TJPB 27/10/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000142-39.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDILSON SILVA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000432-25.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMANUEL APARECIDO
PEREIRAREU: CARLOS EDILSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000141-17.2007.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERACLIS BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00047 Processo: 0000141-17.2007.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON DA CRUZ
ARAUJO ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0001270-52.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON DO
NASCIMENTO PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0678022-89.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELITO BARBOSA DA
SILVAREU: BANCO SANTANDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 103/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00050 Processo: 0000216-79.2017.815.0451 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. O.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. K. T. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. T. A.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. O. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000239-25.2017.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. P. O.INFRATOR:
J. V. T. A.INFRATOR: R. O. S.INFRATOR: A. K. T. S.VITIMA: S. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000274-82.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS NUNES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000275-67.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANNA RAFAELLA FARIAS DE
CARVALHOREU: JOSE CARLOS NUNES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000287-81.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES
BATISTAVITIMA: ANNA RAFAELA FARIAS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000675-47.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL REIS DOMINGOS
DE LIRA NETOVITIMA: MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000676-32.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL REIS DOMINGOS
DE LIRA NETOVITIMA: MARIA DO SOCORRO MENDONCA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000773-08.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGNALDO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA da 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE
NO DIA 04/11/2021 A PARTIR DAS 09:00 horas. PUBLICAÇÃOO Presidente da Primeira Turma Recursal Permanente
da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto
às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência,
nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em
28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do
PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares
com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto,
ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada
por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24
horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o
caso, além de telefone para contato) e do processo,(número, classe e Órgão Julgador) , na forma do
disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) recurso:
0806495-76.2020.815.0731 –, RECORRENte:,diego anderson da silva -,Advogado(a) : gabriel pontes vital,, – oab/
pb 17.314-a,- RECORRIDO: aymoré credito, financiamento e investimento s/a,,-,Advogado(a) : wilson sales
belchior,– oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos coelho de salles.02) recurso: 0838593-87.2020.815.2001 –,
RECORRENte:,aymoré credito, financiamento e investimento s/a -,Advogado(a) : wilson sales belchior,, – oab/pb
17.314-a,- RECORRIDO:,maricleide alves medeiros, -,Advogado(a) : priscila dias gome de sousa,– oab/pb 19.666
- juiz relator: marcos coelho de salles.03) recurso: 0821662-77.2018.815.2001 –, 1º RECORRENte/recorrido:,oi
móvel s/a -,Advogado(a) : romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498,- 2º RECORRente/recorrido: paulo
sergio potye do prado,,-,Advogado(a) : rafael maia muniz da cunha,– oab/pb 22.475 - juiz relator: marcos coelho de
salles.04) recurso: 3000378-06.2011.815.0751 –, RECORRENte:,cia itauleasing de arrendamento mercantil ,Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de araujo,, – oab/pb 26.271-a,- RECORRIDO: jose fernandes neto,,,Advogado(a) : maria angélica figueiredo camargo,– oab/pb 15.516 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)
recurso: 0811648-34.2018.815.2001 –, 1º RECORRENte/recorrido:,hipercard banco multiplo s/a -,Advogado(a)
:,larissa sento-sé rossi, – oab/ba 16.330,- 2º RECORRente/recorrido: maria jose geronimo do nascimento,,,Advogado(a) : pedro thomé de arruda segundo,– oab/pb 21.855 –,RECORRIDO:,sky serviços de banda larga ltda,
-,Advogado(a) : carlos eduardo pereira teixeira,– oab/sp 327.026 -,juiz relator: marcos coelho de salles. 06) recurso
