TJRR 03/01/2022 -Pág. 10 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7063
10/17
CONTRATADA:
DATA
Boa Vista, 28 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO:
75/2021 - SEI nº 0022151-68.2021.8.23.8000.
OBJETO:
Aquisição de materiais de manutenção predial e carpintaria (Itens 08, 10, 11,
13, 20, 22, 24, 26, 27, 38, 41, 42, 47 e 48 da ARP 20/2021), para atender à
demanda do Poder Judiciário de Roraima.
CONTRATADA:
R. H. GUEDES VIEIRA ME - CNPJ: 28.776.956/0001-07.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas
alterações), Resolução TP/TJRR nº 08/2015 e Resolução TP/TJRR nº 15/2013.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 12.101.02.061.0003.2454 – Manutenção de
Atividades de Apoio, pela Rubrica item nº 3.3.90.30.24 – Material para
Manutenção de Bens Imóveis.
VALOR:
R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
REPRESENTANTE DA
CONTRATADA:
Rusivando Halamo Guedes Vieira - Representante Legal.
DATA
Boa Vista, 28 de dezembro de 2021.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 3 de janeiro de 2022
Nº DO CONTRATO:
61/2021 - SEI nº 0018848-46.2021.8.23.8000
OBJETO:
Aquisição de material de hidráulica e de manutenção predial (60 unidades de
torneiras), para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima.
CONTRATADA:
BRÁSIDAS EIRELI - CNPJ: 20.483.193/0001-96
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas
alterações), Resolução TP/TJRR nº 08/2015.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 12.101.02.061.0003.2454 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE APOIO, pela Rubrica item nº 3.3.90.30.24.00.00.00 –
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
VALOR:
R$ 2.644,60 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
REPRESENTANTE DA
CONTRATADA:
Emerson Luis Koch- Representante Legal.
SICOJURR - 00077341
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EXTRATO DE CONTRATO