TJPB 11/05/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022056726 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA
OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - Suspensão para gozo oportuno dos últimos 10 dias de férias Data da
Autuação: 18/04/2022 Parte: Ruy Jander Teixeira da Rocha e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO º 2022014647 Maria das
Neves Rodrigues de Lucena e outros; 2022005084 Frederico Gon¿¿alves Alencar Bezerra e outros;
2022004143: Helder Felipe Azevedo da Silva e outros; º 2022005726 KATIANE GOMES MONTEIRO DE
SOUZA,: Katiane Gomes Monteiro de Souza e outros; 2022021233 (Antonio Marcos Cesar de Almeida e
outros; 2022019992 (Tathiana Maria Santos e outros; º 2022004119 Ivonete de Almeida Lacerda e outros;
2022004143 Helder Felipe Azevedo da Silva e outros; 2022005783 (Alessandra Varandas Paiva Madruga de
Oliveira Lima e outros; 2021148606 Maria Delania T. dos Santos Irineu e outros; 2022020020 Jose Edson
Fernandes de Sousa e outros; º 2022024764 Viviane Rodrigues Ferreira e outros; 2022037073: Silvana
Carvalho Soares e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022064228 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO
-: DES. LEANDRO DOS SANTOS e outros; 2022064960 (REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA e outros; º 2022047127: Lucia de Souza Rodrigues Bezerra e outros;
2022048679 Vitorio Trocoli Filho e outros; 2022055967 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: João Benedito da Silva
e outros; 2022044407 Gilberto Moura Santos e outros; 2022037016 VERBAS RESCISÓRIAS -: Jose Rocha
Neto e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU no seguinte processo 2022021653 ASSUNTO: TERMO
DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MONTEIRO E O
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO.
Vistos. Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, arrimado nos preceitos da
Cláusula Nona e do art. 79, I, da Lei nº 8.666/1993, decido rescindir, unilateralmente, o Termo de
Parceria nº 01/2022, firmado com o Município de São Sebastião do Umbuzeiro, visando à instalação
de um Posto Avançado de Atendimento, conforme previsto na Resolução nº 29, de 11/09/2020.
Publique-se. Após, à Gerência de Contratação para providenciar os pertinentes registros, bem ainda
comunicar a Diretoria do Fórum da Comarca de Monteiro; 2017134742 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
– OFÍCIO GAPRE Nº 188/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI Vistos. Em harmonia com
a manifestação do Juiz Auxiliar da Presidência, arrimado no art. 79, I, combinado com o art. 78, I,
ambos da Lei nº 8.666/1993, determino a rescisão unilateral do Termo de Cessão de Uso nº 005/
2017, celebrado com o Município de Cubati/PB, visando a cessão, a título gratuito, do imóvel
construído para abrigar o Fórum da Comarca de Cubati/PB. Publique-se. Após, a Diretoria
Administrativa para as providências a seu cargo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o Parecer retro do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a realização de diligência junto ao Banco do Brasil para saber se, na data do
certame, a Empresa CONTRA INCÊNDIO COM & SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI estaria credenciada
perante o sistema licitações-e, bem ainda torno sem efeito a decisão de fls.352/353 até que se possa decidir
sobre a homologação e/ou anulação dos lotes 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 05/2022. Publique-se. Após, ao
Pregoeiro para as providências cabíveis.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021129386 Compra / Contratação - Gilberto Moura Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022065438 - Relotação - José Herbert Luna Lisboa; 2022013437 - Teletrabalho - José Jackson Guimarães;
2021161343 - Teletrabalho - Maria de Lourdes Dantas Fialho
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021150682 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e ARGOS LTDA OBJETO: Aquisição de material permanente para atender
às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses, conforme especificações, condições e quantidades
descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe.VALOR:Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no
seguinte quadro:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Carrinho de carga com as seguintes características mínimas: Carrinho para movimentação de material, em formato L, Vertical, Pintura eletrostática a pó,
2 rodas pneumáticas com câmara, Capacidade de carga de no mínimo 200kg, Dimensões mínimas: CxLxA (120x36x60). Garantia mínima de 12 meses
15 und.
R$ 895,45
R$13.431,75
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Conjunto lixeira coleta seletiva com suporte com as seguintes características mínimas; 4 lixeiras com tampa basculante; Capacidade 40 litros por lixeira;
Confeccionadas em polietileno injetado com proteção anti- UV e resistentes a impactos; Identificação das lixeiras (inscrição e cor): plástico (vermelho),
metal (amarelo), papel (azul), verde (vidro) conforme resolução CONAMA nº 275/2001, Suporte em aço-carbono galvanizado, Uso em piso Garantia mínima
de 12 meses
20 conj.
R$ 772,15
R$15.443,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Conjunto motor-bomba centrífuga om as seguintes características mínimas: Monoestágio externa Motor elétrico: IP-00 com capa de proteção Rotor fechado
de alumínio Caracol da bomba de ferro fundido 2 polos Frequência:60 HZ Voltagem: 220v, Monofásico Potência: ¾ CV Garantia: mínima de 12 meses Marca
de referência: Schneider ou de qualidade superior
05 und.
R$2.777,80
R$ 13.889,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant
Valor Unitário
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Conjunto moto bomba de superfície com as seguintes características mínimas: Centrífuga, Monoestágio, Monofásica 220v, 60hz, Potência 1CV, Hmáx:
26mca(altura manométrica), Qmáx: 8,6m3/h(vazão), Sucção1”, Recalque1”. Garantia mínima de 12 meses
05 und.
R$ 1037,80
R$ 5.189,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant
Valor Unitário
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Conjunto moto bomba com as seguintes características mínimas: Potência: 1,5 CV Voltagem: 220 v monofásico Motor elétrico: IP -21 com flange incorporada
2 polos Frequência: 60 HZ Garantia: Mínima de 12 meses Marca de referência: Schneider, ou de qualidade superior.
05 und.
R$ 1.828,00
R$ 9.140,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant
Valor Unitário
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Escada banqueta com 04 degraus com as seguintes características mínimas: 04 degraus Peso suportado:120Kg Material: Alumínio Com sapatas antiderrapante
Patamar superior reforçado Medidas: Comprimento aberta: mínimo de 104cm; Largura: mínima de 42 cm, altura: mínima de 84 cm Peso: aproximadamente
3kg; Garantia mínima: 12 meses
20 und.
R$ 227,52
R$ 4.550,40
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 09/2022, decorrente do PE nº 01/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 13 de Abril de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro
Carlos da Silva Ramalho
6273
AUXILIAR TECNICO
Conde
11/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
6275
REQUISITADO
Cajazeiras
09/05/22; 10/05/22; 11/05/22;
TRABALHO DESIGNADO
12/05/22; 13/05/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
6255
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Boqueirão; Sumé; Umbuzeiro
03/05/22; 04/05/22; 05/05/22; 06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
6062
DIRETOR DA
Patos
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da
6081
DESEMBARGADOR
Patos
22/04/22; 23/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
Nóbrega Coutinho
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da
6247
DESEMBARGADOR
Alhandra
26/04/22
REUNIÃO DE TRABALHO
Nóbrega Coutinho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
6065
REQUISITADO
Patos
22/04/22; 23/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
6210
REQUISITADO
Patos
04/05/22; 05/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
6209
REQUISITADO
Patos
04/05/22; 05/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
6276
REQUISITADO
Cajazeiras
09/05/22; 10/05/22; 11/05/22;
TRABALHO DESIGNADO
12/05/22; 13/05/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antônio Albino Monteiro
6271
REQUISITADO
Campina Grande; Patos
05/05/22; 06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
6211
REQUISITADO
Patos
04/05/22; 05/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
6254
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Boqueirão; Sumé; Umbuzeiro
02/05/22; 03/05/22; 04/05/22;
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
05/05/22; 06/05/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
6274
REQUISITADO
Cajazeiras
04/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter
Francisco
de
_
___________
__________________
_____Melo
__________________________________________6061
__________________________________________REQUISITADO
_________________________________________________________________________Patos
_____________________________________________________________________22/04/22
_________________________________________________TRABALHO
______________________DESIGNADO
________________________________________________
Victor Alexandre Silva de Brito
6212
REQUISITADO
Patos
04/05/22; 05/05/22
SIGILOSO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.