TJPB 05/11/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
9º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001117-89.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: REGINALDO AMÉRICO BARBOSA (Adv.: Luiz
Alberto Moreira Coutinho Neto, OAB/PB nº 19.916 e José Edísio Simões Souto, OAB/PB nº 5.405). Embargada:
Câmara Criminal
08 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.046.027 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000081-23.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALGUQUERQUE. Recorrente: Antônio Augusto de
Brito Guerra Galvão (Adv. Jaksson Arlysson dos Santos Santana de Jesus – OAB/PB 19.538). Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça.
10º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0021578-48.2014.815.2002. Vara da Violência Doméstica da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ALEXANDRE FILHO OLIVEIRA
DA COSTA (Adv.: Breno Wanderley César Segundo, OAB/PB nº 9.105). Embargada: Câmara Criminal.
09 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.182.481 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000801-24.2020.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALGUQUERQUE Recorrente: Irenaldo Freire da
Silva (Advs. Yuri Paulino de Miranda- OAB/PB n° 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB n° 19.592).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003321-57.2010.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva)
REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: GIRLENILDO DOS SANTOS
MONTEIRO, GILBERTO DOS SANTOS MONTEIRO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5510). 2º
Apelante: FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/
PB nº 212440 3º Apelante: LUCAS SOARES PEREIRA (Adv.: Lucas Gomes da Silva, OAB/PB nº 23.902 e
André Abrantes Germano, OAB/PB nº 21.402). 4º Apelante: PAULO FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Flávio
Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346) 5º Apelante: VALDEMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA (Adv.: José
Weliton de Melo, OAB/PB nº 9021) Apelada: Justiça Pública
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000815-64.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa RELATOR:
EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva)
REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Adv.:Paulo
ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 00013632-20.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da capital. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OZÓRIO VIEIRA DA SILVA FILHO (Adv.: Igor Diego
Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490, Defensor Público: Vanildo Oliveira Brito). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001071-61. 2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: NELSON PEREIRA DE SOUZA (Adv.: Mabele de Lucena Torres Fernandes, OAB/PB nº 9.7 39 e
Antônio Navarro Ribeiro, OAB/PB nº 10.172). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001015-98.2014.815.0881. Vara da Comarca de São Bento. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Apelante: RONALDO MACEDO CLEMENTINO DA SILVA (Adv.: Jailson Araújo de
Souza, OAB/PB nº 10.177). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.178.967 (PROCESSO FÍSICO Nº 000014618.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Silvana Carvalho Soares, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais ao Perito Engenheiro Felipe
Queiroga Gadelha, por perícia no processo nº 0806524-75.2015.815.2001.
11 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO Nº 2021.120.305 (PROCESSO FÍSICO Nº 000017908.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALGUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Pagamento de honorários periciais á Perita Engenheira Amanda Maria Alves do Amaral, por
perícia no processo 0828895-77 2019.815.0001
12 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.003.363 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000006-81.2021.815.0000).
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Maria Madalena Lima (Advs.
Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB n° 8.448, Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB n° 19.592 e outros).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
13 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.063.030 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000113-28.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Recorrente: Marisa Alves Toscano
de Brito (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB n° 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB n°
19.592). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
14 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.020.858 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000020-65.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Recorrente: Clodoaldo Oliveira
Melo (Adv. José Maria Oliveira Melo - OAB/PB n° 26.240). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.106.574 (PROCESSO FÍSICO Nº 000016609.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Ritaura Rodrigues Santana, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. Assunto:
Pagamento de honorários periciais ao Perito Contábil, Antônio Leite Loureiro Neto, por perícia no processo nº
0811051-51.2018.815.0001.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 12/11/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09H00
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia da Corona vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e
seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada
exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Conselho da Magistratura – [email protected], em até
24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2021.046.125 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000076-98.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENDITO DA SILVA. Agravante: Cartório Carlos Trigueiro – Serviço
Notarial e Registral de Imóveis. (Advs. Bruno Campos Lira – OAB PB 16.871, João Brito de Gois Filho OAB
PB 11.822 e outros). Agravado: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. COTA DA SESSÃO DO DIA
08.10: APÓS O VOTO DO RELATOR, NÃO CONHECENDO DO RECURSO, POR INADEQUAÇÃO DA VIA
ELEITA, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM.
PRESENTE O ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA OAB PB 16.871, PATRONO DA PARTE AGRAVANTE.
16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.110.136 (PROCESSO FÍSICO Nº 00017216.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Antônio Silveira Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Assunto: Pagamento de
honorários periciais ao Perito Corretor de Imóveis Fabiano Barros Cabral, por perícia no processo nº 080164916.20 20.815.0731,
17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.097.168 (PROCESSO FÍSICO Nº 000015662.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto:
Pagamento de honorários periciais ao Perito Grafotécnico Felipe Queiroga Gadelha, por perícia no processo nº
0003919-85.2016.815.0731.
18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.078.138. (PROCESSO FÍSICO Nº 000016184.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Assunto: Pagamento
de honorários periciais ao Perito Médico Marcos Vinícius Amorim Freitas, por perícia no processo nº 080256961.2019.815.0751.
19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.136.572. (PROCESSO FÍSICO Nº 000059340.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais à Perita Engenheira
Amanda da Silveira Candeia, por perícia no processo nº 0807264-14.2018.8.15.0001.
02 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.008.556. (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000008-51.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Giovanni Lacerda de
Albuquerque (Advogados Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448 e outros). Recorrida: CorregedoriaGeral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 11.06.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DO RECORRENTE, ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA. COTA DA
SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.128.320. (PROCESSO FÍSICO Nº 000019122.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Fernanda de Araújo Paz, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Assunto:
Pagamento de honorários periciais ao Perito Grafotécnico Felipe Queiroga Gadelha, por perícia no processo nº
0801987-53.2016.8.15.0141.
03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000534-52.2020.815.0000 (Pedido de providências nº 000014134.2020.815.1001). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto:
Relatório final da Correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os dias 26 e 30 de
novembro de 2018, na Vara Única da Comarca de São Mamede, com revisão entre os dias 26 e 28 de
agosto de 2019, subscrita pelos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de
Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
22 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.142.272. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 15 de 2021, ad referendum
do Conselho da Magistratura, Institui a atuação do Gabinete Virtual na 15ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, no período de 01 a 30 de novembro de 2021. (Pub NO DJE Em 04.11.2021).
04 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000207-10.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrentes: 1º Ítalo Bruno Amorim Marinho e 2º Malila Natascha da
Costa Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio
Souto Maior Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA DA
SESSÃO DO DIA 13.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA
08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.039.922 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010466.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Assunto: Solicitando pagamento de honorários periciais à perita Giovanna Vilar Frazão Marques, no
Processo nº. 0837974-02.2016.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
06 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.011.486 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000011-06.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Fernando Alberto da
Silva (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito - OAB/PB Nº 19592).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
07 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas
Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.COTA
DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.21 ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO
DE FÉRIAS.
21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.198.741. (PROCESSO FÍSICO Nº 000042305.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Renata da Câmara Pires Belmont, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais à Perita Engenheira Marta Liane
de Almeida Ramalho Loureiro, por perícia realizada no Processo n° 0028841-13.2009.815.2001.
23 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.142.289. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 16 de 2021, ad referendum
do Conselho da Magistratura, Institui a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó,
no período de 01 a 30 de novembro de 2021. (Pub. no DJE em 04.11.2021).
24 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.021.561. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000021-50.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Recorrente: Maria Neuzilene
Ferreira dos Santos (Adv. Alex Taveira dos Santos OAB/PB 20.553). Recorrida: Corregedoria Geral de
Justiça.
ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos quatro dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e um, no ambiente virtual da Câmara Criminal. Na presidência o Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Benedito da Silva. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira
Filho. Representando o Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor
de Justiça convocado. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito
da Silva, Presidente da Câmara Criminal, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos
constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: 1º - PJE) Habeas Corpus nº 080344130.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: FABIANO SOUZA
ALVES PEQUENO. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Após o voto do relator, não conhecendo a ordem e
analisando. de ofício, a dosimetria da pena, sem contudo alterá-la, pediu vista o Des. João Benedito da
Silva. O vogal aguarda. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. Cota da Sessão de
04.05.2021: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 080412722.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JARDERSON DA SILVA
BERNARDINO. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Após o voto do relator que denegava a ordem,
acompanhado do Des. João Benedito da Silva, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez
sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. Julgado: “Ordem denegada, em harmonia com o
parecer ministerial, por maioria, contra o voto do Des. Carlos Martins Beltrão Filho que a concedida, com
imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Presente o Adv. Joallysson Guedes Resende”. 3º PJE) Habeas Corpus nº 0802228-86.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: ALEXSANDRO
NUNES DE FREITAS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800539-07.2021.8.15.0000. 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Américo