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Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022

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BORGES SANTIAGO. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).

S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA
FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818420-96.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOEL
ALENCAR PEREIRA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577)
E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0830575-19.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: IRLAN BRUNO CABRAL E SILVA. ADVOGADOS:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000531-09.2009.8.15.0251. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: SIMONE BELO GOUVEIA
– ME. DEFENSOR PÚBLICO: CLÁUDIO DE SOUSA BARRETO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 76 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806808-30.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO FILHO.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB 23.573).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800276-53.2017.8.15.0181. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADORA, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADA: JOCELIA DANTAS. ADVOGADO: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816567-32.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADA: EDINALVA RODRIGUES DE
ARAUJO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836777-46.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADA: GIZELDA DA
SILVA RODRIGUES. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E
OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0803630-58.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: MANOEL CELESTINO SILVA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813272-39.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR(ES): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADA:
SANDRA JOELMA DA SILVA PAULINO. ADVOGADA: ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006961-47.2011.8.15.0011. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO: SUENIO BORGES
SANTOS. ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834) E ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA (OAB/PB 15.584).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810683-40.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADA: LE MANS MODAS LTDA – EPP.,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800418-18.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: VALMIR DE CARVALHO NETTO. ADVOGADA: GIORDANA
COUTINHO MEIRA DE BRITO (OAB/PB 10.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806295-36.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: STERFANNY BIANCA PATRÍCIO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814095-13.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. AGRAVANTE: UNIMED-RIO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB/RJ 80.687). AGRAVADO: B. R. DE M., REPRESENTADO POR THATIANE KELLY DE LIMA
RIBEIRO MUNIZ MORAIS. ADVOGADOS: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO (OAB/PB 13.430) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801389-61.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
ADVOGADOS: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8.425) E DR. LUIZ HENRIQUE DA SILVA
CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399). AGRAVADO: S. D. N. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SAMARA
QUEIROZ DO NASCIMENTO FLORENCIO. ADVOGADA: ANA K. MOREIRA RODRIGUES (OAB/PB 28.398).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0824095-06.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: FRANCISCO BENARDO FERREIRA FILHO. ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB
23.573). EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0839858-66.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE
ANDRADE LIMA (OAB-PE 1494-A). EMBARGADO: SEBASTIANA NUNES PESSOA DE CARVALHO.
ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815187-26.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: EDIVANIL DINIZ LUCENA. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805557-43.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: LENILDA ADOLFO LEONCIO. ADVOGADA: DÉBORA
GONÇALVES (OAB/PB 27.693). EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAPE.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0841559-62.2016.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 2º EMBARGANTE: ROMULO GUIMARAES NOGUEIRA.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0867234-22.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA HYBERNON. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL RCI BRASIL. ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB 36.467-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800172-60.2018.8.15.0461. EMBARGANTE: MAURICIO COSTA DE MEDEIROS. ADVOGADO: CLEIDÍSIO
HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 77 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0027768-55.1999.8.15.2001. EMBARGANTE: REPRINTER IND E COM REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 78 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0082551-40.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): LÍVIA
MEIRA TOSCANO E OUTROS. EMBARGADO: DARCY LEITE CIRAULO. ADVOGADOS: ALESSANDRO LIA
FOOK SANTOS (OAB/PB 14.830) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 79 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0865230-12.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MOZART JORGE DE MEDEIROS. ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 80 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827814-10.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: NATANAEL DE PONTES CORDEIRO. ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY
BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000868-38.2015.8.15.0881. EMBARGANTE: MARIA NAZARE DE SOUZA. ADVOGADOS: JOSÉ ADRIANO
DANTAS (OAB/PB 18.044) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). EMBARGADO: FRANCISCO
LOPES DE SOUZA – EPP. ADVOGADA: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 82 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0042342-68.2008.8.15.2001. EMBARGANTE: VERTUOSA ISABEL DE ARAUJO BATISTA. ADVOGADOS:
VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7.246) E SIVONALDO DE O. RAMOS JR (OAB/PB 22.143). EMBARGADO:
ANTONIO JEREMIAS INACIO DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS (OAB/PB 8.430).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 83 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0819047-85.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: EDILZA GABRIEL DA SILVA.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 84 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0829652-85.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL.
ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB SOB O Nº 25.800). EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801495-88.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE
BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12.833). EMBARGADO: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE
LTDA. ADVOGADOS: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/RN 1.927) E ANA CECÍLIA DE
MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 10.986).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 86 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0041055-94.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: JOAO BATISTA ALVES MONTEIRO. ADVOGADO: THIAGO
XAVIER DE ANDRADE (OAB/PB 15.505). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 87 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801012-90.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
ADVOGADOS: KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA (OAB/AL Nº 8.889) E OUTROS. AGRAVADO: PAULO
JORGE DA CONCEICAO FERNANDES. ADVOGADA: LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10.662).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 88 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815498-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ÉRIKA EMANUELA REIS CANDEIA.
ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538). AGRAVADA: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR(ES): HANNELISE S. GARCIA DA COSTA E OUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 89 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800676-40.2016.8.15.0751. AGRAVANTE: MARIA SONIA GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO
(OAB/PB 18.106). AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAYEUX. PROCURADOR(ES): CECÍLIO DA F. VIEIRA
RAMALHO TERCEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 90 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0874335-13.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: ALCEBIADES
LOPES DE CARVALHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 91 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000410-12.2000.8.15.0181. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADOS: ADAUTO FRANKLIN DE LIMA,
SEVERINA FERREIRA DE LIMA E OUTROS. ADVOGADOS: JOELSON ALBINO DE BULHÕES (OAB/PB
8.958) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 92 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805516-70.2018.8.15.0251. AGRAVANTE: MIRIAM ALVES FEITOSA. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA
DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 93 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821453-74.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PEVIDENCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADOS: LUZINETE DE
ARAUJO CARDOSO, JANAEL NUNES DE LIMA, RICARDO DE ARAUJO CARDOSO, RENNER DE ARAUJO
CARDOSO E RENATA DE ARAUJO CARDOSO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 94 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815938-97.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB. ADVOGADOS: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO (OAB/
PB 18.056) E OUTROS. AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADAS: MARIA DO SOCORRO
B. DA ROCHA (OAB/PB 7.139) E ANNY KAROLINNE B. DE ALCANTARA (OAB/PB 25.755).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 95 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803140-31.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU