TJPB 01/09/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
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PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Agravo Interno nº 0003452-61.2012.8.15.0371.Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Agravado(s): J G de Oliveira e Cia Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Agravo Interno nº 0800847-09.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): José Ribamar de Barros Nunes.Advogado(s):
Augusto Regis e Silva – OAB/MA 6.308.Agravado(s): M.B.N, representado por sua genitora Rosineide
Alexandrino de Sousa.Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 13.351.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Agravo Interno nº 0860468-55.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Lúcia de Fátima da Silva Francisco.Advogado(s):
Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais - OAB/PB 28.811.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Embargos de Declaração nº 0813873-81.2016.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Embargado(s): Edvaldo Gomes Barbosa. Advogado(s):
Luiz Guedes Pinheiro - OAB/PB 13.981.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Embargos de Declaração nº 0850114-34.2017.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Flavianny Cyrillo Caitano. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Embargos de Declaração nº 081908782.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Eriberto de
Souza Lustoza.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Embargos de Declaração nº 805334-95.2020.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Rosa Argentina Gomes
Pereira. Advogado(s): Suellen Tamara Alves de Araújo - OAB/PB 20.023. Embargado(s): Massa Falida de
Ympactus Comercial S/A (Telexfree), Laspro Consultores Ltda. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro
– OAB/SP 98.628.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Embargos de Declaração nº 0837154-80.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio de Caldas Irmão.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Embargos de Declaração nº 081542511.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Expedito Teofilo de
Souza Junior. Advogado(s): Alyne Almeida Gomes Costa da Silva – OAB/PB 26.302. Embargado(s): Maria
Gorete Martins de Sousa. Advogado(s): Francisco Davi Angelo Lins de Oliveira – OAB/PB 18.103.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Embargos de Declaração nº 080038711.2018.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Cassandra Maria Freitas Barros. Advogado(s):
Jorge Glécio de Araújo Ramos – OAB/PB 19.985.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Embargos de Declaração nº 0844362-47.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Gilza Martins Rodrigues
Grisi. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Embargos de Declaração nº 0800165-14.2018.8.15.0091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): Aline Tassia Pereira da Silva – ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Embargos de Declaração nº 0845460-38.2016.8.15.2001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Kleber Alexandre dos Santos Prazeres. Advogado(s):
Hamilson Correia Silva – OAB/PB 23.593-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Embargos de Declaração nº 081032161.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Marcus Vinícius de Sousa
Gomes. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto - OAB/PB 24.914.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 15) Embargos de Declaração nº 0820618-72.2019.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Votorantim S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Embargos de Declaração nº 0108244-26.2012.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Pascoal Targino de Souza e outros. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 17) Embargos de Declaração nº 0820294-19.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Helenice Afonso
Vigolvino e outros. Advogado(s): Osmair Couto - OAB/PB 25253-B. Embargado(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 18) Embargos de Declaração nº 080064992.2017.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Camila dos Santos Pereira. Advogado(s):
Thiago Sávio Almeida Durand Gomes - OAB/PB 21.175.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Agravo de Instrumento nº 0800500-73.2022.8.15.0000.Oriundo
da7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/SP 178.033.Agravado(s): Luís Sandro Lima Ferreira.Advogado(s): Arabela de Cássia
Silva - OAB/PB 11.835.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Agravo de Instrumento nº 0816886-18.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Ananda Nunes Magalhães
Arruda.Advogado(s): Ana Carolina de Brito Pereira Viana - OAB/PB 14.643.Agravado(s): Pedro Calebe de
Oliveira Maciel. Advogado(s): Diego Lúcio Area Leão Sousa - OAB/PI 12.587.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Agravo de Instrumento nº 0812618-81.2022.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Jackelly Felipe de Oliveira.Advogado(s):
Henrique Rabelo - OAB/PB 13.860.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Agravo de Instrumento nº 0809688-27.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Defensor Público:
Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício. Agravado(s): Clemilde Oliveira da Fonseca. Advogado(s): José
