TJPB 01/09/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0001506-97.2015.815.0161 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10
(dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0001402-25.2008.815.0461 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10
(dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0121899.21.2012.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MARIA NAZARE SOARES HENRIQUES. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0022543.19.2013.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MARIA JOSE DOS SANTOS CLARINDO. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0027716.29.2010.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: EDLEUSA MARIA FERREIRA FREIRE. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0123596.24.2012.815.2001 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MARIA DO CEU DO NASCIMENTO QUEIROZ. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10
(dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0024251.41.2012.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0023738.73.2012.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: JOSE AGOSTINHO DA SILVA FILHO_. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0009462.66.2014.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: ALUIZIO BATISTA DE QUEIROZ. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0002879.41.2009.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: SAMUEL JEFFERSON DO NASCIMENTO ARAUJO. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10
(dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0008550.40.2012.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: AMADEU FRANCISCO BARROS. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0023908.45.2012.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: FLORIANO PEREIRA DA SILVA. Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
31 de agosto de 2022.
Mandado de Segurança nº 0001554-83.2017.815.0000.RELATOR: Des. Leandro dos Santos. Impetrante:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0002310-63.2015.815.0000.RELATOR: Des. Leandro dos Santos. Impetrante:
Sidcley João do Monte (Advogado: João Paulo de Araújo Melo OAB/PB 16.792). Impetrado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº |0100742-93.2010.815.0000.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Impetrante: Solon Seerino Costa (Advogada: Mariana Ramos Paiva Sobreira OAB/PB 13.272). Impetrado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 1420482-39.2013.815.0000.RELATORa: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Impetrante: Rosa Emília Albuquerque de Melo (Advogado: Robson Espínola Feitosa OAB/PB 14.612). Impetrado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0123669-82.2012.815.0000.RELATORa: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Impetrante: Tedson Martins de Albuquerque (Advogados: Maria Verônica Luna Freire Guerra OAB/PB 9.492 e
Dieggo Guerra Félix OAB/PB 17.072). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral
do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 2003506-68.2014.815.0000.RELATORa: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. Impetrante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Impetrado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0127711-77.2012.815.0000.RELATORa: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Impetrante: Raimundo Martins da Silva (Advogados: Guthemberg Cardoso Agra de Castro OAB/PB 11.596 e
outros). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Embargos à Execução nº 0802342-84.2005.815.0000.RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Embargado: Associação
dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – AOJEP. (Advogado: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772)
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0021161-30.2009.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Maria José de Araújo (Advogados: Francisco Airton de Morais OAB/PB 7.068 e Luiz Gustavo de Sá Bezerra
OAB/PB 12.880). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0010410-76.2012.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Aline de Sousa Santos (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0010410-76.2012.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Maria de Fátima da Silva (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0014620-05.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Severino Carlos Pessoa (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001296-89.2014.815.2001.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Maria Simões Ribeiro (Advogados: Deyse Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15.068 e outros). Interessado:
Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0003791-88.2010.815.0371.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0005051-02.2015.815.0251.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0015424-07.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Edeltrudes Lopes Souto (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0000956-38.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
José Morais de Lucena (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0025574-13.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
José Maria Correa de Araújo (Defensoria Pública Estadual). 1º Interessado: Município de Campina Grande,
representada por sua Procuradoria Geral. 2º Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0083538-76.2012.815.2001.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Vinicius Honório Coutinho Ramalho, menor impúbere, neste ato representado por seus genitores FabricioRamalho
Cavalcanti e Andrea Honório Coutinho Ramalho. (Advogados: Eduardo Lucena da Cunha lima OAB/PB 10.306
e Debora de Oliveira Lopes OAB/PB 15.067). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0026993-05.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrido:
Lucas Alves Costa (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0123560-35.2012.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Gilvan Batista do
Nascimento (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000256-91.2015.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Jossinete Vilarim
da Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje
Apelação/Remessa Necessária nº 0014832-26.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Antonia de Araújo
Souza (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0004326-69.2013.815.2001.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Paulo Emilio
Cardoso (Advogados: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443 e outros). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0002177-22.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Severino Tota
Sobrinho (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0024568-68.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Francisco Cossta
de Souza, incapaz representado por sua filha Paula Costa da Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0006554-36.2014.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria de Lourdes
Morais de Oliveira (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0021417-31.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos William de
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: