TJPB 11/05/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
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constante do Processo Administrativo nº 2022.066.318; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima
Senhora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha, para, no período de 10 a 13.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista
da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 538/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº2022.065.884;
RESOLVE: Dispensar, a partir do dia 10.05.2022, o Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI ALVES DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, de responder pelo
expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020088768 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA
DEFESA SOCIAL – SESDS/PB. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens. OBJETO: Doação de de 06 (seis)
Kits de coleta de dados biométricos e biográficos, para serem utilizados pelas Centrais de Polícia de João
Pessoa/PB e Campina Grande/PB. VALOR TOTAL: R$ 17,847,24 (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993. João Pessoa, 09 de maio de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021151064. PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E EMPRESA CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA – EPP. OBJETO:
Contratação dos serviços de engenharia a serem realiza- dos na edificação que abriga o Depósito Judicial da
Comarca de Guarabira/PB, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico – Anexo do Edital em
epígrafe. INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2022. VALOR: O valor deste contrato é de R$ 207.877,94 (Duzentos
e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, mas adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário, na forma prevista
no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Con- trato
correrão através da funcional programática: Unidade Orça- mentária – 05901 – Função – 02 – Subfunção –
061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480 – Construção de Unidades 1º Grau; Natureza da Despesa –
44905100; Fonte de Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária nº 72/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Edital da Tomada de Preços nº 03/2022 e Lei nº8.666/1993. João Pessoa (PB), 09 de maio
de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020088768. PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA
DEFESA SOCIAL – SESDS/PB. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens. OBJETO: Doação de de 06 (seis)
Kits de coleta de dados biométricos e biográficos, para serem utilizados pelas Centrais de Polícia de João
Pessoa/PB e Campina Grande/PB. VALOR TOTAL: R$ 17,847,24 (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993. João Pessoa, 09 de maio de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: º 2021110851: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Coriolano Dias de Sá Filho e outro; º 2022059777 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO -: Algacyr Rodrigues
Negromonte e outros; 2022062247 Kleyber Thiago Trovao Eulalio e outros; 2022065315 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Ricardo Cavalcanti de Oliveira e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU no seguinte processo: 2021.125.405- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega Vistos, etc. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, DEFIRO O PEDIDO, designando Juiz Auxiliar, para atuar EM CONJUNTO E
CUMULATIVAMENTE, perante o expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, durante 60
dias. Publique-se.; 2022.050.067 Pagamento de parcelas vencidas e futuras do PAE aos herdeiros Vistos,
etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, determino que se faça juntar aos
autos alvará judicial de liberação de verba ou sentença de inventário, indicando a quem a Diretoria de
Economia e Finanças deva adimplir o valor. Publique-se. Cumpra-se;: 2022.030.775: José Ferreira
Ramos Júnior e Antônio Sérgio Lopes Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, determino o ARQUIVAMENTO do pedido formulado pelo magistrado Dr. Antônio Sérgio
Lopes, ante a perda de objeto. Por conseguinte, ACOLHO o pedido de pagamento de conversão em
pecúnia referente ao exercício de 2021, segundo semestre, formulado pelo magistrado Dr. José Ferreira
Ramos Júnior. Publique-se. Cumpra-se.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.05
13ª VARA CÍVEL
99143-0678
ALHANDRA
99143-3736
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DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.05
2ª VARA DA FAZENDA
99143-7938
JUIZADO DE VIOLÊNCIA
99143-5525
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PUBLICA DE C. GRANDE
DOM. E FAM. DE C. GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO: 2022024668 Helcio Jose
Pereira Alves e outros; 2022021723 Elaine Dalexandra Cavalcante Mendes e outros; º 2022022994 Rubens
Pires da Costa e outros; 2022024318 Liliane Gomes de Oliveira e outros; º 2022025736 Jepson Magno de
Carvalho Silva e outros; º 2022024203: Katia Simone Alves Silva de Oliveira e outros; º 2022024447 Jamilla
Samara Farias de Lima e outros; 2022024705 Jose Wilker da Costa Pinto e outros; º 2022000922 Jose Felix
de Morais N. Brand¿¿o da Silva e outros; º 2022000842 Ananda Seabra Kumamoto e outros; º 2022000842
Ananda Seabra Kumamoto e outros; º 2022000787 Italo Macedo Barreto e outros; º 2022026368 Paulo Roberto
Nunes de Fran¿¿a e outro; º 2022004313 Luciane de Oliveira Gomes e outros; 2022009075 Jesiel Rodrigues
da Rocha e outros; 2022029057 Maria Gorete de Rezende e outros; 2022027762 Isolda Alves Liberal e outros;
2022026278 Diane Ferraz Lopes da Rocha e outros; 2022027352 Lavinia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva
e outros; Elton Charly Correia do Nascimento e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022047983 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Tuanny Soeiro Sousa e outros; 2021134699 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Maria Aparecida Sarmento
Gadelha e outros; 2022016419: Geraldo Emilio Porto e outros; º 2022054003 (LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO Gabriela Batista de Oliveira e outros
MAIO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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15.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
99145-3816
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15.05
TAPEROÁ
99143-1192
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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SÃO BENTO
99144-4218
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/05
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
SERVIDORES
12/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]