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Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021

AGRAVANTE(S): O Município de Casserengue. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801095-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GERMANO
HENRIQUE DA SILVA – ME. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB
2.446). AGRAVADO(S): ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21.678).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803115-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Erivaldo Alves
Andrelino e Francisca Margarida Alves. ADVOGADO(S): Thiago Benjamim Carneiro de Almeida (OAB/PB
15.09). AGRAVADO(S): Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo. ADVOGADO(S): Kyscia Mary Guimarães di
Lorenzo (OAB/PB 13.375).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805104-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Fernanda Leonor Gomes Coutinho. ADVOGADO(S): Houseman dos Santos Rocha (OAB/PB 13.534).
AGRAVADO(S): FERNANDO GOMES MONTEIRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804966-18.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE BAYEUX E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0805821-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): WALMIR RUFINO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0803231-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0836963-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
AGRAVADO(S): TOP IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ADVOGADO(S): STANLEY MARX DONATO
TENÓRIO (OAB/PB 12.660).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0822190-43.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): JONILDO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0811567-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): INCORPLAN –
INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Antonio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116). AGRAVADO(S):
LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO e ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES. ADVOGADO(S): ROBERTA
ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.42 (OAB/PB 13.425).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0049122-48.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S):
DÁRIO GOUVEIA MONIZ. ADVOGADO(S): ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ (OAB/PB 16.889).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0061455-47.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. AGRAVADO(S): GILVANIA DOS SANTOS LUCIANO – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO E
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0847877-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE/EMBARGADO(S): André Alysson de Freitas. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). AGRAVADO/EMBARGANTE(S): Banco Votorantim S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.10.2021: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0102826-10.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O & T
COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA e Outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macêdo
Junior (OAB/PB 26.915B). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.10.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814009-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Itau
Seguros S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ANTONIO
DE MEDEIROS GUEDES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.10.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812385-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): NEIDE APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Gerson Dantas
Soares (OAB/PB 17.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802231-07.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. DEFENSOR(S): Osmar Caetano Xavier. EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800022-61.2016.8.15.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE(S): O
ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX
(OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): José
Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0000387-20.2015.8.15.0091. ORIGEM: Vara única da Comarca de Taperoá. RECORRIDO(S): Marita Luiza
Antão Ramalho e outros. ADVOGADO(S): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). INTERESSADO(S): O
Município de Livramento. ADVOGADO(S): José Maviael Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422).
REMETENTE: O Juízo da Vara única da Comarca de Taperoá.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0854071-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ FILIPE DE
ARAUJO RIBEIRO. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.10.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA VIRTUAL”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802895-86.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): CÉLIO DI
PACE NETO. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA. COTA DA SESSÃO
NO DIA 25.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0906776-04.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): NABOR PAULO LEZAN BECHEL. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.10.2021:
“ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA VIRTUAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003150-60.2009.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): PATRICIA
MENDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 19.10.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA VIRTUAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002427-36.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
José Carlos Alves da Silva. ADVOGADO(S): WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA (OAB/MA 6050A).
1° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801258-27.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
SEBASTIÃO RUFINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803984-71.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
APELADO(S): SEVERINO MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/
PB 17.291).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802962-75.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco BMG
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Graciete
Fernandes de Oliveira. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0864352-87.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FUNCEF- Fundação
dos Economiários Federais. ADVOGADO(S): Rodrigo de Sá Queiroga (OAB/DF 16.625). APELADO(S): Orzila
da Cruz Carneiro. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB/PB 19.319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802489-89.2020.8.15.0031.ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Iracema Sales de
Sousa. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802544-46.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Josefa Martins do
Nascimento. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021079-04.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13040). APELADO(S): Maria Marne Perazzo Leal. ADVOGADO(S):
LUIZ VICTOR A. UCHÔA (OAB/PB 12.220).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814181-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): AG Comércio Distribuidora de
Produtos em Geral LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000379-77.2010.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). APELADO(S): DAMIÃO
DNYSON MEDEIROS DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856119-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRED.
FINAN. E INVEST. S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
DELSON JOSE MIRANDA GONDIM. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016009-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CAIXA
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). APELADO(S): MARCOS
ANTÔNIO LIMONGI DE SOUZA. ADVOGADO(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14041).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834170-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GLORINEIDE
CARDOSO DE MELO. ADVOGADO(S): VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO (OAB/PB 18.860).
APELADO(S): OPHTALMOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME e EDUARDO HENRIQUE GUERRA
SARAIVA BEZERRA. ADVOGADO(S): Mauricio Lucena Brito (OAB/PB 11052), HELDER RAFAEL CAVALCANTI
LOUREIRO (OAB/PB 24.379).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803454-31.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): POLYANA MAGNA LIMA DIAS. ADVOGADO(S): Alane dos Santos Cabral (OAB/PB 20.764).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS (OAB/PB 10.410).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800468-39.2019.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): EDUARDO
RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA (OAB/PB 10.842).
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar
Andrade Leite (OAB/PB 28493A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821685-91.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): VANESSA
GUSMÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Joselania de Lira Fernandes (OAB/PB 17.734B). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830007-61.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ana Severina
Lima dos Santos. ADVOGADO(S): Agildo Cezario de Farias (OAB/PB 5.136). APELADO(S): Banco Pan S/A.
ADVOGADO(S): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829035-67.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO
P ARAÚJO SILVA. ADVOGADO(S): JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES (OAB/PB 17.136).
APELADO(S): BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020).