inominado: 0852479-27.2018.815.2001 –, RECORRENte:,pg prime automoveis ltda -,Advogado(a) : marcello
rocha lopes,, – oab/rn 5.382,- RECORRIDO: marcos dantas moreira de paiva,,-,Advogado(a) : luiz dantas souza,–
oab/pb 13.052 - juiz relator: marcos coelho de salles.07) recurso: 3007380-55.2014.815.2001 –,
RECORRENte:,financeira itau cbd s/a, financiamento e investimento -,Advogado(a) : wilson sales belchior,,,–
oab/pb 17.314-a,- RECORRIDO: maria de fatima do rego barros,,-,Advogado(a) : carla emilly gregorio dantas,–
oab/pb 16.187 - juiz relator: marcos coelho de salles.08) recurso: 0859312-90.2020.815.2001 –, RECORRENte:,banco
itaucard s/a -,Advogado(a) : wilson sales belchior,, – oab/pb 17.314-a,- RECORRIDO: clodoaldo cavalcante de
albuquerque,,-,Advogado(a) : gabriel pontes vital,– oab/pb 13.694 - juiz relator: marcos coelho de salles.09)
recurso: 0848263-86.2019.815.2001 –, RECORRENte:,italo charles da rocha sousa -,Advogado(a) :,aluizio josé
sarmento de lima silva,,– oab/pb 8.939,- RECORRIDO: condomínio maison saint remy,,-,Advogado(a) : waldrik
araújo neves,– oab/pb 19.030 - juiz relator: marcos coelho de salles. 10) recurso: 0808187-82.2017.815.2003 –, 1º
RECORRENte/recorrido:,banco itau veículos s/a -,Advogado(a) : wilson sales belchior,, – oab/pb 17.314-a,- 2º

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RECORRente/recorrido: joselito de luna freire,, -,Advogado(a) : kehilton cristiano gondim de carvalho,– oab/pb
22.899 - juiz relator: marcos coelho de salles.11) recurso inominado: 0846710-04.2019.815.2001 –, RECORRENte:
mateus leite arnaud,-,Advogado(a) : daniel beltrão gomes,, – oab/pb 18.781,- RECORRIDO: institutos paraibanos
de educação,,-,Advogado(a) :,bárbara carvalho martins almeida – oab/pb 19.332 - juiz relator: marcos coelho de
salles.12) RECURSO:0835490-09.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: JEAN CARLOS BELMONT DE ARAUJO Advogado: ROGERIO COUTINHO BELTRAO – OAB/PB 21290- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.13) AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA: 0800208-22.2020.8.15.9001 –
AGRAVANTE: LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA - Advogado: JOCELIO JAIRO VIEIRA - OAB/PB 5.672 - AGRAVADO:
JUÍZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- LITISCONSORTE: SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314 -A - RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0801610-55.2020.8.15.0331 –
RECORRENTE: SIVANILDO DA SILVA FIDELIS - Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO – OAB/PB 25564- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 15) RECURSO:300040010.2011.8.15.0381 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A- RECORRIDO: EDGLEY MARTINS GOMES - Advogado: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/
PB 15960– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR-16) RECURSO:0827823-35.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: VALMIR VICENTE DA SILVA - Advogado: GIZELDA JOSEFA DA SILVA – OAB/PB 21118RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255– – RELATOR JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 17) RECURSO:0805036-46.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: PAULO DE TARSO COSTA - Advogado: PENINA ALVES DE OLIVEIRA – OAB//PB 23607-B RECORRIDO: RONNEY SOSTENES NOGUEIRA CARDOSO - Advogado: ADRIANO PAULO ALMEIDA DE
MELO – OAB/PB 11561– RELATOR JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) RECURSO:082765885.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62192 - RECORRIDO: ARY CARNEIRO VILHENA JUNIOR- Advogado:JULIANA
COELHO TAVARES DA SILVA – OAB/PB 22.979- RELATOR JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19)
RECURSO:0802443-74.2020.8.15.0751 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: MARCELINO DA SILVA FERNANDES Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694 – 2º RECORRENTE/RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR-.20) RECURSO:0831154-25.2020.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/
RECORRIDO: GLAUDSON SANTANA DE ARAUJO - Advogado: RENATO GOMES DE LACERDA ALVES – OAB/
PB 24398- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A - Advogado: RENATO
DINIZ DA SILVA NETO – OAB/BA 19449– – RELATOR JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE –
RECURSO: 0840688-32.2016.815.2001 – RECORRENTE: ANDRÉ GUILHERME TELLES DE MENEZES –
ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO – OAB/PB 13.993 - RECORRIDO: CONSTRUTORA
HEMA LDA - ADVOGADO(A) : DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313 -RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.22) recurso: 0852605-43.2019.815.2001 –, RECORRENte: daniele cavalcanti de
oliveira -,Advogado(a) : fernanda maria gonçalves figueiredo,,– oab/pb 25.043,- RECORRIDO: joaquim queiroz
faria - me,, -,Advogado(a) :,thiago dos santos faria – oab/sp 202.192 - juiz relator: túlia gomes de souza neves..
João pessoa, 26 de outubro de 2021. Ana Helena da Silva Candeia, secretária, em substituição.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 083703517.2019.8.15.2001. DECISÃO. Vistos, etc. Considerando-se a decisão anexada ao id 50357816, suspendo a
realização de leilão do bem penhorado.Sendo assim, cancele-se o leilão designado. Destarte, tendo em
vista que a penhora do bem imóvel, agende-se audiência conciliatória para data mais próxima.Intimem-se as
partes para ciência. Destaca-se que o leiloeiro deve ser cientificado com urgência, considerando-se
que o leilão foi designado para a data de 26 de outubro de 2021. JOÃO PESSOA, data do protocolo
eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier - Juiz de Direito.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: Leandro Viana e Silva e Danielle Klecia Lima Silva, Tiago Pereira Vieira e Carolayne Pereira de Souza.
Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para
(83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar FABRICIO ANTONIO BERNARDINO
e GABRIELLA SILVA DE SOUSA / MARIA DAS NEVES DA SILVA e LUCIANO CRISPIM DA SILVA. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 26/10/2021.
Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar FABRICIO ANTONIO BERNARDINO
e GABRIELLA SILVA DE SOUSA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 26/10/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) LÉO
JAIME FERREIRA DE LIMA E PAULA VIRGINIA GUILHERMINO CAVALCANTE; (2) WILLIANS DOUGLAS
EVANGELISTA DA SILVA E CAMILA FERNANDES DA SILVA LIMA; (3) GILBERTO MIRANDA DA ROCHA E
VANESSA BORTOLODI AUGUSTO; (4) MÁRCIO DA SILVEIRA BATISTA E ANA CRISTINA OCHOTORENA
DE CARVALHO MAIA; (5) WESLEY DE ANDRADE SILVA E LARISSA CRISTINA GUEDES ALVES; (6) PAULO
ROBERTO SOARES DA SILVA E BRUNA RAFAELA BARBOSA DA SILVA; (7) LUCAS MOURA MACIEL E
LINDINEÍ AMARO CABRAL; (8) ALEX SANDRO FELIX DA SILVA E GIRLUCE EVARISTO DA SILVA; (9)
ÂNGELO MÁRCIO DE ARAÚJO E KALYNE ARAÚJO SOARES; (10) GETÚLIO BEZERRA DE MACEDO NETO
E JÉSSICA NATHALIA CÂNDIDO DOS SANTOS; (11) ARTUR PAULINO DA SILVA E MIRELLE ISABELLE
ALMEIDA DA SILVA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma
da Lei. João Pessoa, 26 de outubro de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de
Registro, o digitei. [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE ALGODÃO DE
JANDAIRA DA COMARCA DE REMIGIO-PB, Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar:
JOSÉ ALEX SANTANA DA SILVA E KARLA VIVYANNE DA SILVA LIMA. Quem quiser opor qualquer Impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Valtivia Ferreira Braga – Oficiala de Registro Civil, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR PARA O TELEFONE:
(83) 998880-4950 ou enviar E-mail: cartó[email protected]

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIMINAL - SEEU - PRAZO DE 15 DIAS. Processo de Execução Penal SEEU nº 7000461-47.2017.815.0070.
O Doutor Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de
Piranhas, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele
notícias tiverem, que por este Juízo e Cartório da Vara Única tramita a Ação de Execução Penal, processo
acima identificado, que tem como APENADO(A) JOSE MATEUS DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em
22/08/1972, natural de Serra Grande/PB, portador do RG nº 3076618 SSP/PB, filho de FRANCISCO MATEUS
DE SOUSA E DE MARIA RAIMUNDA LEITE, atualmente em lugar incerto e não sabido. Pelo presente INTIMO
a parte executada para comparecer na Cadeia Pública desta Cidade, no prazo de 05(cinco) dias e
iniciar, de imediato, o cumprimento de sua reprimenda de 03 (TRES) ANOS DE RECLUSÃO, nas
condições no Regime de sua condenação (REGIME ABERTO), nos termos da Portaria nº 006/2019 deste
Juízo, SOB PENA DE REGRESSÃO DE REGIME, devendo apresentar cópia dos documentos pessoais e
comprovante de residência, para fins de atualização de cadastro de apenado junto ao Órgão pertinente, SOB
AS PENAS DA LEI.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou
o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de costume
do Fórum Judiciário. Dado e passado nesta cidade de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, aos 26 de
outubro de 2021. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos Irineu, Técnica Judiciário, o digitei e assino. Dr.
Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito.