 - SALA:309.
AGRAVO REGIMENTAL
152.697.0/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
EVARISTO GAZZOTTI E ESPOLIO DE PRIMO GAZZOTTI ( OUTRO NOME: ESPOLIO DE PRIMO GAZZOTTI ARISTODEMO
) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 345/346: DE ORDEM DO EXMO.
SR. PRESIDENTE DO TJESP: 1.CUMPRA-SE A DECISÃO PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 178.421.0/6-00.
2.FLS. 327: QUANTO AO PERCENTUAL DOS JUROS APLICADO NOS CALCULOS, ESCLAREÇA O DEPRE. APÓS, TORNEM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇAO DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. (A)GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA - ADV(S): SELINO PREDIGER (FLS.08) E
CAROLINA M. MACHADO DE STEFANO - DESAP 1 (FLS.226) - SALA:309.
154.407.0/9 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
BENEDITO PAULO DA SILVA E OUTROS - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - R. DESPACHO DE
FLS. 240: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TJESP: 1.FLS. 186: ANOTE-SE(PROCURADOR DO AGRAVADO).
2.CUMPRA-SE O R. DESPACHO DE FLS. 182/183, REMETENDO-SE OS AUTOS A MESA PARA JULGAMENTO DO AGRAVO
REGIMENTAL INTERPOSTO AS FLS. 172/180. (A) GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA ADV(S): ARLINDO SORGE (FLS.08) E ALESSANDRA LIMA SORGE (FLS.08) E ORLANDO DA SILVA - SALA:309.
159.566.0/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S): CLAIR BULARA
E VERA BUENO BULLARA E EVA BULARA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - R. DESPACHO
DE FLS. 165: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TJESP: FLS. 135/148: TORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA PARA QUE ESCLAREÇA QUANTO AO PEDIDO DE EXCLUSAO DOS JUROS MORATORIOS E
COMPENSATORIOS, FACE AO DECIDIDO AS FLS. 103/108. (A) GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA
PRESIDENCIA - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY- FLS 13 E CAROLINA M. MACHADO DE STEFANO- FLS 49 - SALA:309.
SANTA ROSA DO VITERBO
HABEAS CORPUS - MENORES
183.176.0/9 - SANTA ROSA DO VITERBO - RELATOR: MARTINS PINTO - IMPTE(S): R. P. R. J. - INTERESSADO(S): C.
R. Q. S. E P. A. A. E. - PACIENTE(S): A. S. (. - R.DESPACHO FLS. 06: ...PROVIDENCIE O IMPETRANTE A NECESSÁRIA
INSTRUÇÃO DO PRESENTE HABEAS CORPUS, JUNTANDO AOS AUTOS COPIA DA COMBATIDA DECISÃO, BEM COMO
DEMAIS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO
PEDIDO LIMINAR. INT. (A) MARTINS PINTO - RELATOR. - ADV(S): RENATO PALMA ROCHA JÚNIOR - SALA:309.
183.187.0/9 - SANTA ROSA DO VITERBO - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): R. P. R. J. - INTERESSADO(S):
I. M. L. S. - PACIENTE(S): B. M. (MENOR) - R.DESP. FLS. 7: DENEGO A LIMINAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A
AUTORIDADE COATORA. 3.REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4.APOS, TORNEM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. (A) JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO - RELATOR - ADV(S): RENATO
PALMA ROCHA JÚNIOR - SALA:309.
SANTO ANDRÉ
AGR DESP DENEG REC EXTR
163.196.0/9 -03 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): G. G. C.
(. - INTERESSADO(S): S. S. S. A. E JUÍZO EX OFFICIO - R.DESP.FLS.280. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO
EXTRAORDINARIO N. 566.471, COM FULCRO NO ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APÓS O QUAL SERA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º