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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 1279 SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADV(S): EDUARDO ARRUDA ALVIM E PAULA CHACCUR DE CRESCI - SALA:112. 754.906.5/0 -02 - BARUERI - AGTE(S): SPIN COMERCIAL LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO RE
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1135 AGRAVO DE DESP DE REC ES 754.812.5/0 -01 - DIADEMA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MAGENTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E MARIA HELENA BOENDIA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 1292 AGR DESP DENEG REC EXTR 751.480.5/3 -02 - SAO PAULO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): ODECIO LOPRETO (E OUTROS) E ABRAHAO JUSTINO DA SILVA (E OUTRA) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO, FACO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): PEDRO SOARES DE ARAÚJO E .
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 1053 AGRAVO DE DESP DE REC ES 759.363.5/6 -01 - SUMARÉ - AGTE(S): CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A - AGDO(S): J S MOLITERNO & CIA LTDA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MARCELO JOSÉ DEPENTOR E PEDRO DE ALCANT
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 1011 MAIRIPORÃ AGR DESP DENEG REC EXTR 321.700.5/8 -02 - MAIRIPORÃ - AGTE(S): CONFEDERAÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - ATUAL DENOMINAÇAO DE CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA - AGDO(S): ANTÔNIO LUCIO MACHADO BRILHA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEGCO DE DIREITO PÚBLICO, FAGO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SU
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 1284 COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): MARIA ODETE DUQUE BERTASI E CARLOS RENATO PARENTE FILHO E ZERLINDO DIRCEU NETO E JOSÉ APARECIDO CUNHA BARBOSA - SALA:112. MONTE AZUL PAULISTA AGR DESP DENEG REC EXTR 306.307.5/4 -02 - MONTE AZUL PAULISTA - AGTE(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA ( OUTRO NOME: CONFEDERAÇ
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 580 REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS QUANDO JÁ ENCAMINHADOS AO S.T.J. OS CASOS REPRESENTATIVOS, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 1183 E CLAYTON EDUARDO PRADO - SALA:112. 793.017.5/7 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): JOSÉ GUILHERME ACETO - INTERESSADO(S): ACETO VIDROS E CRISTAIS LTDA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 364 AGRAVO DE DESP DE REC ES 413.919.5/4 -03 - GUARULHOS - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): PAULO FRANCO E OUTRA - DESP DE FLS: CUMPRA-SE A R. DECISÃO DE FL.269. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PARA SEREM OPORTUNAMENTE APENSADOS AOS PRINCIPAIS. (A) PRESIDENTE DA
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 1226 MOGI DAS CRUZES AGR DESP DENEG REC EXTR 638.873.5/2 -02 - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: - AGTE(S): JOSEVAL BUENO DE ARAÚJO E OUTRA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): IRACLIS CARDOSO STOYANNIS E MARCOS ROBERTO REGUEIRO - SALA:109. PRESIDENTE PRU