TJSP 22/05/2009 -Pág. 504 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 478
504
SALA:211.
438.043.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): JULIO
ARTUR FONTES JÚNIOR (AJ) - FLS. 264: VISTOS. PROCESSEM-SE OS EMBARGOS NOS LIMITES DA INFRINGENCIA. SP,
07.05.2009 - A. DES. CONSTANCA GONZAGA - ADV(S): GILBERTO SILBERSCHMIDT E JULIO ARTUR FONTES JÚNIOR SALA:211.
590.680.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA
PAULA SOUZA CEETPS - EBGDO(S): CARLOS GOMES VAZ (E OUTROS) - FLS.289: VISTOS.... OS EMBARGOS ESTAO
FORMALMENTE EM ORDEM, CUMPRINDO NESTE MOMENTO A SUA ADMISSAO NOS TERMOS DO ART. 533 DO CPC CC
ART 848 PAR. 2 DO RI, CABENDO AGORA A SUA DEVIDA DISTRIBUICAO. SP, 15.05.2009 - A. DES. CONSTANCA GONZAGA
- ADV(S): MARÍLIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO E ELIS CRISTINA TIVELLI - SALA:211.
782.743.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S):
ERIKA FERNANDES ALVES (E OUTROS) - FLS. 296: VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS NOS LIMITES DA DIVERGENCIA.
DISTRIBUAM-SE A NOVA RELATORIA. SP, 14.05.09 A. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - ADV(S): ADRIANE MIRANDA
SARAIVA E ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA - SALA:211.
803.963.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - EBGDO(S): NELSON
BENVENUTI (E OUTROS) AJ - FLS.220: VISTOS. PROCESSE-SE OS EMBARGOS NOS LIMITES DA INFRINGENCIA. SP,
29.04.2009 - A. DES. CONSTANCA GONZAGA - ADV(S): SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA E FERNANDA VASCONCELOS
FONTES E HUMBERTO CIRILLO MALTEZE - SALA:211.
832.555.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): EUNICE CESNIKE (E OUTROS) - EBGDO(S): CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FLS. 307: VISTOS... RECEBO O RECURSO DE F. 218/49
PARA DISCUSSAO, NOS LIMITES DA DIVERGENCIA... SP, 11.05.2009 - A. DES. COIMBRA SCHMIDT - ADV(S): RUBENS
FERREIRA E VLADMIR O. SILVEIRA E SABRINA FERREIRA NOVIS - SALA:211.
APELAÇAO COM REVISÃO
675.648.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): DIRCE ANNA BANDINI - APDO(S): SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER - FLS.288: VISTOS. FLS. 285/287: DIANTE
DO SILENCIO DO RECORRENTE, PASSO AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE. SP, 14.04.2009 - A. DES. VIANA SANTOS ADV(S): ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO E ANA LUCIA DE CAMARGO FERRARI - SALA:211.
861.802.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): BRASILINA LUCANO GIMENEZ (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS. 168: VISTOS. F. 165/6: DEVERÁ A FAZENDA DO ESTADO TRAZER COPIAS DA DECISÃO
QUE POS FIM AO MANDADO DE SEGURANÇA, INFORMAR SE ESTA A PAGAR ALGO POR CONTA DESSA DECISÃO E
COMPROVAR A ALEGACAO DE APOSTILAMENTO. PRAZO: 15 DIAS. INT. SP, 30.04.2009 - A. DES. COIMBRA SCHMIDT ADV(S): RICARDO FALLEIROS LEBRAO E MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES - SALA:211.
870.577.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ELADIO
VIDOTO ROSSETO (E OUTRO) - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 116/124:”VISTOS. ...POSTO ISSO, NA FORMA DO ART.
557 E PARÁGRAFOS DO CPC, JULGO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE O RECURSO VOLUNTARIO DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.”(A) NOGUEIRA DIEFENTHALER-RELATOR. - ADV(S): MARIA CECILIA COSTA
PEIXOTO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (SUBST FLS 103) E EDSON RICARDO PONTES (PROC FLS.09) E CÁSSIA
MARTUCCI MELILLO (PROC FLS.09) - SALA:211.
872.812.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): DANILLO FELIPE
LUIZ DE ALMEIDA (AJ FLS 31) - INTERESSADO(S): DITRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE I DRS I FLS.142/144: VISTOS... POSTO ISSO, ANOTANDO HAVER SIDO QUESTIONADA TODA A MATÉRIA, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO, COM SUPEDANEO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC. INT. SP, 03.04.2009 A. DES. COIMBRA SCHMIDT ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA E ANTÔNIO FRANCISCO BALBINO JÚNIOR (PROC FLS 15) - SALA:211
875.602.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): HAMILTON ANTÔNIO GIANFRATTI (E OUTROS)(AJ FLS 71) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS. 130: VISTOS. FLS. 128. PROVIDENCIE A APELADA. SP, 04.05.2009
- A. DES. COIMBRA SCHMIDT (JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO DE FLS. 93...) - ADV(S):
CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC FLS 07) E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SALA:211.
901.584.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JORGE ALEXANDRE DA SILVA - APDO(S): DIRETOR DE PESSOAL
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FLS.120: VISTOS. MANIFESTE-SE O RECORRENTE ACERCA DA
QUESTAO NOTICIADA PELA FAZENDA DO ESTADO (FLS. 114). E, SE HA INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INT. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CLS. SP, 07.05.09 - A. DES. GUERRIERI REZENDE - ADV(S): MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR E JOSÉ CARLOS CABRAL
GRANADO - SALA:211.
AGRAVO
887.491.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): AUGUSTO
FERREIRA VELLOSO NETO (E OUTROS) - DESP. DE FLS. 257/258: VISTOS. (...) ASSIM, O RECURSO E DE SER TIDO
POR TEMPESTIVO. ISTO POSTO, RECONSIDERO A DECISÃO IMPUGANDA, RECEBO O AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE
DEVE SER REGULARMENTE PROCESSADO, POREM SEM OUTORGA DE EFEITO SUSPENSIVO. (...) INTIMEM-SE OS
AGRAVADOS PARA RESPONDEREM O RECURSO NO PRAZO LEGAL, ... INTIME-SE A AGRAVANTE PARA COMPROVAR
O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO DIPLOMA PROCESSUAL. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CLS. PARA JULGAMENTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º