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Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 197 – AGRAVO INTERNO Nº 0817089-77.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADA: RENATA DE A. LACERDA MADRUGA,
OAB/PB 19.890
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 198 – AGRAVO INTERNO Nº 0802370-03.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA, OAB/PE 33980 AGRAVADO: JOSIMAR SEBASTIAO TEIXEIRA ADVOGADA: ALINE FERREIRA
DE PONTES, OAB/PB 24828
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802832-85.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADA: DALZIRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA
MOURA, OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802528-08.2020.815.0251 ORIGEM:
7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCO IDELFONSO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, OAB/PB 15771 APELADO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADA: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 23748
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800833-48.2021.815.0521 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A APELADO: ORLANDO MANOEL DE AQUINO ADVOGADA: LORENA
DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16849
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO
DA VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800467-63.2016.815.0301
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE
22718 APELADOS: RAIMUNDO SERAFIM DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JAQUES RAMOS
WANDERLEY, OAB/PB 11984
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO
DA VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831815-43.2016.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESPÓLIO DE MARLENE BARBOSA DE
ALMEIDA ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JÚNIOR, OAB/PB 19750 APELADO 01: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO 02: PAULO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: CLAUDECY TAVARES SOARES,
OAB/PB 6041
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849616-64.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE JOÃO PESSOA E SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, OAB/PB 11591
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831253-97.2017.815.2001 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAÚJO, OAB/DF 20.334 APELADA: MARIA JOSELITA DA SILVA ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA
ARNAUD, OAB/PB 17524
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854486-21.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: MENOR IDENTIFICADA NOS AUTOS, REPRESENTADA POR
SUA MÃE, ANA CLÁUDIA NEVES DE OLIVEIRA APELADO: EDGARD SAEGER NETO ADVOGADO: LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 08301113-43.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA SALETE MENDES DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, OAB/PB 16980 APELADA: COSMA BEZERRA
DIAS ADVOGADO: ANTÔNIO JACKSON FERREIRA, OAB/PB 7342
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801740-38.2021.815.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 178033-A APELADA: MARIA JOSÉ DE LIMA ADVOGADA: LORENA DANTAS
MONTENEGRO, OAB/PB 16849
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800109-53.2022.8.15.0151 ORIGEM:
COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: LUZIANA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS
ELPÍDIO SALES DA SILVA, OAB/PB 28.400 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800946-75.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PB 21714 APELADA: MARLUCE FERNANDES DE LIMA
DANTAS ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO, OAB/PB 23314
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807564-53.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS, OAB/PE 22.718 APELADO: JOSELINO BARBOSA DODO ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA, OAB/PB 12.578
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800096-28.2021.8.15.017 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA PORTO
ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA, OAB/PB 5.883
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800028-59.2018.8.15.0761 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: JOSE ALIPIO DE SANTANA FILHO ADVOGADO: CLAUDECY
TAVARES SOARES, OAB/PB 6041 APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 214 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802365-34.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PB 21714 AGRAVADO: JUVINO BARBOSA ADVOGADO:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO, OAB/PB 11868
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO
DA VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 215 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082866549.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 EMBARGADA: RACHEL ARRUDA SILVEIRA LIMA ADVOGADO: WILSON SILVEIRA LIMA,
OAB/PB 2798

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO
DA VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 216 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081248356.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: JOÃO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA, OAB/PB 11.960

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
21 DE JUNHO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09: 00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812187-47.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: MARIA
SOLIDADE DE SOUSA.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0013146-98.2018.8.15.2002. 1ª. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ÍTALO ANDERSON MARTINS DA SILVA (Adv.: Ednilson
Siqueira Paiva). 2º Apelante: VALDECIR TRAJANO DA SILVA (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares).
Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811714-61.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alane Batista Monteiro e Ana Luiza Gonçalves da
Nóbrega. Paciente: YAGO FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0800590-56.2021.815.0731. 1ª Vara Mista da comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LUCAS
HENRIQUE BATISTA DA SILVA (Adv.: Laura de Lima Lopes e Tuanny Silva Santos). Apelado: Ministério
Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000288-28.2019.8.15.0441 - 1ª Vara Mista da Comarca do Conde. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante:
DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior e Joaquim Campos
Lorenzoni). 2º Apelante: DERIVALDO DOS SANTOS PEREIRA (Adv.: Warla Dore Silva). Apelado: Ministério
Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000443-31.2017.8.15.0981. 1ª. Vara da comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º. Apelante: JOVENTINO ERNESTO DO RÊGO NETO (Adv.: Camila Raquel de Carvalho Oliveira,
José Murilo Freire Duarte Júnior e Annibal Peixoto Neto). 2º. Apelante: NERIVANDO FERREIRA DA SILVA
(Adv.: Márcio Maciel Bandeira e Felipe Gomes de Medeiros. 3º. Apelante: JUAREZ SOARES DA SILVA (Adv.:
Márcio Maciel Bandeira, Camila Raquel de Carvalho Oliveira e Felipe de Mendonça Pereira). Apelado: Ministério
Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0811044-65.2021.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: REGINALDO JOÃO DE SOUSA e UIRAJARA TOMAZ DA SILVA(Adv.: Artur da
Silva Fernandes Cantalice). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804180-66.2022.8.15.0000 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Paulo André Dias de Oliveira e Suely Soares
da Silva. Paciente: JOSÉ TOME ALVES NETO e WERICLES JUNIOR MACEDO AMANCIO.
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802382-70.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: EURIPEDES APARECIDO PEREIRA (Adv.: Fábio José Trindade
Santos). Agravado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000492-75.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0812642-88.2020.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARCELO DO NASCIMENTO (Adv.: Luiz do Nascimento Guedes Neto). Apelado:
Ministério Público.
12º - PJE) Agravo em Execução nº. 0818282-30.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante:
ELÍDIO FLÁVIO PEREIRA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Agravado: Justiça
Pública
13º - PJE) Agravo em Execução nº. 0817098-39.2021.8.15.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca
de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JEOVÁ DA
SILVA SOARES (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB 5.863). Agravado: Ministério
Público.
14º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0007936-25.2018.815.0011 – 1ª. Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Advs.: Victor de Farias Lima, OAB/PB 27.876). Apelada: Justiça
Pública
15º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0830645-80.2020.815.0001. 2º. Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrentes: FÁBIO
ALVES PEQUENO E LENICE DA COSTA OLIVEIRA (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima (OAB/PB 24.391).
Recorrida: Justiça Pública
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000412-73.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. SRAª JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (à época convocada até
o preenchimento da vaga de desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: PEDRO HERCULANO LEITE (Advs. Ozael da Costa Fernandes - OAB: nº 5510/PB e Rogério
Bezerra Rodrigues OAB: nº 9770/PB). Apelado: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Maria Tarciana
Vieira de Lacerda (Advs: Paulo Sabino de Santana OAB: nº 9231/PB e Edmundo Vieira de Lacerda OAB/
PB nº 8540/PB).
17º - FÍSICO) Agravo Interno nº 0000569-12.2020.815.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Cícero de Lima e Souza (Adv.: Carlos Alberto
Bezerra de Queiroz Filho OAB/PE 26.727 - Cícero de Lima e Souza OAB/PB nº 3149 e Jocélio Jairo Vieira OAB/
PB nº 5672). Agravada: Justiça Pública
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0021404-03-2011.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Embargante: GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMA (Adv.: Sheyner
Yàsbeck Asfora OAB/PB nº 11.590). Embargada: Justiça Pública.