TJPB 17/11/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 306 - – APELAÇÃO
N.º 0806815-48.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: SOL TELECOM
SERVIÇOS DE TELEVISÃO LT- ME.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 307 - – APELAÇÃO
N.º 0805563-55.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º
26.712). APELADA: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º
178.038-A).
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N.º 0003295-46.2010.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADA: SÃO JORGE
CONFECÇÕES LTDA. APELADO: GERALDO ZINATO ADVOGADO: VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE OAB/SP
71237 E LUIZ ANTONIO ALVES PRADO – OAB/SP 101198
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N.º 0016486-97.2004.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA
FRANCA. APELADO: MANOEL FERREIRA COM. S.A.. ADVOGADO: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA – OAB/
PB 6782-A
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CÍVEL N.º 0001534-32.2003.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: WEBER
SANTANA DE LUCENA.
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N.º 0000695-83.2014.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HUMBERTO CELESTINO DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB N.º 10.244).
APELADA: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB N.º 18.125-A).
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Nº 0802018-80.2020.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA -OAB/PB 24.716
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CÍVEL Nº 0829792-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADOS: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/
PB 16031-A, RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 20.667, MARCELO WEICK POGLIESE –
OAB/PB 11158-A E OUTROS APELADO: ANNE ALINE FERREIRA LEITE ADVOGADOS: CASSIO DE LUNA
BARROS – OAB/PB 22933-A, PERICLES MAGNO DE MEDEIROS – OAB/PB 11431-A
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CÍVEL Nº 0808980-21.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE:
ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA
SILVA OAB/PB 11.689, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 E JOÃO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 14.479 APELADO: JOÃO AMÉRICO PINTO JÚNIOR ADVOGADO: RICARDO
WAGNER CORREIA GUERRA FILHO OAB/PB Nº 19.959
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Nº 0800503-73.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: SILVANA MARIA
MEIRELES DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA -OAB/PB 24.716
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N.º 0800675-18.2021.8.15.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). APELADA: MARIA DA PENHA
CAVALCANTI DA SILVA. ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO (OAB/PB N.º 28.743).
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N.º 0800104-55.2016.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: FRANCIVALDO ABÍLIO MODESTO. ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE N.º 25.252).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 318 - – APELAÇÃO
N.º 0808666-62.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSIVAN MEIRA TRINDADE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798) E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573). APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
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N.º 0805046-56.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: JOÃO BATISTA DUARTE PEREIRA. ADVOGADO: REBECKA
NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB/PB N.º 19.181).
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N.º 0128177-82.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADRIANO
PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB N.º 10.244). APELADO: NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB N.º 4.246-A) E SUELIO MOREIRA
TORRES OAB/PB 15477
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 321 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000527-09.2008.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE:
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB N.º
4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 APELADO: MILTON JOFFILY GUEDES. ADVOGADO:
WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB N.º 6.846).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 322 - – APELAÇÃO
N.º 0800635-69.2019.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: RINALDO
GOMES MARQUES. ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB N.º 13.863-B). APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 323 - – APELAÇÃO
N.º 0809309-28.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: PEDRO
FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO. ADVOGADO: RENAN DE CARVALHO PAIVA (OAB/PB N.º 21.393).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 324 - – APELAÇÃO
N.º 0800372-41.2018.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
ANA LOPES BARREIROS. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE N.º 25.252).
APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO
BARBOSA (OAB/PB N.º 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 325 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802495-62.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES – OAB/
PB 20013-A APELADO: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: KATIUSCIA LISANDRA ALVES
DINIZ MAIA OAB/PB 22.832
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 326 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803360-91.2019.8.15.0181 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARIA LUCIA ALBINO DOS SANTOS ADVOGADOS: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA – OAB/PB 5059-AE
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA – OAB/PB 13312-A APELADO: HERDEIROS MANOEL
ALBINO DOS SANTOS E DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 327 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0816079-14.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB
N.º 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 APELADO: RICARDO FERREIRA DE SOUZA.
ADVOGADO: ALEXANDRA CÉSAR DUARTE (OAB/PB N.º 14.438).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 328 - – APELAÇÃO
Nº 0800745-56.2018.8.15.0281 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICÍPIO
DE PILAR ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB 16.681 E ANTÔNIO ELIAS
QUEIROGA NETO OAB/PB 18.051 APELADO: LÚCIA DE FÁTIMA LIMA LINS ADVOGADO: RONALDO
TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 329 - – APELAÇÃO
Nº 0000282-15.2014.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO TIGRE ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB 14555 APELADO:
MARIA MARLEIDE DE AMORIM ADVOGADO: JOELNA FIGUEIREDO OAB/PB 12.128 E JORGE LUIZ
CAMILO DA SILVA OAB/PB 8.378
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 330 - – APELAÇÃO
N.º 0862050-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DA BAYEUX. APELANTE: MARIA
ENILDA DE LIMA MONTEIRO. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º
22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708). APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A)
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 331 - – APELAÇÃO
N.º 0842032-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
PALHANO FREIRE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16237). APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE
N.º 26.687).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 332 - – APELAÇÃO
N.º 0839515-31.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EVANDRO GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708). APELADO:
BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP N.º 23.134)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 333 - – APELAÇÃO
N.º 0802875-22.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255).
APELADA: SEVERINA LUÍS DE ARAÚJO SANTOS. ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB N.º 3.307) E
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 334 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000381-66.2016.8.15.0741 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.
APELANTE: SOLANGE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS – OAB/PB
8406 APELADO: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB
17.288
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 335 - – APELAÇÃO
N.º 0828742-24.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSINEIDE DE SALES PONTES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAULEASING
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 336 - – APELAÇÃO
Nº 0800090-53.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA PROCURADOR: ADRIANO MARCIO DA SILVA E RAFF DE MELO
PORTO APELADO: MAYARA RAQUEL DE FRANCA ANDRÉ, ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA
OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 337 - – APELAÇÃO
Nº 0800209-59.2017.8.15.0611 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI APELANTE: SANDOVAL
BARBOSA DE MENDONÇA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB 13.115 APELADO: MUNICÍPIO
DE MARI
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 338 - – APELAÇÃO
Nº 0800420-20.2017.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE:
FRANCISCA NEIDE VIEIRA LIMA ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/PB 5919 E LÍVIA MARIA
CARVALHO DA SILVA – OAB/PB 21431 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS ADVOGADO: ILO ISTÊNEO
TAVARES RAMALHO OAB/PB 19.227
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 339 - – APELAÇÃO
Nº 0832705-60.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS
APELADO: SUELY BARBOSA MORAIS ADVOGADO: SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS OAB/PB:
19.255
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 340 - – APELAÇÃO
Nº 0800458-97.2017.8.15.0291 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: EDMER PALITOT RODRIGUES
OAB/PB 12.449 E JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555 APELADO: ROSEMIRA GOMES
FERNANDES VENCESLAU ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 341 - – APELAÇÃO
N.º 0821143-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JUNIO