TJPB 05/10/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808525-57.2020.8.15.2001
APELANTE: MARIA DA PAZ PEREIRA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB
13.862 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº: 0873162-51.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GUTEMBERG DE LIMA DAVI RESULTADO 19.07.21 “RETIRADO DE
PAUTA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801446-61.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: LUIZ GALVÃO DA SILVA
RESULTADO 19.07.21 “RETIRADO DE PAUTA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
POR INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- AGRAVO INTERNO Nº: 0811210-76.2016.8.15.2001
APELANTE: DO ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETO RESULTADO 19.07.21 “RETIRADO DE PAUTA
PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855528-76.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB(PB) Nº 128.341-A APELADO: CARLOS ANTÔNIO CAMPOS SILVA ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO E OUTRO OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0093662-21.2012.8.15.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CEAC - CENTRO
ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA CARDIACA SS LTDA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO
DE MORAIS (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801652-84.2018.8.15.0231. ORIGEM:
DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: ANTONIO LOPES DE SOUZA, ANTONIO
LOPES DE SOUZA ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360) E OUTROS.
EMBARGADO: JOSE FIRMINO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR (OAB/
PB 22.400) E RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297).
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862606-92.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 APELADO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ 53640 RESULTADO 12.04.1 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”. PAUTA 22.07.21 “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR.
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848761-56.2017.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA DA
CAPITAL APELANTE: REGINALDO GOMES DE LIMA E OUTRA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO OAB/PB 11.086 APELANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTOOAB/CE
16.477 E OAB/PI 7847
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813944-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRUNNO LEONARD DE ANDRADE E SILVA ADVOGADA:
DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI, OAB/PB 18.460 AGRAVADA: RUTY SHEYLA DA SILVA ALVES
ADVOGADA: MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA, OAB/PB 26.521 RESULTADO 17.06.21 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.

5

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 APELAÇÃO CÍVEL 080464225.2019.8.15.000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BENJAMIN
SOARES CARDOSO NETO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798: ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RESULTADO 23.09.21
“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39 – AGRAVO INTERNO
Nº. 0001640-41.2012.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
JOSÉ HÉLIO FERREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA ANSCIMENTO OAB/PB 11.946 RESULTADO 30.09.21ADIADO POR INDICAÇÃO DARELATORA
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000236719.2013.815.0981 ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: JOSÉ GERVÁZIO DA
CRUZ ADVOGADO: ANTOÔNIO EUDES NUNES D COSTA FILHO OAB/PB 16.683, NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA OB/PB 10.204 EMBARGANTE:JOELSON GERVÁZIO DE ARAÚJO ADVOGADO: JESSICA
DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555 ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003349497.2005.815.2001 ORIGEM: 1º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO
ADVOGADO: GIORDANA COOUTINHO MEIRA DE BRITO OAB/PB 10.975 EMBARGADO: EDUARDO CESAR
DE LACERDA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663 E OUTROS RESULTADO
30.09.21. ADIADO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CIVEL Nº 00002136-27.2005.815.0381
ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE IATABAIANA APELANTE MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX;
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX FABIO BRITO FERREIRA OAB/PB 9672DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA OAB/PB 12.493 APELADO: NILTON MARQUES BEZERRA ADVOGADO:
LUIZ DOS SANTOS LIMA OAB/PB 3037 RESULTADO 30.09.21. ADIADO POR FALTA DE QUORUM.
SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CIVEL Nº 003210016.2009.815.2001. ORIGEM: 12º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE; MANOEL JOÃO
VICENTE ADVOGADO: CARLOS CAIAFFO COSTA OAB/PB 12.339 E OUTROS.. 02 APELANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 212.648-A E OUTROS. APELADOS:
OS MESMO. RESULTADO 30.09.21. ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES., JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ;

NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU
Praça João Pessoa, s/n – Centro – CEP: 58.013-900 – João Pessoa/Pb
E-mail: [email protected] – WhatsApp: 83-99143-2693
PAUTA/INTIMAÇÃO - SESSÃO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL
A Excelentíssima senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do
NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, faz saber as partes e seus
respectivos patronos, que por essa pauta abaixo descriminada, estão Vossas Senhorias intimados ao
comparecimento à sessão de tentativa DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO na modalidade VIRTUAL cujos
links encontram-se na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação
na audiência abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de
incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89649052715

RELATOR: EXMO.DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814487-50.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E OUTRO AGRAVADO: MARCUS
LUIZ GOMES DE SOUSA ADVOGADO: PEDRO MENEZES DANTAS, OAB/PE 36803
RELATOR: EXMO.DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 081408044.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: HUMBERTO ESCOREL BORGES ADVOGADO:
LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005

HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0821413-49.2017.8.15.0001- APELANTE: TEMÍSTOCLES MARINHO DE OLIVEIRA
(ADV. JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB/PB 16.790,MOISÉS DE MELO ALMEIDA - OAB/PB 24.205 E
RONI VICTOR GOMES LIMA – OAB/PB 25165) APELADO: FRANCISCO FRANCIEUDO LIRA BRAGA (ADV.
ALÍPIO BEZERRA DE MELO NETO – OAB/PB 17.103). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
89649052715
HORÁRIO: 13:31 HS - PROC. 0822484-03.2017.8.15.2001- 1º APELANTE: MAURILIO DIAS DOS SANTOS
(ADV. THALLES CÉSARE ARARUNA MACÊDO DA COSTA - OAB/PB 19907) 2º APELANTES:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA e EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA (ADV. o Fernando Abagge Benghi - OAB/PB 36.467-A) APELADOS: OS MESMOS. LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/89649052715

RELATOR: EXMO.DES. MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 081450486.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: VIPP
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ADVOGADO: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO, OAB/PB 25/876
AGRAVADOS: PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E O MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0010467-70.2014.8.15.2001- APELANTE: VICTORIA LEOPOLDINA OTTO DE
AMORIM.(ADV. DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA - OAB/PB
14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380) APELADO: ARTHUR FERNANDO
CLAUDINO BEZERRA (ADV. ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS - OAB/PB 10.800). LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/89649052715

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080417135.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO:
N. CLAUDINO & CIA. LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) RESULTADO
23.09.21 APÓS O VOTO DORELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, AGUARDA.

HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0818731-87.2018.8.15.0001- APELANTE: CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO
JÚNIOR (ADV. Márcia Agra de Souza - OAB/PB 9.824, Robérgia Farias Araújo - OAB/PB 9.844 E JOSE
FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA - OAB/PB 22.108.) APELADO: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO (ADV.
Pablo Emmanuel Magalhães Nunes - OAB/PB 14.942, Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB/PB 22.148
E RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/ PB 12.139). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
89649052715

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800054-02.2016.8.15.0511 APELANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO:
PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA – OAB/PB 21210 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
APELADA: ROSIMERY FELIPE DE PONTES VIEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/
PB 18798 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA

HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0804541-93.2016.8.15.0000- AUTOR: ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (ADV. JOÃO MACHADO DE SOUZA NETTO - OAB/PB 20.716) REQUERIDO: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA (ADV. Cleanto Gomes Pereira Junior - OAB/PB 15.441
e ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
89649052715

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- REMESSA NECESSÁRIA,
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0852142-72.2017..018 APELANTE: JOSE WILDYS RIBEIRO
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/
PB 19.191) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
REMETENTE: EXMº. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0820293-05.2016.8.15.0001 – 1º APELANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A (ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279 - A) 2º APELANTE: LETICIA
TAVARES DE SANTANA (ADV. IVAN UCHOA FILHO - OAB/PB 20.739) APELADO: OS MESMOS. LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89649052715

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086741994.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA TEREZA BALBINO
DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714 - A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0803896-85.2017.815.0371 1 APELANTE:ALANA CRISTINA LINHARES FERNANDES DE SOUSA
E OUTROS ADVOGADO:JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA – OAB/PB 22790 2
APELANTE:MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA:VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE – OAB/PB 18657 APELADO:
OS MESMOS REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080751561.2020.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IZABELA
DA SILVA BORGES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB 17948 APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TAVARES MATOS – OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083573928.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GERALDO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0803501-87.2015.8.15.0331 - APELANTE: ZULEIDE DA COSTA LIMA,.(ADV.
JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO - OAB/PB 17.797) 1º APELADO: BANCO PAN S.A (ADV. EDUARDO CHALFIN
- OAB/PB 22.177-A) 2º APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (ADV. Thiago Mahfuz
Vezzi - OAB/PB 20.549-A). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89649052715
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0000317-09.2014.8.15.0941 - APELANTE: FARMACIA ALANA LEITE LTDA ME, JOSÉ RIBEIRO CAETANO (ADV. THASSILO LEITÃO DE F. NÓBREGA - OAB/PB 17.645 E THIAGO
MEDEIROSRAUJODE SOUSA – OAB/PB 14.431) APELADO: MUNICÍPIO DE IMACULADA, representado por
seu Prefeito Municipal ALDO LUSTOSA DA SILVA (ADV. VILSON LACERDA BRASILEIRO - OAB/PB 4201).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89649052715
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0856894-24.2016.8.15.2001 - APELANTE: RUY CÉSAR DE FREITAS
EVANGELISTA e JOSÉ CARLOS DE FREITAS EVANGELISTA (ADV. Fabrício Montenegro de Morais - OAB/PB
10.050 e Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050) APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB - 17.314 A). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
89649052715

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen
Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes
feitos: