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Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 12) Embargos de Declaração nº 0800161-96.2019.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Wirlle da Cruz Silvino. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Santa Rita, rep. por sua ProcuradoraGeral, Luciana Meira Lins Miranda.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 33) Agravo de Instrumento nº 0817420-25.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA. Advogado(s): Lucas Freitas Cardoso Pereira - OAB/GO 41.665. Agravado(s): Gerente Executivo de
Fiscalização de Tributos Estaduais, rep. por seu Procurador Adriano Silva Dantas.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 13) Embargos de Declaração nº 0800373-15.2021.8.15.0601. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém, rep. por seu Procurador Keruak Duarte
Pereira. Embargado(s): Nubia Nobre Gouveia. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli - OAB/PB 20.583.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 34) Agravo de Instrumento nº 081592543.2022.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Maria das Graças
Rodrigues dos Santos.Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Agravado(s):
Banco Bradesco S/A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 14) Embargos de Declaração nº 0842282-47.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BANCO BMG S/A.Advogado(s): Marina
Bastos da Porciuncula Bengui - OAB/PB 32.505-A. Embargado(s): Valerio Pereira Duarte. Advogado(s):
Jullyanna Karlla V. A. Apolinário - OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 15) Embargos de Declaração nº 0802184-33.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Marlon Bento da Silva. Advogado(s): Beatriz Mendes
Monteiro - OAB/PB 27.539
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Embargos de Declaração nº 0801291-63.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.
Advogado(s): Marcio Fam Gondim – OAB/PE 17.612 e outro. Embargado(s): Kalyna Myrla Araujo Silva.
Advogado(s): Edson Luiz da Silva Barbosa – OAB/PB 20.820.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 17) Embargos de Declaração nº 0802863-32.2021.8.15.0141.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Município de Brejo dos Santos.
Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199. Embargado(s): Valdete de Andrade Silva.
Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo - OAB/PB 23.314.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 18) Embargos de Declaração nº 0800733-53.2021.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Erinalda Lopes da Silva. Advogado(s):
Liane Freire de Brito - OAB/PB 24.339. Embargado(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s):
Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20695.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 19) Embargos de Declaração nº 0813873-81.2016.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Gilvan Melo Sousa - OAB/CE 16.383 e outro. Embargado(s):.Edvaldo Gomes Barbosa. Advogado(s): Luiz
Antonio Guedes Pinheiro - OAB/PB.13.981.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 20) Embargos de Declaração nº 0802080-79.2017.8.15.0141.
Oriundo da. 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Maria de Fatima Ribeiro Queiroga
e outro. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Embargado(s): Município de Mato
Grosso. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior - OAB/PB 11.698.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 21) Embargos de Declaração nº 0800876-30.2017.815.0131.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Embargado(s): Construtora União Pré-Moldado e
Serviços Ltda. Advogado(s): Ramon Izidro de Sousa – OAB/PB 26477 e outro.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 35) Agravo de Instrumento nº 0819592-37.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Henriqueta Alencar Ferreira.Advogado(s):
Edner Goulart de Oliveira – OAB/SP 266.217. 1º Agravado(s): Banco Bradesco S/A. 2º Agravado(s): Cooperativa
de Credito de Livre Admissão da Paraíba - SICOOB PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 36) Agravo de Instrumento nº 0815695-98.2022.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Luzarte Estrela Ltda. Advogado(s): Anne
Karine Guimarães de Souto Maior Melo - OAB/PE 17.503 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 37) Agravo de Instrumento nº 0812241-13.2022.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Mercedes-Benz do
Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Tulio de Barcelos – OAB/PB20.412-A. Agravado(s): Viação Santa Rosa Ltda.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 38) Agravo de Instrumento nº 0811562-13.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): José de Oliveira. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo OAB/PB 4593. Agravado(s): Eduardo Nunes de Souza Leite. Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes
- OAB/PB 15000.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 39) Agravo de Instrumento nº 0804029-03.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Agravado(s): Cristiana Dantas Fernandes. Advogado(s): Mentor
Carneiro da Fonseca Neto.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 40) Agravo de Instrumento nº 0820034-03.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Yuri dos Santos Pequeno.Advogado(s):
Anne Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573 e outros. Agravado(s): BV Financeira S/A - Crédito
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 41) Agravo de Instrumento nº 0818824-48.2021.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): H. F. C. C. L., menor representado por seu
genitor, Denillo Candeia de Lima.Advogado(s): Airton Romero de Mesquita Ferraz – OAB/RN 4513. Agravado(s):
Bradesco Saúde S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/SP 178033.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 42) Agravo de Instrumento nº 0804144-24.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): José Waldez Lins Rabelo.
Advogado(s): Amanda Santos Abrantes Carvalho – OAB/PB 18775.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 22) Embargos de Declaração nº 0837373-20.2021.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lucas Rojas Accetta. Embargado(s):.Marcos Robério de Lucena Morais. Advogado(s): Alisson
Nunes Costa - OAB/PB 13945.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 43) Agravo de Instrumento nº 0818920-29.2022.8.15.0000.
Oriundo da.1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Edilson Queiroga da Silva. Advogado(s):
Alberg Bandeira de Oliveira – OAB/PB 8874. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 23) Embargos de Declaração nº 0800375-60.2019.8.15.0631.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. 1.º Embargante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199. Embargado(s): Maria Uilza Ramos Diniz Araujo. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira - OAB/PB 1.202 e outro.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 44) Agravo de Instrumento nº 0810234-82.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Itamar Cardoso da Silva.Advogado(s):
Herbert Henrique Palhano Crispim - OAB/PB 27.552. 1º Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. 2º
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 24) Embargos de Declaração nº 0881874-30.2019.8.15.2001.
Oriundo da. 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): João Santino Filho. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 45) Agravo de Instrumento nº 0801225-96.2021.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Bradesco Saúde S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Jose Jeronimo Leite Neto.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 25) Embargos de Declaração nº 0801009-83.2019.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1º Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2º Embargante(s): Gerson Bernardo da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 26) Embargos de Declaração nº 0861175-23.2016.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A - Credito Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE nº 23.255. Embargado(s): Jefferson
Jose da Silva. Advogado(s): Danilo Caze Braga – OAB/PB 12236.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 27) Embargos de Declaração nº 0800770-42.2021.8.15.0741.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Embargante(s): Márcio Correia de Souza. Advogado(s):
Guilherme Luiz de Oliveira Neto – OAB/PB 22.702. Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Beleza – OAB/PB 22.839.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 28) Embargos de Declaração nº 0800777-35.2019.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Gláucia
Amélia Silveira Barbosa. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 29) Embargos de Declaração nº 0857440-74.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Auricélio Pereira Pinto.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 30) Embargos de Declaração nº 0805836-68.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Luiz dos Santos. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 31) Agravo de Instrumento nº 0810456-50.2021.8.15.0000.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BV S/A. Advogado(s): Manuela Sampaio
Sarmento e Silva – OAB/BA 18.454. Agravado(s): Edjane Helena da Silva Freire. Advogado(s): Alan Rossi do
Nascimento Maia – OAB/PB 15.153.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 32) Agravo de Instrumento nº 0812019-45.2022.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Município de Junco do Seridó. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Agravado(s): Caixa Econômica Federal.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 46) Agravo de Instrumento nº 0811155-07.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Laticínio Deale Ltda. Advogado(s):
Fernanda M. Ferreira Mendes - OAB/RS 80.888. Agravado(s): Comercial Justino Ltda. Advogado(s): Maria
Helena Aires de Albuquerque - OAB/PB 21.910.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 47) Agravo de Instrumento nº 0813725-63.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Charles Davson Cavalcante de Farias.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 48) Agravo de Instrumento nº 0812963-47.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de São Miguel de Taipu. Advogado(s):
Josilene da Silva Sales – OAB/PB 21.112. Agravado(s): Indústria Yvel Limitada – EPP. Advogado(s): Saulo
Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 49) Agravo de Instrumento nº 0807612-93.2022.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Merck S/A. Advogado(s): Rafael Bicca
Machado – OAB/RS 44.0960. Agravado(s): Ministério Público da Paraiba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 50) Agravo de Instrumento nº 0813585-29.2022.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Imobiliária Nobre e Construtora
Ltda_ME e Ricardo Alexandre de Melo Almeida. Advogado(s): Railda Luiz Nobre Araújo - OAB/PB 22.414.
Agravado(s): José Carlos Rocha. Advogado(s): Fagner Dias dos Santos - OAB/PB 16.203.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082376827.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Severina Ferreira de
Aguiar. Defensora Pública: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 52) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083790443.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Associação de Defesa das Prerrogativas dos
Delegados de Policia Civil da Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 53) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080464523.2021.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): Erinaldo Teixeira Felinto.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Os mesmos.