TJSP 22/05/2009 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 478
518
12 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 313
EM 20/05/2009
AMERICANA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
911.931.5/4 - AMERICANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): COLAMAX DUBLAGEM
INDUSTRIAL LTDA - DESPACHO DE FLS. 62: “VISTOS. PROCESSE-SE O RECURSO COM O EFEITO SUSPENSIVO
PLEITEADO, DISPENSANDO-SE AS INFORMACOES DO JUÍZO SINGULAR E A RESPOSTA DA AGRAVADA. A MESA.
INTIMEM-SE.” SP, 07/05/2009. (A) OSVALDO DE OLIVEIRA - DES. RELATOR. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E DANIELA
YURIE ISHIBASHI COSIMATO - SALA:313.
916.171.5/1 - AMERICANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): WORLD ALLOY COMÉRCIO
DE SOLDAS LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MARIA JOSÉ TASSELLI - DESPACHO DE FLS. 47: “PROCESSE-SE
O RECURSO COM O EFEITO SUSPENSIVO, DISPENSANDO-SE AS INFORMACOES DO(A) JUIZ(A) DA CAUSA. A MESA.
INTIMEM-SE.” SP, 12/05/2009. (A) LUIZ BURZA NETO - DES. RELATOR. - ADV(S): FABRIZIO LUNGARZO O CONNOR E
MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SALA:313.
AVARE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
847.159.5/0 - AVARE - AGTE(S): LUIZ CARLOS DALCIM - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S):
JOSELYR BENEDITO SILVESTRE E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE - DESPACHO DE FLS.
148: “PROVIDENCIE O AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O FORNECIMENTO DE COPIAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO
DOS AGRAVADOS JOSELYR BENEDITO SILVESTRE E MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE, BEM COMO O
RECOLHIMENTO DAS DESPESAS POSTAIS (GUIA FEDTJ - CÓDIGO 120-1), SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO
RECURSO. INT.” SP, 19/05/2009. (A) EDSON FERREIRA DA SILVA - DES. RELATOR. - ADV(S): SANDRA REGINA ARCA E
MARCO ANTÔNIO MARTINS RAMOS - SALA:313.
DIADEMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
916.714.5/0 - DIADEMA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - AGDO(S): ENZO LEITE JOSÉ DE PAULA
MENOR REPRESENTADO PELA MÃE KARINA JOSÉ DE PAULA (AJ) - DESPACHO DE FLS. 27: “VISTOS. (...) II - CONQUANTO
SEJAM RELEVANTES OS ARGUMENTOS DA AGRAVANTE SOBRE O LIMITE DE VAGAS NAS CRECHES OFICIAIS, NUMA
ANALISE PERFUNCTORIA NÃO SE VISLUMBRAM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA SUSPENSÃO DA
IMEDIATA EFICACIA DA DECISÃO CONFRONTADA, MORMENTE PORQUE SE AFIGURAM MAIS URGENTES E SUSCETIVEIS
DE MAIOR PREJUIZO OS INTERESSES DO AUTOR. ASSIM, PROCESSE-SE O RECURSO SEM O EFEITO SUSPENSIVO
PRETENDIDO ATE O SEU FINAL JULGAMENTO. III - INTIME-SE O AGRAVADO PARA APRESENTAR RESPOSTA. IV DISPENSADAS AS INFORMACOES. INT.” SP, 15/05/2009. (A) VENICIO SALLES - DES. RELATOR. FICA INTIMADO O
AGRAVADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DR. MARCELO DE OLIVEIRA, A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV(S): WILCINETE DIAS SOARES E MARCELO DE OLIVEIRA - SALA:313.
MACAUBAL/MONTE APRAZI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
911.202.5/8 - MACAUBAL/MONTE APRAZI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MERCANTIL
INDUSTRIAL MISSISSIPI LTDA E CARLOS ALBERTO CARUSO E TRADE AND COMMERCE BANK - DESPACHO DE FLS. 36: “
INEXISTINDO PEDIDO DE LIMINAR, PROCESSE-SE O RECURSO NA FORMA REQUERIDA. INTIME-SE O AGRAVADO PARA
RESPOSTA. DISPENSADAS AS INFORMACOES. INT.” SP, 30/04/2009. (A) VENICIO SALLES - DES. RELATOR. - ADV(S):
MARCELA LUCIANA GONZALEZ DAL POZ E ANA LUCIA IKEDA OBA E OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO - SALA:313.
911.202.5/8 - MACAUBAL/MONTE APRAZI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MERCANTIL
INDUSTRIAL MISSISSIPI LTDA E CARLOS ALBERTO CARUSO E TRADE AND COMMERCE BANK - DESPACHO DE FLS. 42:
“VISTO (FL. 40). A INTIMAÇÃO DA EMPRESA TRADE AND COMMERCE BANK ESTA DISPENSADA, POSTO QUE E OBJETO
DO RECURSO A POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DA MESMA POR EDITAL. INT.” INT. SP, 18/05/2009. (A) VENICIO SALLES
- DES. RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO CARLOS ALBERTO CARUSO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DR.
OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO, A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV(S):
MARCELA LUCIANA GONZALEZ DAL POZ E ANA LUCIA IKEDA OBA E OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO - SALA:313.
MARÍLIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
911.506.5/5 - MARÍLIA - AGTE(S): AFONSO MATSUMOTO - AGDO(S): BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A DESPACHO DE FLS. 34: “PROCESSE-SE O RECURSO COM O EFEITO SUSPENSIVO, DISPENSANDO-SE AS INFORMACOES
DO JUIZ DA CAUSA. A MESA. INTIMEM-SE.” SP, 11/05/2009. (A) LUIZ BURZA NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): LUIZ
EDUARDO CAIO JÚNIOR - SALA:313.
APELAÇAO COM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º