TJSP 12/05/2009 -Pág. 343 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 470
343
FAZ SABER ao infrator GIVANILDO ROSA, RG 30.972.629, filho de Jandir Rosa e Maria Izabel de Souza Rosa, nascido aos
29/01/1977 em Ibitinga/SP, residente na R. Ângelo Vissali, 728 (Casa da esquina), Araraquara/SP, atualmente em local ignorado,
pelo presente edital, que fica intimado para comparecer, perante este Juízo, 1ª Vara Criminal, sito à Rua dos Libaneses, 1998,
Araraquara-SP, a fim de, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento da multa, 6,57 UFESPs, no valor de R$ 104,20 (cento
e quatro reais e vinte centavos) que fora fixada na r. sentença deste Juízo, proferida em 09/02/09. E, constando dos autos que
o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, com o
prazo de dez (10) dias, que vai publicado e afixado na forma da Lei. PROC.Nº 125/06-I. Araraquara, 11 de maio de 2009.
ADRIANA ALBERGUETTI ALBANO
Juíza de Direito
2ª Vara Criminal
O DOUTOR MARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara
S.P.,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu JOSÉ HENRIQUE
DE OLIVEIRA, filho de Antonio Henrique de Oliveira e Leozina de Assis Nascimento, natural de Porecatu/PR, onde nasceu
aos 15.03.1958, portador do R.G. nº 26.652.598, sexo masculino, que residia na rua Pedro Grecco, Quadra 64, Lote 4, Jardim
Hortênsia, nesta cidade, encontrando-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo Cartório, tramitam os
autos de Ação Penal nº 226/2009, que lhe move a Justiça Pública, por infração ao art. 129, § 1º, inc. I e III, e § nono, por duas
vezes, c.c. o art. 70, além do art. 147, caput, c.c. o art. 69, caput, todos do C.P., ficando pelo presente edital, CITADO a fim de
responder a acusação que lhe é feita, por escrito, no prazo de dez (10) dias, através de Advogado, nos termos da vigência da
Lei 11.719/08, que alterou o artigo 396, do C.P.P., a respeito dos fatos constantes na denúncia e assim resumidos: no dia 24
de janeiro de 2008, por volta das 17:50 horas, na avenida João Bosco da Silva Faria, s/n, Bairro Jardim dos Palmares, nesta
cidade, José Henrique de Oliveira, RG. 26.652.598-2, SSP/SP, qualificado as fls. 13/18, ofendeu a integridade física, mediante
golpes de faca, de sua esposa Cleusa Urias de Oliveira e sua filha Jaqueline Daiana Henrique de Oliveira, menor com 11 anos
de idade, causando-lhes, com isso, os ferimentos descritos noas laudos de exame de corpo de delito as fls. 26,28,45,46 e 95,
considerados de natureza grave. Segundo consta nos autos, Cleusa Urias e José Henrique são casados há vinte e oito anos, e
possuem quatro filhos em comum. No dia dos fatos, após uma discussão entre o casal, José Henrique apoderou-se de uma faca
e desferiu diversos golpes que atingiram as pernas, os braços, a mão e as costas de Cleusa Urias. A filha do casal, Jaqueline
Daiana , na tentativa de por fim a agressão acabou sendo ferida na mão e no ombro. Os laudos que visam demonstrar o local da
agressão, estão acostados as fls. 29/35 e 65/70. O laudo de exame de corpo de delito de Jaqueline Daiana fls. 46, aponta que
a natureza da lesão corporal sofrida por ela é grave, pois a sua recuperação é superior a 30 dias e por resultar em debilidade
nos movimentos dos dedos da mão. Já o laudo de exame de corpo de delito de Cleusa Urias (fls. 95), demonstra que a lesão
corporal sofrida é de natureza grave, pois resultou em incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias e debilidade
permanente dos movimentos da mão esquerda. Consta ainda, que José Henrique de Oliveira, freqüentemente ameaça sua
esposa de causar-lhe mal injusto e grave, dizendo que tem intenção de matá-la. A necessária representação encontra-se às
fls. 03, e como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com o prazo de quinze (15) dias, que será publicado e
afixado na forma da Lei. Araraquara, 11 de maio de 2.009. Processo nº 226/2009.
ASSIS
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal da Comarca de Assis-SP. Juiz Titular: ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR.
O(A) Doutor(a) ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal, de
Assis,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Vítima WALTER
ANTONIO DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 047.01.2005.018321-0/000000-000, que a Justiça Pública move contra Marcelo da Silva
Vieira e Alcides Fiochi Filho, processados por infração ao(s) artigo(s): Crime de Roubo - artigo 157 do CP, ficando pelo presente
edital INTIMADO(A) do V. Acórdão de fl. 196vº, que negou provimento ao recurso, interposto pelo Ministério Publico, em virtude
da r. sentença que absolveu os réus. Apelante: Ministério Público, e apelados: Alcides Fiochi Filho e Marcelo da Silva Vieira. E
como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 Dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. Assis, 8 de maio de 2009. Processo nº 047.01.2005.018321-0/000000-000 e controle nº 575/2005.
2ª Vara Criminal
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) FLÁVIA DE CÁSSIA GONZALES DE OLIVEIRA, MM(ª) Juíza de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Assis - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu VALDEMIR FRANCO,
RG 25478343, filho(a) de CHEUBEUER FRANCO e BENEDITA OLIVEIRA FRANCO, brasileiro(a), nascido(a) em 25/01/1973,
Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Primeiro de Maio - PR, profissão: Pintor(a), com
endereço(s) Residencial: R LUIS SANTOS SISMEIRO, 65 - PARQUE DAS FLORES - Assis - SP , CEP: 19813327 por infração
ao(s) artigo(s): Artigo: 147 - “caput” do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 047.01.2008.016189-9/000000-000, que lhe(s) move a
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