TJSP 22/05/2009 -Pág. 503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 478
503
SÃO PAULO-EXEC.FISCAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
907.744.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): CBE BANDEIRANTE DE EMBALAGENS LTDA - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS 401: VISTOS. PROCESSE-SE O RECURSO, REQUISITANDO-SE INFORMACOES
AO MM. JUÍZO MONOCRATICO E INTIMANDO-SE, OUTROSSIM, A PARTE CONTRARIA PARA OFERECER RESPOSTA NO
PRAZO LEGAL. INT. SP. 24.04.2009. RELATORA DES. CONTANCA GONZAGA FICA INTIMADA DRA. GLAUCIA HELENA
PASCHOAL SILVA DE BIASI PARA RESPONDER AOS TERMOS DO PRESENTE AGRAVO NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV(S):
EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI - SALA:211.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
801.018.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARTA CAMPOS
FURLAN - DESP. DE FLS. 115: MANIFESTE-SE A AGRAVANTE SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE
RECURSO. INT. SP, 7/4/2009. DES. VIANA SANTOS. PRES. SECAO DE DIR. PÚBLICO. - ADV(S): LUCIA DE ALMEIDA LEITE
E MARIA LUCIA ALVES CARDOSO - SALA:211.
896.629.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): WANDERLEY
BAPTISTA DE TEIXEIRA (AJ) - DESP.DE FLS. 90;”VISTOS. F.79/88:CIENCIA A AGRAVANTE.INT. SP. 11/5/2009.”(A)COIMBRA
SCHMIDT-RELATOR. - ADV(S): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇAO E MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR
- SALA:211.
907.523.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): HERJACKTECH TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - AGDO(S):
INTEGRANTES DA COMISSAO DE LICITAÇOES DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE S PAULO E CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A E ENGER ENGENHARIA S/C LTDA ( OUTRO
NOME: CONSORCIO ENGER CNEC ) E MAUBERTEC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ( OUTRO NOME: CONSORCIO
MAUBERTEC JHE ) - DESP.DE FLS. 349/353:”VISTOS,... 2-INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO .... NÃO SE PODE
CONCLUIR, PORTANTO, NO SENTIDO DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DAS ASSERTIVAS DA AGRAVANTE,
PELO MENOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUPERFICIAL E PERFUNCTORIA. 3-)A RESPOSTA.APOS, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS.”(A)NOGUEIRA DIEFENTHALER-RELATOR. FICAM INTIMADOS OS DRS. VANICE CATARINA GONÇALVES,
ANA JÚLIA BRANDIMART VAZ PINHO, LUIZ AUGUSTO ALVES PEREIRA E VALÉRIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO A
RESPONDEREM AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. - ADV(S): MANOEL BENTO DE SOUZA E RITA
DE CÁSSIA SPALLA FURQUIM E VANICE CATARINA GONÇALVES E ROSALIA BORDARO E ANA JULIA BRANDIMART VAZ
PINHO E LUIZ AUGUSTO ALVES PEREIRA E VALÉRIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO E ANTÔNIO QUEIROZ DE AQUINO
FILHO - SALA:211.
907.787.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): EDNILSON MARTINS DE LIMA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E SAO PAULO PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FLS. 72: VISTOS. PROCESSESE O RECURSO, REQUISITANDO-SE INFORMACOES E INTIMANDO-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPONDER. INT.
SP, 24/4/2009. RELATORA DES. CONSTANCA GONZAGA. FICAM INTIMADOS OS AGRAVANTES PARA PROVIDENCIAR A
PETIÇÃO INICIAL DESTE AGRAVO MAIS COPIA DO DESPACHO DE FLS. 72 BEM COMO RECOLHER A IMPORTANCIA DE
R$20,12, NO CÓDIGO 120.1, NA GUIA FEDTJ, PARA A INTIMAÇÃO DAS AGRAVADAS PROGUARU. (DUAS COPIAS DE CADA
- DUAS CARTAS). - ADV(S): GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO - SALA:211.
911.000.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MÁRCIA APARECIDA PEDRO - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FLS. 60/61: VISTOS. PRELIMINARMENTE, ANOTO QUE A
DECISÃO GUERREADA JÁ CONCEDEU OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. (...)ENTENDO QUE ESTE RECURSO
DEVE PROCESSAR-SE SEM OUTORGA DE EFEITO ATIVO. (...) INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER O RECURSO
NO PRAZO LEGAL, ... INTIMEM-SE OS AGRAVANTES PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO DIPLOMA
PROCESSUAL, COM ESPECIAL ATENCAO AO SEU PAR. UNICO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CLS. PARA JULGAMENTO.
SP, 28/4/2009. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): NATALIA TRINDADE VARELA DUTRA - SALA:211.
911.366.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): INSTITUTO CIRINEU - AGDO(S): APARECIDO THOMAZ INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESP.DE FLS.409/410:”VISTOS. ... 2-)INDEFIRO O PEDIDO
DE EFEITO ATIVO. EM QUE PESEM AS ARGUMENTAÇÕES DA AGRAVANTE, VERIFICA-SE QUE A MEDIDA NÃO SERA
INEFICAZ CASO CONCEDIDA NA OCASIÃO DO JULGAMENTO DESTE RECURSO. A RESPOSTA.APOS, VOLTEM-ME OS
AUTOS CONCLUSOS.”(A)NOGUEIRA DIEFENTHALER- RELATOR. FICA INTIMADA A DRA.MICHELE CRISTINA FAUSTINO
DA SILVA A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV(S): CIMARA ARAÚJO E MICHELE
CRISTINA FAUSTINO DA SILVA E NÍLSON DE OLIVEIRA MORAES E LEA REGINA CAFFARO TERRA - SALA:211.
911.442.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MARIO MITIASHI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - DESP. DE FLS. 119: A CONTRARIEDADE. INT. SP 04.05.2009 REL. DES. COIMBRA SCHMIDT FICA INTIMADA DR.
JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO PARA RESPONDER AOS TERMOS DO PRESENTE AGRAVO NO PRAZO DE DEZ DIAS. ADV(S): ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO - SALA:211.
EMBARGOS INFRINGENTES
356.042.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ÂNGELA
SILVA LIMA DRABRINSKI (E OUTRAS) (AJ) - FLS. 115: VISTOS.ADMITO OS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS
PARA DISCUSSAO NOS LIMITES DA APONTADA DIVERGENCIA. DISTRIBUA-SE A NOVA RELATORIA. SP, 17.04.2009 - A.
DES. MOACIR PERES - ADV(S): KELLY PAULINO VENANCIO E LUCIANA MARINI DELFIM E JORGE DURAN GONCALEZ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º