TJPB 05/10/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
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[email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
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PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo de Instrumento nº 0803959-20.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Maurílio Luiz da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Município de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelação Cível nº 0832818-96.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca de Fátima Guedes Morais. Advogado(s): Ane
Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 0016070-90.2015.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jeffson Mendes de Souza. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação Cível nº 0832907-90.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João José Rezende Júnior. Defensor: Otávio Neto
Rocha Sarmento. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 0813878-15.2019.815.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everton Serafim de Sousa. Advogado(s): Giullyana
Flávia de Amorim – OAB/PB 13.529. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Apelação Cível nº 0821273-97.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ester Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Neuvanize
Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Apelação Cível nº 0800324-44.2017.8.15.0041. Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Geniclaudio Bezerra Magalhães. Advogado(s): Lúcia de Fátima Costa Gorgonio
- OAB/PE 10.090.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0802572-67.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Amanda Cavalcante dos Santos. Advogado(s):
Renallyson Cavalcante do Nascimento - OAB/PB 28.538 Agravado(s): Município de Cuitegi, rep. por seu
Procurador Arionaldo Andrade de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0807278-17.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Fátima de Araújo Barbosa.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Apelações Cíveis nº 0822596-69.2017.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Daniel Pereira Lavogade. Advogado(s):
Eduardo Braga Filho - OAB/PB 11.319. 2ºApelante(s): Kainara Almeida Pessoa Cunha. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti, Hermano Zenaide Neto e
Maria Goretti Guerra Zenaide. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível nº
0801799-16.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José Alencar Formiga
Júnior. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. Apelado(s): Município de Patos, rep.
por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Apelação Cível nº
0864961-70.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Abn Amro
Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Ferreira de Brito Júnior.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803057-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2° VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE: WALQUIRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9868 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RESULTADO 08.07.21“EM FACE DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME,
COM O VOTO DORELATOR DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, ACOMPANHADO DO EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO
EXMO. DR. MARCOS SALLES DE COELHO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINOUSE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO
NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA
OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 22.07.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RESULTADO 02.09-21ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO 30.09.21 “ APÓS O
VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA VOTO DO DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL DO DES. MARCOS COELHO
DE SALLES QUE NEGAVA PROVIMENTO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LEANDRO DOS SANTOS, EXMO O
DES. JOSÉ RICARDO PORTO, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812947-64.2020.815.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB
13040 AGRAVADO: GEORGE DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES –
OAB/PB 16460 RESULTADO 05.08.21=“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. DES LUIZ SILVIO RAMALHO,
AGUARDA RESULTADO 23.09.21 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080037261.2017.8.15.0151) APELANTE: MARIA ALZIRA PEREIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB
23.187 APELADOS: FRANCISCA ARRUDA DE FIGUEIREDO E ELIZIO XAVIER ADVOGADOS: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666 RESULTADO 23.09.21 “ APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVASE PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGUARDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812631-51.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO
TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO> R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900
AGRAVADO:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA
LIMA OAB/PB 16.031 E OUTROS RESULTADO 23.09.21 “ADIADO JULGAMENTO PARA JULGAMENTO
CONJUNTO COM PROCESSO N 0813389-30.2020.815.0000".
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080760220.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROMULO GUIMARAES
NOGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 RACHEL NUNES DE CARVALHO
FARIAS OAB/PB 15.972 RESULTADO 05.08.21“APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS AGUARDA. RESULTADO 02.09.21-“APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ NEGAVA PROVIMENTO PEDIU
VISTA ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”> RESULTADO 30.09.21. “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB
16.031 AGRAVADO: GUSTAVO TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE
AGUIAR OAB/PB 18.900 RESULTADO 02.09.21 “ADIADO JULGAMENTO PARA JULGAMENTO CONJUNTO
COM PROCESSO 081263151.2020.815.0000”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0808476-68.2021.815.0000) AGRAVANTE: GUIDO MOREIRA GADELHA ADVOGADO:ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA OAB/PB 13.719 AGRAVADO: RICELLE LÚCIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
JOSENILDO GOMES DE BRITO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080094453.2019.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARINES LISBOA BATISTA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADO: L.A.M. FOLINI - ME. ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE STABILE OAB/SP 251.594
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Apelação Cível nº
0802545-25.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Maria da Guia Borges. Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800591-37.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS 01 APELANTE: AUZENI ALENCAR DOS SANTOS ADVOGADO:
ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA ADVOGADO - OAB/PB 15.166 02 APELANTE: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO:
OS MESMOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Apelações Cíveis nº
0807245-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Maria Cristina Martins da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801083-05.2018.8.15.2003 APELANTE: RONALDO
LUCAS DE MEDEIROS advogado: ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS OAB/PB 16.618 APELADO:
BANCO PANAMERICANO SA advogado: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-a
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Apelações Cíveis nº
0800259-58.2017.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºApelante(s): Maria do Socorro Sousa
Araújo. Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva - OAB/PB 20.915. 2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0806519-54.2019.8.15.0371
APELANTE MUNICÍPIO DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SOUSA IÁSCARA R FERREIRA TAVARES ADVOGADA PÚBLICA OAB/PB 14.564 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA – PGJ
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
14 de OUTUBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802585-12.2018.8.15.0731 APELANTE: OCA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB 11052 PB
RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB 14638 PB APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO:
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB/RS 80.851
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000303160.2014.8.15.2001 APELANTE: JOSÉ LIVALDO DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE
QUEIROGAOAB/PB 18124 APELADO: JANUA COELI CHAVES DE CARVALHO ADVOGADO: IVO CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB 13.351
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801031-70.2017.815.0151 APELANTE:
RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES USA PIRES O E
OUTROS APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB SOB O Nº 23.664
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003229-97.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ADRIANA VALERIA MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA REMBRANDT MEDEIROS ASFORA APELADO: LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO: FRANCISCO L M PORTO OAB.PB 10.831
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000543-81.2014.8.15.0951:
APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: EDIZIO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: CLEIDÍSIO
HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606
RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801673-50.2017.8.15.0181 APELANTE: JOSE
GERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX ADVOGADO - OAB/RN 5069
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES
15477 - OAB/PB