TJPB 08/04/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.07
17:58:11 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 07 de abril de 2022
Publicação: sexta-feira, 08 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.410
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 365/2022- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº
2022027746, RESOLVE: Designar RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO, Juíza Leiga, do Juizado Especial
Misto da comarca de Bayeux, para atuar, cumulativamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, no 5º Juizado
Especial Cível da comarca da capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 394, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022049093, RESOLVE: Designar o servidor JONAS BEZERRA DO NASCIMENTO,
matrícula 477755-7, Analista Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, ora
exercendo o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo do 1º Grau, para exercer as suas atribuições
na 1ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 395, DE 06 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022035883, RESOLVE: Nomear Suenia Aureliano Barreto, Técnico Judiciário,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, matrícula nº 4773543, para exercer
o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto à 3ª Vara Cível
da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
06 de abril de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 397/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2022.051.682; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO
COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 08.04.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
07 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 398/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.045.627;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 08.04.2022, às 19:00 horas, no
Restaurante La Cucina, Rua Irineu Joffily 290, Centro, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o
casamento civil dos nubentes DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO e CAMILA OLIVEIRA DA COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 399/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA
SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 08.04.2022 até
ulterior deliberação, responder, conjuntamente(Digítos Ímpares) e cumulativamente, pelo expediente do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, dispensando a
Excelentíssima Senhora ANDRÉIA SILVA MATOS, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA No 6/2022 - 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS - COMARCA DA CAPITAL - 3a
ENTRÂNCIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece
procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: e
ainda Considerando a vacância da 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL, de 3a
Entrância e que a alternância entre os critérios de promoção por antiguidade e merecimento é apurada na
entrância em que esteja inserida a unidade jurisdicional vaga; Considerando que o último edital de promoção
verificado na 3a entrância foi de merecimento e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito da 2a Entrância torno público que se encontra vaga a 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL, de 3a Entrância, bem como que os magistrados inscritos no presente edital ficam
cientes de que esta unidade poderá, no futuro, ser transformada em Juizado Especial da Fazenda Pública,
a fim de cumprir determinações do Conselho Nacional de Justiça. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos
do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em PROMOÇÃO,
pelo critério de ANTIGUIDADE, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de
Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 7 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 28/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Pedido de Providências nº
0000043-72.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131,
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº
58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Francineide Nascimento,
Matrícula nº 477.145-1, lotado na Comarca de Sousa, a fim de apurar eventual falta funcional relacionada
ao fato da possível existência de material de limpeza em seus pertences, por possível infração ao art. 107,
XI, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar
Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida
Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e
às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo
fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de
Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 07 de abril de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias