TJPB 07/11/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE:
(PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0857155-47.2020.8.15.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Gilmarks Gomes Meira (Adv. Wilson Tadeu Cordeiro de
Oliveira, OAB MG 159.538 E OAB PB 25.257). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba,
representando pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS - OAB/PB 19.535-B. COTA DA SESSÃO
DO DIA 15.06.2022: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DO VOTO
DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS.
OS DEMAIS AGUARDAM. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.06.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.
LEANDRO DOS SANTOS, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.07.2022:
ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, QUANDO OCORRERÁ O RETORNO DO DES.
RELATOR, EM GOZO FÉRIAS INDIVIDUAIS, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.
LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS.
COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO
DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS
TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 19.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO
DOS SANTOS.
(PJE-2º) - Mandado de Segurança nº 0807177-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Impetrantes: João Benedito da Silva, José Luciano Gadelha, representado por sua Curadora
Maria José Menezes Cunha Gadelha, e Francisco Pereira Sarmento Gadelha (Adv. Francisco Pereira Sarmento
Gadelha, OAB PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB
10.810. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente,
e Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 16646119) (art.39 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO DO DIA
15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO
DIA 29.06.2022: REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E A
DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A
SEGURANÇA REQUERIDA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA A DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. OS DEMAIS AGUARDAM. DECLARARAM IMPEDIMENTO, EM SESSÃO, OS DESEMBARGADORES
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO DO
DIA 13.07.2022: A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO POR INDICAÇÃO DA
AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA DA SESSÃO DO
DIA 10.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
DES. LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS
TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, DES.
LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 19.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-3º) – Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802685-26.2018.8.15.0000.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.
Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado: Município de Sapé (Adv. Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira,OAB PB 5.863). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 1º.08 a 08.08.2022: RETIRADO DE
PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO
AGRAVADO. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA
O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK
DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 19.10.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO AGRAVADO.
(PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba AMPB (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB nº 11.589 e outros). Requeridos: 1º - Governador
do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810
e 2º - Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE FILHO – OAB/PB nº 15.662. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE – OAB/PE 01129. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (ID. 8782451) (art. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID. 2848359), João Benedito da Silva (ID. 18327606) e
Ricardo Vital de Almeida (ID. 18327606) (art.40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22.08
a 29.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A
PEDIDO DO PATRONO DA IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA
O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK
DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 19.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES JOÃO BENEDITO DA
SILVA E RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
(PJE-5º) – Mandado de Segurança nº 0810944-68.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Erik Henrique Rodrigues de Araújo (Adv. Flávio André Alves
Britto, OAB PB 21.661). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, OAB PB 26.495. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.09 a
12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA
PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM
LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 19.10.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0810511-64.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Samuel dos Santos da Silva (Adva.
Maria das Graças da Silva, OAB PB 26.028). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA
10.10 a 17.10.2022: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
REVISIONAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO,
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA), MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA,
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO) E LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR; RETIROU-SE DE
PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA), NOS
TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0803363-67.2020.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Gisinaldo Lopes da Silva (Adv. José Nivaldo Guedes da Silva, OAB PB
7.224). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. COTA DA
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24.10 a 31.10.2022: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ALUÍZIO BEZERRA FILHO(JUIZ CONVOCADO), JOÃO
BATISTA BARBOSA (JUÍZ CONVOCADO), MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JOÃO ALVES DA
SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(JUÍZA CONVOCADA), ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO), MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA, CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO), MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA;
RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DESEMBARGADOR
JOSÉ RICARDO PORTO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE
TRIBUNAL.
5
(PJE-8º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0812973-62.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravado: Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: União, representado pelo Procurador-Chefe EDUARDO
GIRÃO CÂMARA DO VALE, OAB PB 16.166-B. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12207686) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 9452193) (art.39
do R.I. do TJPB).
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0817800-82.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Gustavo Raimundo
de Souza (Advs. Carla Nadieje Santos Galvão, OAB AL 9.618 e José Leandro Galvão dos Santos, OAB PE
48.539, OAB AL 18.356 A). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17.10 a
24.10.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO
DO PATRONO DO REQUERENTE.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0802229-37.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Jaciara Cristina
Silva Oliveira (Adv. Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB PB 16.929). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0813559-31.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Edvaldo
Antônio de Macena (Adva. Ridalva Costa de Souza, OAB PB 16.723). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-12º) – Mandado de Segurança nº 0809869-28.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Saionária Monteiro Silva (Adv. Flávio André Alves Britto, OAB
PB 21.661). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS, OAB PB 10.810.
PROCESSOS JUDICIAL FÍSICO – PF:
(PF-13º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000271-25.2017.815.0000. (Apenso ao
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 008630-43.2015.815.2001). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. Suscitante: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. 1º Interessado: Josilda Remígio do Rêgo (Advs. Thiago José Menezes Cardoso, OAB
PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues, OAB PB 16.195). 2º Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. 1º Amicus curiae: Maria Helena Ayres de
Albuquerque (Advogada em causa própria, OAB PB 21.910). 2º Amicus curiae: Associação dos Técnicos,
Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ (Advs. Yuri Paulino de Miranda, OAB PB 8.448 e outros).
Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (fl.223) (art.40 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO
ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO
COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 19.10.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO SUSCITANTE, DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
(PF-14º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000369-65.2016.815.0381. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: José Otávio de
Almeida Silveira (Advs. Rafael Vilhena Coutinho, OAB PB 19.947, João Pedro Ferraz dos Passos, OAB
DF 1.663 A e Pablo Domingues Ferreira de Castro, OAB BA 23.985). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
(PF-15º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000209-77.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Noticiado:
Alecsandro Bezerra dos Santos, Prefeito do Município de Camalaú/PB (Adv. Miguel Rodrigues da Silva, OAB
PB 15.933 B). 2º Noticiado: Sivanildo Inácio da Silva (Adv. Flávio José de Amorim, OAB PE 21.516). 3º
Noticiado: Ednaldo Severiano de Carvalho (Adv. Douglas Alves dos Santos, OAB PE 43.386). 4º Noticiado:
Auricelmo Bezerra dos Santos (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva, OAB PB 2.605). 5º Noticiado:
Auricézar Bezerra dos Santos (Adv. Flávio José de Amorim, OAB PE 21.516). 6º Noticiado: Joelson Bezerra
Ribeiro (Adva. Thaís Gomes Costa, OAB PE 54.637). 7º Noticiado: Marciel Alves da Silva (Adv. José
Leonardo de Souza Lima Júnior, OAB PB 16.682). 8º Noticiado: Maricélio Januário da Silva (Adv. Rafael
Santiago Alves, OAB PB 15.975). 9º Noticiada: Marícia Ralline Couto Mariano (Adv. José Leonardo de Souza
Lima Júnior, OAB PB 16.682). 10º Noticiado: Everaldo Rodrigues Pereira (Defensor Público: Coriolano Dias
de Sá Filho, OAB PB 3935). 11º Noticiada: Ayanne Maria Torres Costa (Defensor Público: Coriolano Dias de
Sá Filho, OAB PB 3935). 12º Noticiada: Maria das Graças Torres Pereira (Defensor Público: Coriolano Dias
de Sá Filho, OAB PB 3935).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/11/2022
Processo: 0000149-36.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
Vara De Fei-, Tos Especiais Da Comarca Da Capital,Solicitando Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do
Valor Referente Ao, Pagamento De Honorarios Periciais Efetuado Ao Peri, To Felipe De Paiva Dias,
Pela Pericia Realizada No, Proc. 0805201-98.2016.815.2001. Processo: 0000150-21.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Vara De
Fei-, Tos Especiais Da Comarca Da Capital,Solicitando Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do Valor
Referente Ao, Pagamento De Honorarios Periciais Efetuado Ao Peri, To Felipe De Paiva Dias, Pela
Pericia Realizada No, Proc. 0864682-84.2019.815.2001. Processo: 0000151-06.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Vara De Fei-, Tos Especiais Da Comarca
Da Capital,Solicitando Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do Valor Referente Ao, Pagamento De
Honorarios Periciais Efetuado Ao Peri, To Marcos Vinicios Amorim Freitas,Pela Pericia Rea, Lizada No
Proc. 0805165-85.2018.815.2001. Processo: 0000152-88.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Vara De Fei-, Tos Especiais
Da Comarca Da Capital,Solicitando Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do Valor Referente Ao, Pagamento
De Honorarios Periciais Efetuado A Peri-, Ta Cristiana Ribeiro Coutinho Furtado,Pela Pericia, Realizada
No Proc. 0824932-41.2020.815.2001. Processo: 0000153-73.2022.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da Vara De Fei-, Tos Especiais Da Comarca Da Capital,Solicitando
Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do Valor Referente Ao, Pagamento De Honorarios Periciais Efetuado
Ao Peri, To Luciano Jose Lira Mendes, Pela Pericia Realiza-, Da No Proc. 0856341-35.2020.815.2001.
Processo: 0000154-58.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
Vara De Fei-, Tos Especiais Da Comarca Da Capital,Solicitando Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do
Valor Referente Ao, Pagamento De Honorarios Periciais Efetuado Ao Peri, To Gustavo Farias Mendonça,
Pela Pericia Realizada, No Proc. 0845062-91.2016.815.2001. Processo: 0000155-43.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Vara De Fei-, Tos Especiais Da Comarca
Da Capital,Solicitando Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do Valor Referente Ao, Pagamento De
Honorarios Periciais Efetuado Ao Peri, To Luciano Jose Lira Mendes, Pela Pericia Realiza-, Da No
Proc. 0879581-87.2019.815.2001. Processo: 0000156-28.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição
De Reserva Orçamentária Da Vara De Fei-, Tos Especiais Da Comarca Da Capital,Solicitando Re,
Stituição Em Favor Do Inss, Do Valor Referente Ao, Pagamento De Honorarios Periciais Efetuado Ao
Peri, To Luciano Jose Lira Mendes, Pela Pericia Realiza-, Da No Proc. 0809132-70.2020.815.2001.
Processo: 0000157-13.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição
De Reserva Orçamentária Da Vara De Fei-, Tos Especiais Da Comarca Da Capital,Solicitando Re,
Stituição Em Favor Do Inss, Do Valor Referente Ao, Pagamento De Honorarios Periciais Efetuado A
Peri-, Ta Teresa Patricia Acebey Crespo, Pela Pericia Rea, Lizada No Proc. 0814661-75.2017.815.2001.
Processo: 0000158-95.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
Vara De Fei-, Tos Especiais Da Comarca Da Capital,Solicitando Re, Stituição Em Favor Do Inss, Do
Valor Referente Ao, Pagamento De Honorarios Periciais Efetuado Ao Peri, To Antonio Moreira
Montenegro, Pela Pericia Reali-, Zada No Proc. 0805262-45.2019.815.2001.