TJRR 03/01/2022 -Pág. 9 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
DATA
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7063
09/17
Boa Vista, 28 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO:
76/2021 - SEI nº 0022153-38.2021.8.23.8000.
OBJETO:
Aquisição de materiais de manutenção predial e carpintaria (Itens 37, 39 e 40
da ARP 20/2021), para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima.
CONTRATADA:
LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELICNPJ: 34.777.255/0001-87.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas
alterações), Resolução TP/TJRR nº 08/2015 e Resolução TP/TJRR nº 15/2013.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 12.101.02.061.0003.2454 – Manutenção de
Atividades de Apoio, pela Rubrica item nº 3.3.90.30.24 – Material para
Manutenção de Bens Imóveis.
VALOR:
R$ 3.633,15 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
REPRESENTANTE DA
CONTRATADA:
Gislene Scolaro Portela Castelhano - Representante Legal.
DATA
Boa Vista, 29 de dezembro de 2021.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 3 de janeiro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO:
52/2021 - SEI nº 0018847-61.2021.8.23.8000.
OBJETO:
Aquisição de materiais de manutenção predial e carpintaria (Itens 07 e 21 da
ARP 20/2021), para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima.
CONTRATADA:
J. R. PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA 01.631.853/0001-94.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas
alterações), Resolução TP/TJRR nº 08/2015 e Resolução TP/TJRR nº 15/2013.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 12.101.02.061.0003.2454 – Manutenção de
Atividades de Apoio, pela Rubrica item nº 3.3.90.30.24 – Material para
Manutenção de Bens Imóveis.
VALOR:
R$ 3.137,66 (três mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
REPRESENTANTE DA
Jordan Silveira Brandão Junior - Representante Legal.
SICOJURR - 00077341
o5DREMgYO7Iy4/4Eydr3AUY+IL8=
CNPJ: