TJSP 08/01/2009 -Pág. 2198 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
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Rogerio Silva - Des. Newton Neves - concederam a ordem para revogar a prisão preventiva decretada. Expeça-se alvará de
soltura, com urgência. v.u. - Advs: Amancio de Camargo Filho (OAB: 195158/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.088327-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Adriano da Silva - Des. Décio Barretti - conheceram da
impetração, e denegaram a ordem. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.088498-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Flávio Vale dos Santos - Paciente: Edimar Gonçalves de
Moura - Des. Almeida Toledo - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Flávio Vale dos Santos (OAB: 5770/PI) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.088740-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Helio da Silva Sanches - Paciente: Sebastião Edivaldo
Dias - Des. Galvão Bruno - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.089038-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Roberto da Silva Passos - Paciente: Felipe Batista
Aguiar Fasano - Des. Almeida
Toledo - denegaram a ordem. v.u.
sustentou oralmente o Dr. Paulo Roberto da Silva Passos e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo
Juricic - Advs: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.089241-0 - Habeas Corpus - General Salgado - Impetrante: Antonio Flavio Varnier - Impetrante: Ricardo Cézar
Varnier - Paciente: Jefferson Mateus Florean - Des. Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Antonio Flavio Varnier (OAB:
80051/SP) - Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) - Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.090330-6 - Habeas Corpus - Lucélia - Impetrante: Valeria de Fatima Izar Domingues Costa - Procuradora do Inss
- Paciente: Jose Ferraz de Vasconcelos - Des. Décio Barretti - concederam parcialmente a ordem, convalidando-se a liminar e
no que tange ao trancamento do inquérito policial, denegaram a ordem. v.u. - Advs: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB:
117546/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.090947-9 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Mario Andre Badures Gomes Martins - Impetrante: Eduardo
Ruivo Nicolau - Paciente: Macklley dos Santos - Des. Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Mario Andre Badures
Gomes Martins (OAB: 208682/SP) - Eduardo Ruivo Nicolau (OAB: 200422/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.090985-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Samanta Romano Tresinari Grangeiro - Impetrante: Luis
Fernando Oliveira Marques - Paciente: Emygdio Roberto da Silva - Des. Galvão Bruno - indeferiram a ordem. v.u. - Advs:
Samanta Romano Tresinari Grangeiro (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.091513-4 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Anderson Alves Ribeiro
de Souza - Des. Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.092026-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Emival Santos da Silva - Paciente: Marcos Galvao do
Nascimento - Des. Galvão Bruno - denegaram a ordem. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.092214-9 - Habeas Corpus - Serra Negra - Impetrante: Luís Gustavo de Freitas Carlos - Paciente: Wagner Pereira
Pinheiro - Des. Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Luís Gustavo de Freitas Carlos (OAB: 153738/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.092718-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Selma de Moraes Nunes - Paciente: Carlos Alberto Gomes
- Des. Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Selma de Moraes Nunes (OAB: 130918/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.095046-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Rafael Martinez
Olmo de Vicenzo - Des. Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.095066-5 - Habeas Corpus - Cananéia - Impetrante: Rosana Rodrigues Domingos Furlan - Paciente: Cláudio
Guedes Bezerra - Des. Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Rosana Rodrigues Domingos Furlan (OAB: 161521/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.095843-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andréia Maria Alves de Moura - Paciente: Jean da Silva
Correia e outro - Des. Galvão Bruno - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.096350-3 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Imp/Pacien: Renito de Souza Filho - Des. Newton Neves
- concederam a ordem para que o paciente responda em liberdade o processo. Expeça-se alvará de soltura, comunicando-se.
v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.096711-8 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Cristiano Joukhadar - Paciente: Fábio Junior Guimarães e
outros - Des. Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.096899-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ademar Fernandes de Oliveira - Paciente: Jailson Novais
Santos - Des. Galvão Bruno - deferiram a ordem, para conceder a Jaílson Novais Santos e a Carlos Nasser Leal Barakat a
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