TJSP 08/01/2009 -Pág. 2197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
2197
ordem. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.083747-8 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione - Paciente: Angelica
Cristina Martinez Rodrigues - Des. Pedro Menin - cassaram a liminar indevidamente concedida e não conheceram da ordem
impetrada, determinando-se a remessa dos autos ao Colégio
Recursal da Comarca de Assis/SP. v.u.
Sustentou oralmente o Dr. João Vicente Paione e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Protomor de Justiça designado Dr. Paulo
Juricic - Advs: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB: 184011/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.083959-4 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Yasuhiro Takamune - Paciente: Nilson Augusto - Des. Pedro
Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.084206-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Lucilia Garcia Quelhas - Paciente: Marco Antonio de Melo
Cordeiro - Des. Almeida Toledo - conheceram da impetração e denegaram a ordem. v.u. - Advs: Lucilia Garcia Quelhas (OAB:
220196/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.084632-9 - Habeas Corpus - Cravinhos - Impetrante: José Guilherme de Oliveira Rosas - Paciente: João Luís dos
Santos - Des. Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Jose Guilherme de Oliveira Rosas (OAB: 117788/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.084744-9 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luiz Claudio Demasi - Paciente: Luiz Claudio
Demasi - Des. Almeida Toledo - concederam a ordem impetrada apenas para trancar, por falta de justa causa, a ação penal
privada movida contra o impetrante-paciente. v.u. - Advs: Luiz Claudio Demasi (OAB: 32826/SP) (Causa própria) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.084808-9 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Lucia Catarina dos Santos - Paciente: José
Aparecido de Souza - Des. Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Lucia Catarina dos Santos (OAB: 171129/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.084870-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thais de Campos - Paciente: Reginaldo Mateus - Des.
Galvão Bruno - indeferiram a ordem. v.u. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.084874-7 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: Fernando Cancelli Vieira - Paciente: Samuel de Jesus Oliveira
- Des. Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.084980-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Otoniel Katumi Kikuti - Paciente: Davi da Silva Alexandre
- Des. Galvão Bruno - julgaram prejudicada a ordem. v.u. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.085140-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Roberto Fogolin de Souza - Paciente: Felipe de Oliveira
Santan - Des. Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Roberto Fogolin de Souza (OAB: 88394/SP) - João Mendes Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.085383-0 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: José Manoel Bueno Júnior - Paciente: Carlos Alex Sandro
Egydio - Des. Almeida Toledo - concederam a ordem impetrada para relaxar a prisão de Carlos Alex Sandro Egydio, expedindo-se
alvará de soltura clausulado. v.u. - Advs: José Manoel Bueno Júnior (OAB: 188740/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.085989-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Rodolfo
Valentino Prado - Des. Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.086007-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Joao da
Silva Lima - Des. Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.086027-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Osvaldo
Pereira Batista - Des. Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.086289-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patricia Takesaki Miyaji - Paciente: Luiz Gonzaga Benicio Des. Newton Neves - concederam a ordem, comunicando-se. v.u. - Advs: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.087434-9 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: ISRAEL DARCY DE SOUZA - Paciente: Fábio Rogério
Lourenço - Des. Leonel Costa - denegaram a ordem. v.u. - Advs: ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB: 150623/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.088070-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Edson Souza Aires - Paciente: Maelson Mendes da
Silva e outro - Des. Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Jose Edson Souza Aires (OAB: 124468/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.088299-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Amancio de Camargo Filho - Paciente: Marcio
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