Rodolfo de Lucena Cordeiro – OAB/PB 22.358.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Agravo de Instrumento nº 0800576-97.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Emiliano Camilo Sobrinho.Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492.Agravado(s): Mayara Rayane Ribeiro da Silva.Advogado(s): Fabiano
Francisco de Lima – OAB/PB 23.029.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Agravo de Instrumento nº 0810521-11.2022.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Lucas Guimarães Coelho.Advogado(s): Lucas
Guimarães Coelho – OAB/BA 45.996.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Recurso Extraordinário em Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0804100-36.2021.815.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Nelsina Maria Vitorino de Araújo.Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB
13.657.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082940196.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Norma Lúcia da Cunha Félix
Maia.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº083071094.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Dislub Combustíveis
Ltda.Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).28) Apelação Cível nº 0800401-21.2021.8.15.0071.Oriundo da
Comarca de Areia.Apelante(s): Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil.Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786.Apelado(s): José Félix.Advogado(s): João
Paulo de Albuquerque Gonçalves - OAB/PB 25.673.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).29) Apelação Cível nº 0806081-26.2020.8.15.0231.Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Luiz Cassimiro Cipriano.Advogado(s): Silvia Jane
Oliveira Furtado – OAB/PB 28.743.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).30) Apelação Cível nº 0810666-27.2021.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De
Janeiro, rep. por seu Procurador Jorge Celso Fleming de Almeida Filho.Apelado(s): Maria dos Santos.Advogado(s):
Thaís Nóbrega de Souza - OAB/PB 22.419.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).31) Apelação Cível nº 0883628-07.2019.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcelo Ferreira de Andrade.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).32) Apelação Cível nº 0045055-16.2008.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Adelson Gonçalves Benjamim.Advogado(s): Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).33) Apelação Cível nº 0877416-67.2019.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Josemar Vieira de
Meneses.Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A.Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto - OAB/CE 23.599.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Apelação Cível nº 0848933-90.2020.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Maria Jaisa Amâncio.Advogado(s): Maryanna
Sousa Gomes – OAB/PB 26.183.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Apelação Cível nº 0807267-87.2021.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Eugênia Maria Dantas da Silva.Advogado(s): Olavo Nóbrega
de Sousa Netto – OAB/PB 16.686.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PE 23.798.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Apelação Cível nº 0802142-20.2021.8.15.0161.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Nazareno Rodrigues Santiago.Advogado(s): Fellipe Portinari
de Lima Macedo - OABPB 26.625.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Luís André de
Araújo Vasconcelos - OAB/MG 118.484.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).37) Apelação Cível nº 0865365-24.2019.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio José de Santana Silva.Advogado(s):
Adiel Kelson Paiva Silva - OAB/PB 26.603.1ºApelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba, representado por seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti.2ºApelado(s): SEMOB Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa.Advogado(s): Débora Gonçalves de A.
Oliveira – OAB/PB 27.693.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).38) Apelação Cível nº 0813470-58.2018.8.15.2001.Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Condomínio Villas do Farol Residence.Advogado(s): Túlio
José de C. Carneiro - OAB/PB 11.312. Apelado(s): TRV - Sistema de Segurança Ltda.Advogado(s): Luciana de
Albuquerque Cavalcanti Brito - OAB/PB 11.426.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).39) Apelação Cível nº 0808630-54.2019.8.15.0001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Espólio de Maria José Lima.Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viegas Albino Apolinário - OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).40) Apelação Cível nº 0820358-58.2020.8.15.0001.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Norma Lúcia da Silva.Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).41) Apelação Cível nº 0802042-39.2021.8.15.0881.Oriundo da
Comarca de São Bento.Apelante(s): Sebastião Vieira Cavalcante. Advogado(s): José Adriano Dantas – OAB/
PB 18.044.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha
- OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).42) Apelação Cível nº 0800640-35.2021.8.15.0391.Oriundo da Comarca de
Teixeira.Apelante(s): Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba.Advogado(s): Silvano Fônseca Clementino
– OAB/PB 14.384.Apelado(s): Município de Desterro, rep. por seu Procurador,.Kemyson Pierre Dias.